TJMA - 0821222-06.2021.8.10.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Juiza Maria do Socorro Mendonca Carneiro - Substituta de 2O. Grau
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/08/2024 16:54
Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão
-
06/07/2023 15:38
Juntada de petição
-
08/06/2022 08:55
Conclusos ao relator ou relator substituto
-
08/06/2022 08:53
Juntada de parecer
-
23/05/2022 01:42
Publicado Despacho (expediente) em 23/05/2022.
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21/05/2022 00:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022
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20/05/2022 09:34
Expedição de Comunicação eletrônica.
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20/05/2022 00:00
Intimação
SEGUNDA CÂMARA CÍVEL AGRAVO INTERNO NO REQUERIMENTO DE EFEITO SUSPENSIVO AO RECURSO DE APELAÇÃO CÍVEL Nº 0821222-06.2021.8.10.0000 – Pje.
AGRAVANTE: SOLUÇÕES SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI.
ADVOGADO: ALEXANDRE A.
LANZONI (OAB SP 221).
AGRAVADA: L.
S.
L. - LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA. ADVOGADO(A): THIAGO TRAJANO O.
DANTAS (OAB/MA 11.507).
RELATORA: DESEMBARGADORA MARIA DAS GRAÇAS DE CASTRO DUARTE MENDES.
DESPACHO Tendo em vista que o objeto do agravo interno de id. 14453387 confunde-se com o mérito do requerimento de efeito suspensivo, deixo para analisa-los conjuntamente.
Vista à Procuradoria Geral de Justiça para emissão de parecer conclusivo.
Após, conclusos para julgamento.
Publique-se.
Intime-se.
Cumpra-se.
São Luís, 19 de maio de 2022.
Desembargadora Maria das Graças de Castro Duarte Mendes Relatora -
19/05/2022 23:42
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
19/05/2022 10:04
Proferido despacho de mero expediente
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12/02/2022 06:37
Decorrido prazo de PREGOEIRA SEDUC/MA - LAUREEN SILVA FERNANDES DIAS em 11/02/2022 23:59.
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12/02/2022 03:54
Decorrido prazo de PREGOEIRA SEDUC/MA - LAUREEN SILVA FERNANDES DIAS em 11/02/2022 23:59.
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10/02/2022 11:57
Juntada de contrarrazões
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03/02/2022 13:59
Conclusos ao relator ou relator substituto
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02/02/2022 15:24
Juntada de contrarrazões
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28/01/2022 02:07
Decorrido prazo de PREGOEIRA SEDUC/MA - LAUREEN SILVA FERNANDES DIAS em 27/01/2022 23:59.
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28/01/2022 02:06
Decorrido prazo de LSL LOCACOES E SERVICOS LTDA em 27/01/2022 23:59.
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22/01/2022 11:38
Publicado Despacho (expediente) em 21/01/2022.
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22/01/2022 11:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2022
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22/01/2022 03:24
Publicado Decisão (expediente) em 21/01/2022.
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22/01/2022 03:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2021
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10/01/2022 00:00
Intimação
SEGUNDA CÂMARA CÍVEL AGRAVO INTERNO NO REQUERIMENTO DE EFEITO SUSPENSIVO AO RECURSO DE APELAÇÃO CÍVEL Nº 0821222-06.2021.8.10.0000 – Pje.
AGRAVANTE: SOLUÇÕES SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI.
ADVOGADO: ALEXANDRE A.
LANZONI (OAB SP 221).
AGRAVADA: L.
S.
L. - LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA. ADVOGADO(A): THIAGO TRAJANO O.
DANTAS (OAB/MA 11.507).
RELATORA: DESEMBARGADORA MARIA DAS GRAÇAS DE CASTRO DUARTE MENDES.
DESPACHO Trata-se de Agravo Interno de id. 14453387.
Em cumprimento aos arts. 1.021 do CPC e 539 do RITJMA, determino a intimação da parte Agravada para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente suas contrarrazões.
Publique-se.
Intime-se.
Cumpra-se.
São Luís, 07 de janeiro de 2022.
Desembargadora Maria das Graças de Castro Duarte Mendes Relatora -
07/01/2022 17:13
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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07/01/2022 11:19
Proferido despacho de mero expediente
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30/12/2021 17:59
Conclusos ao relator ou relator substituto
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29/12/2021 14:20
Juntada de petição (3º interessado)
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25/12/2021 15:17
Juntada de malote digital
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17/12/2021 15:22
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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17/12/2021 11:56
Concedida a Medida Liminar
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17/12/2021 00:29
Publicado Decisão em 17/12/2021.
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17/12/2021 00:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2021
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16/12/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 6ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL Nº 0821222-06.2021.8.10.0000 – Pje.
PROCESSO DE REFERÊNCIA: 0834770-95.2021.8.10.0001 – SÃO LUÍS/MA.
APELANTE: MARIA SOEIRO MOURA.
ADVOGADO(A): CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA – OAB/MA 11.507.
APELADO(A): ESTADO DO MARANHÃO.
PROCURADOR(A): OSMAR CAVALCANTE OLIVEIRA.
RELATOR: DES.
DOUGLAS AIRTON FERREIRA AMORIM. DECISÃO Tratam-se de APELAÇÃO CÍVEL interposta por L.S.L. – LOCAÇÕES E SERVIÇOS – EIRELI, em face da sentença proferida pelo Juízo da 6ª Vara da Fazenda Pública, 2º Cargo, da Comarca de São Luís, nos autos do Mandado de Segurança com Pedido de Concessão de Medida Liminar. Analisando detidamente os autos, observo que a desembargadora MARIA DAS GRAÇAS DE CASTRO DUARTE MENDES, membro da 2ª Câmara Cível, foi relatora do Agravo de Instrumento nº 0814227-74.2021.8.10.0000, interposto contra decisão proferida nos autos do processo que deu origem ao presente recurso, o que a torna preventa para o processamento e julgamento do feito. Dito isto, determino a remessa dos autos à Coordenadoria de Distribuição para que proceda a REDISTRIBUIÇÃO do recurso a eminente desembargadora MARIA DAS GRAÇAS DE CASTRO DUARTE MENDES, da Segunda Câmara Cível, na forma prevista no art. 293 do RITJMA, com a consequente baixa da atual distribuição. Publique-se.
Intimem-se.
Cumpra-se. São Luís, 10 de dezembro de 2021. Desembargador DOUGLAS AIRTON FERREIRA AMORIM Relator -
15/12/2021 09:42
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
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15/12/2021 09:42
Conclusos ao relator ou relator substituto
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15/12/2021 09:41
Juntada de Certidão
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15/12/2021 09:31
Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
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15/12/2021 09:07
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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10/12/2021 17:34
Determinação de redistribuição por prevenção
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09/12/2021 08:56
Conclusos ao relator ou relator substituto
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07/12/2021 19:01
Proferido despacho de mero expediente
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07/12/2021 18:03
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/08/2024
Ultima Atualização
20/05/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
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