TJMA - 0008907-15.2017.8.10.0001
1ª instância - 1ª Vara Criminal de Sao Luis
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/06/2025 21:09
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
-
13/06/2025 11:54
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
-
29/05/2025 21:14
Conclusos para decisão
-
29/05/2025 21:14
Juntada de Certidão
-
19/05/2025 17:37
Juntada de apelação
-
16/05/2025 17:12
Juntada de petição
-
15/05/2025 20:21
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
15/05/2025 20:20
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
15/05/2025 20:19
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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09/05/2025 17:47
Embargos de declaração não acolhidos
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04/05/2025 22:10
Conclusos para decisão
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30/04/2025 10:15
Juntada de contrarrazões
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14/04/2025 13:28
Expedição de Comunicação eletrônica.
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11/04/2025 10:03
Proferido despacho de mero expediente
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08/04/2025 00:13
Decorrido prazo de VIEIRA BRASIL DISTRIBUIDORA LTDA em 07/04/2025 23:59.
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04/04/2025 14:39
Juntada de diligência
-
04/04/2025 14:39
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
04/04/2025 14:39
Juntada de diligência
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03/04/2025 00:18
Decorrido prazo de VAN BASTEN MATOS SILVA em 31/03/2025 23:59.
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27/03/2025 10:33
Juntada de diligência
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27/03/2025 10:33
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
27/03/2025 10:33
Juntada de diligência
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26/03/2025 00:27
Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO ASSUNCAO LEMOS FILHO em 24/03/2025 23:59.
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26/03/2025 00:27
Decorrido prazo de VAN BASTEN MATOS SILVA em 24/03/2025 23:59.
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22/03/2025 11:30
Publicado Sentença (expediente) em 18/03/2025.
-
22/03/2025 11:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
-
20/03/2025 01:10
Publicado Intimação em 18/03/2025.
-
20/03/2025 01:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
-
19/03/2025 16:26
Conclusos para decisão
-
19/03/2025 16:26
Juntada de Certidão
-
19/03/2025 14:54
Juntada de embargos de declaração
-
17/03/2025 14:21
Juntada de petição
-
16/03/2025 11:32
Expedição de Mandado.
-
16/03/2025 11:27
Expedição de Mandado.
-
16/03/2025 11:23
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
16/03/2025 11:22
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
16/03/2025 11:21
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
03/02/2025 10:01
Julgado procedente em parte do pedido
-
24/01/2025 11:26
Conclusos para julgamento
-
24/01/2025 11:26
Juntada de Certidão
-
15/01/2025 12:07
Proferido despacho de mero expediente
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17/01/2024 14:57
Conclusos para julgamento
-
17/01/2024 14:57
Juntada de Certidão
-
15/01/2024 14:18
Proferido despacho de mero expediente
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23/10/2023 03:22
Decorrido prazo de VAN BASTEN MATOS SILVA em 20/10/2023 23:59.
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11/10/2023 10:09
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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11/10/2023 10:09
Juntada de diligência
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19/09/2023 14:02
Conclusos para julgamento
-
19/09/2023 14:02
Juntada de Certidão
-
19/09/2023 12:37
Juntada de petição
-
19/09/2023 10:11
Expedição de Mandado.
-
18/09/2023 09:15
Proferido despacho de mero expediente
-
15/09/2023 09:57
Conclusos para despacho
-
15/09/2023 09:57
Juntada de Certidão
-
06/09/2023 01:50
Decorrido prazo de THIAGO DE SOUZA FERNANDES em 05/09/2023 23:59.
-
06/09/2023 01:50
Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO ASSUNCAO LEMOS FILHO em 05/09/2023 23:59.
-
01/09/2023 04:38
Publicado Intimação em 31/08/2023.
-
01/09/2023 04:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023
-
01/09/2023 04:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023
-
30/08/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CRIMINAL DE SÃO LUÍS PODER JUDICIÁRIO Processo nº 0008907-15.2017.8.10.0001 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Réu: VAN BASTEN MATOS SILVA Tipo de Matéria: INTIMAÇÃO ADVOGADO(S) : RAIMUNDO NONATO ASSUNÇÃO LEMOS FILHO, OAB/MA N° 11.142; e Dr.
THIAGO DE SOUZA FERNANDES, OAB/MA N° 18.682 FINALIDADE: INTIMAÇÃO do(s) advogado(s) acima mencionado(s) para apresentar alegações finais no prazo de 05 dias.
Dr.
José Ribamar D'Oliveira Costa Júnior.
Juiz de Direito Titular da 1ª Vara Criminal.
São Luís/MA, Terça-feira, 29 de Agosto de 2023. -
29/08/2023 15:06
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
28/08/2023 14:43
Juntada de petição
-
19/08/2023 00:28
Decorrido prazo de VAN BASTEN MATOS SILVA em 18/08/2023 23:59.
-
17/08/2023 10:54
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
17/08/2023 09:12
Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 14/08/2023 11:00, 1ª Vara Criminal de São Luís.
-
16/08/2023 07:53
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
16/08/2023 07:53
Juntada de diligência
-
14/08/2023 16:00
Audiência de instrução designada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/08/2023 11:00, 1ª Vara Criminal de São Luís.
-
14/08/2023 08:32
Juntada de protocolo
-
10/08/2023 01:51
Decorrido prazo de FRANCISCO ROBERTO DE LIMA em 09/08/2023 23:59.
-
30/07/2023 10:17
Juntada de diligência
-
30/07/2023 10:12
Juntada de Certidão
-
30/07/2023 09:50
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
30/07/2023 09:50
Juntada de diligência
-
21/07/2023 14:43
Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO MENDES EWERTON FILHO em 19/07/2023 23:59.
