TJMA - 0851547-58.2021.8.10.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Jose Jorge Figueiredo dos Anjos

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

PITAGORAS - SISTEMA DE EDUCACAO SUPERIOR SOCIEDADE LTDA

CNPJ: 03.239.470/0001-09

KROTON EDUCACIONAL S/A

CNPJ: 02.800.026/0001-40

Advogados

CARLOS ALBERTO BAIAO

OAB: 19728/RJ

CPF *40.***.*93-04

Polo Passivo

Partes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 00.820.295/0001-42

TAYNARA SANTOS RABELO

CPF *23.***.*83-95

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/04/2024 12:57

    Baixa Definitiva

  • 05/04/2024 12:57

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

  • 05/04/2024 12:57

    Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

  • 05/04/2024 00:38

    Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 04/04/2024 23:59.

  • 09/02/2024 14:07

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 09/02/2024 00:04

    Decorrido prazo de TAYNARA SANTOS RABELO em 08/02/2024 23:59.

  • 09/02/2024 00:04

    Decorrido prazo de PITAGORAS - SISTEMA DE EDUCACAO SUPERIOR SOCIEDADE LTDA em 08/02/2024 23:59.

  • 18/12/2023 00:07

    Publicado Acórdão (expediente) em 18/12/2023.

  • 18/12/2023 00:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023

  • 14/12/2023 11:06

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 11/12/2023 16:25

    Conhecido o recurso de PITAGORAS - SISTEMA DE EDUCACAO SUPERIOR SOCIEDADE LTDA - CNPJ: 03.***.***/0001-09 (APELANTE) e provido

  • 30/11/2023 16:09

    Juntada de Certidão

  • 30/11/2023 16:05

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 28/11/2023 00:13

    Decorrido prazo de TAYNARA SANTOS RABELO em 27/11/2023 23:59.

  • 27/11/2023 08:17

    Juntada de parecer do ministério público

  • 10/11/2023 19:01

    Conclusos para julgamento

  • 10/11/2023 19:01

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 06/11/2023 16:19

    Recebidos os autos

  • 06/11/2023 16:18

    Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

  • 06/11/2023 16:18

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 05/09/2023 09:49

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 05/09/2023 09:46

    Juntada de parecer do ministério público

  • 18/08/2023 11:58

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 17/08/2023 10:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/05/2023 14:40

    Recebidos os autos

  • 18/05/2023 14:40

    Conclusos para despacho

  • 18/05/2023 14:40

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/05/2023

Ultima Atualização
09/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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