TJMA - 0041472-08.2012.8.10.0001

18/11/2024 17:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

18/11/2024 17:06

Baixa Definitiva

18/11/2024 09:56

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

15/11/2024 18:26

Decorrido prazo de FLAVIO HENRIQUE RAMALHO BRUNET MEDEIROS em 11/11/2024 23:59.

15/11/2024 18:26

Decorrido prazo de FRANERE COMERCIO CONSTRUCOES E IMOBILIARIA LTDA em 11/11/2024 23:59.

18/10/2024 00:14

Publicado Acórdão (expediente) em 18/10/2024.

18/10/2024 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024

16/10/2024 11:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/10/2024 10:02

Conhecido o recurso de FLAVIO HENRIQUE RAMALHO BRUNET MEDEIROS - CPF: *52.***.*80-44 (APELANTE) e não-provido

10/10/2024 10:56

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/10/2024 10:54

Juntada de Certidão

27/09/2024 12:53

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

18/09/2024 15:58

Conclusos para julgamento

17/09/2024 11:30

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/09/2024 10:02

Recebidos os autos

09/09/2024 10:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

09/09/2024 10:02

Pedido de inclusão em pauta virtual

12/08/2022 15:08

Conclusos ao relator ou relator substituto

06/08/2022 00:52

Decorrido prazo de FLAVIO HENRIQUE RAMALHO BRUNET MEDEIROS em 05/08/2022 23:59.

06/08/2022 00:52

Decorrido prazo de FRANERE COMERCIO CONSTRUCOES E IMOBILIARIA LTDA em 05/08/2022 23:59.

18/07/2022 14:35

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/07/2022 13:01

Registrado para Cadastramento de processos antigos