-
18/07/2023 05:12
Decorrido prazo de ROBERT DOS SANTOS RIBEIRO em 17/07/2023 23:59.
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16/07/2023 08:46
Decorrido prazo de FELIPE DA SILVA FERREIRA em 12/07/2023 23:59.
-
16/07/2023 06:24
Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO ASSUNCAO LEMOS FILHO em 07/07/2023 23:59.
-
16/07/2023 05:06
Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO ASSUNCAO LEMOS FILHO em 07/07/2023 23:59.
-
15/07/2023 09:56
Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO ASSUNCAO LEMOS FILHO em 07/07/2023 23:59.
-
15/07/2023 05:54
Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO ASSUNCAO LEMOS FILHO em 07/07/2023 23:59.
-
14/07/2023 19:30
Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO ASSUNCAO LEMOS FILHO em 07/07/2023 23:59.
-
14/07/2023 14:37
Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO ASSUNCAO LEMOS FILHO em 07/07/2023 23:59.
-
14/07/2023 11:55
Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO ASSUNCAO LEMOS FILHO em 07/07/2023 23:59.
-
10/07/2023 12:31
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
10/07/2023 12:31
Juntada de diligência
-
07/07/2023 18:30
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
07/07/2023 18:30
Juntada de diligência
-
03/07/2023 09:34
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
03/07/2023 09:34
Juntada de diligência
-
01/07/2023 00:02
Publicado Intimação em 30/06/2023.
-
01/07/2023 00:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023
-
29/06/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CRIMINAL DE SÃO LUÍS PODER JUDICIÁRIO Processo nº 0008907-15.2017.8.10.0001 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Réu: VAN BASTEN MATOS SILVA Tipo de Matéria: INTIMAÇÃO DR.RAIMUNDO NONATO ASSUNÇÃO LEMOS FILHO, OAB/MA 11142A FINALIDADE: INTIMAÇÃO do advogado acima mencionado para comparecer à Audiência de Instrução e Julgamento de forma presencial, preferencialmente; não sendo possível, por meio de videoconferência através do link https://vc.tjma.jus.br/seccrim2slz, USUÁRIO: seu nome, SENHA: tjma1234 no dia 14.08.2023 às 11:00 horas .
Dr.
José Ribamar D'Oliveira Costa Júnior.
Juiz de Direito Titular da 1ª Vara Criminal.
São Luís/MA, Quarta-feira, 28 de Junho de 2023. -
28/06/2023 13:41
Juntada de petição
-
28/06/2023 11:39
Juntada de petição
-
28/06/2023 10:44
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
28/06/2023 10:44
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
28/06/2023 10:30
Expedição de Mandado.
-
28/06/2023 10:25
Expedição de Mandado.
-
28/06/2023 10:20
Expedição de Mandado.
-
28/06/2023 10:06
Expedição de Mandado.
-
28/06/2023 09:57
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
28/06/2023 09:55
Expedição de Mandado.
-
21/06/2023 17:42
Outras Decisões
-
21/06/2023 17:42
em cooperação judiciária
-
22/05/2023 16:50
Conclusos para despacho
-
04/04/2023 17:00
Juntada de petição
-
02/04/2023 17:46
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
02/04/2023 17:45
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
28/03/2023 09:26
Proferido despacho de mero expediente
-
28/03/2023 09:26
em cooperação judiciária
-
02/03/2023 10:03
Juntada de termo
-
02/03/2023 10:02
Conclusos para decisão
-
23/11/2022 09:57
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital VAN BASTEN MATOS SILVA (REU)
-
21/11/2022 18:20
Juntada de petição
-
18/11/2022 13:06
Conclusos para decisão
-
18/11/2022 13:06
Juntada de Certidão
-
18/11/2022 13:03
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
18/10/2022 15:01
Juntada de Certidão
-
19/09/2022 12:41
Juntada de Certidão
-
26/08/2022 21:48
Juntada de Certidão
-
26/08/2022 21:48
Juntada de Certidão
-
26/08/2022 17:51
Juntada de volume
-
26/08/2022 17:50
Juntada de volume
-
26/08/2022 15:29
Registrado para Cadastramento de processos antigos
-
15/12/2021 00:00
Edital
PROCESSO Nº: 0008907-15.2017.8.10.0001 (118462017) CLASSE/AÇÃO: Ação Penal - Procedimento Ordinário VITIMA: Parte em Segredo de Justiça ACUSADO: VAN BASTEN MATOS SILVA EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 15 DIAS Processo nº 8907-15.2017.8.10.0001 PARA: VAN BASTEN MATOS SILVA, brasileiro, nascido em 05/04/1994, filho de Raimundo César Rabelo Silva e Leudinete dos Santos Matos, residente Rua Embratel, n° 05, no bairro Vila Embratel, nesta Cidade, incurso nas penas do art. 155, §1°, §4°, II, c/c o Art. 14, II e Art. 155, §4°, II c/c Art. 71 todos do CPB, do CPB.
FINALIDADE: Apresentar resposta à acusação, no prazo de 10 (dez) dias, oportunidade em que poderá argüir preliminares e alegar o que interessar à sua Defesa, oferecer documentos, justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, no máximo de 08 (oito), qualificando-as e indicando seus endereços, informando sobre a necessidade ou não de intimação, tudo na forma do art. 396 do CPP.
Caso não apresente resposta, será aplicado o disposto no art. 366 do CPP.
SEDE DO JUÍZO: Fórum Desembargador Sarney Costa, 2ª Vara Criminal, Av.
Professor Carlos Cunha, s/n, Calhau, nesta Cidade.São Luís / MA, 14 de dezembro de 2021.
Dr.
José Ribamar D'Oliveira Costa Júnior, Juiz de Direito Titular da Segunda Vara Criminal Resp: 133587
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/08/2017
Ultima Atualização
13/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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