TJMA - 0000286-98.2016.8.10.0054
1ª instância - 2ª Vara de Presidente Dutra
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/08/2023 14:25
Arquivado Definitivamente
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18/07/2023 02:09
Publicado Decisão (expediente) em 14/07/2023.
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18/07/2023 02:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023
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18/07/2023 02:09
Publicado Decisão (expediente) em 14/07/2023.
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18/07/2023 02:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023
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18/07/2023 02:09
Publicado Decisão (expediente) em 14/07/2023.
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18/07/2023 02:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023
-
14/07/2023 10:32
Publicado Intimação em 14/07/2023.
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14/07/2023 10:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023
-
12/07/2023 13:42
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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12/07/2023 13:42
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
12/07/2023 13:40
Juntada de Certidão
-
12/07/2023 13:39
Juntada de Certidão
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12/07/2023 13:38
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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12/07/2023 13:38
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
12/07/2023 13:38
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
12/07/2023 13:38
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
06/07/2023 17:34
Juntada de Certidão
-
06/07/2023 17:24
Juntada de Certidão
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22/06/2023 09:41
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
18/05/2023 16:51
Conclusos para despacho
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18/05/2023 16:51
Juntada de termo
-
18/05/2023 16:50
Juntada de Certidão
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07/05/2023 02:13
Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 05/05/2023 23:59.
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07/05/2023 02:04
Decorrido prazo de DIEGO MOTA BELEM em 05/05/2023 23:59.
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07/05/2023 01:48
Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 05/05/2023 23:59.
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07/05/2023 01:42
Decorrido prazo de DIEGO MOTA BELEM em 05/05/2023 23:59.
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27/04/2023 00:42
Decorrido prazo de FINANCEIRA ITAU CBD S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 26/04/2023 23:59.
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26/04/2023 12:52
Juntada de petição
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17/04/2023 14:16
Expedição de Comunicação eletrônica.
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17/04/2023 14:16
Expedição de Comunicação eletrônica.
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17/04/2023 14:16
Expedição de Comunicação eletrônica.
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17/04/2023 14:14
Juntada de Certidão
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17/04/2023 14:08
Registrado para Cadastramento de processos antigos
-
15/12/2021 00:00
Intimação
PROCESSO Nº: 0000286-98.2016.8.10.0054 (2862016) CLASSE/AÇÃO: Procedimento do Juizado Especial Cível REQUERENTE: MARIA DAS GRAÇAS SILVA DA CONCEIÇÃO ADVOGADO: DIEGO MOTA BELEM ( OAB 11112-MA ) REQUERIDO: FINANCEIRA ITAU CBD S.A GIOVANNY MICHAEL VIEIRA NAVARRO ( OAB 9320A-MA ) Processo n.º 286-98.2016.8.10.0054 (286 2016) Embargos à Execução Embargante: Financeira Itaú CDB S.A.
Embargado: Maria das Graças Silva da Conceição SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da lei 9099/95.
Compulsando os autos e com fulcro na petição da parte embargante de fls. 113119, verifico que no pedido merece razão o embargante.
De fato houve o depósito às fls. 96 da quantia arbitrada em sentença e ratificada em decisão de Recurso Inominado. Às fls. 100 e 101 a parte embargada recebeu os alvarás referentes ao pagamento do valor da condenação, não havendo mais necessidade do bloqueio judicial on line efetivado às fls. 153/154.
Assim, julgo procedente os embargos a execução para: a) Descontituir a penhora de fls. 153 e determinar a liberação do valor bloqueado (bance-jud), às fls. 154 em favor do embargante - Banco Itaú Unibanco S.A., CNPJ 60.***.***/0001-04, agência 1000, c/c 45.023-7. b) Considerar cumprida a condenação imposta, mediante o depósito do valor de R$ 7.507,41 em favor de Maria das Graças Silva da Conceição; c) determinar a condenação da requerente em litigância de má-fé, no valor de 5% do valor da condenação; e) procedam-se as intimações de praxe; Publique-se.
Registre-se.
Intime-se, servindo esta de mandado.
Presidente Dutra, 02 de dezembro de 2021.
Juiza Cynara Elisa Gama Freire Titular da 2ª Vara Resp: 164616
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/02/2016
Ultima Atualização
18/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão (expediente) • Arquivo
Decisão (expediente) • Arquivo
Decisão (expediente) • Arquivo
Decisão (expediente) • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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