26/09/2022 14:15

Arquivado Definitivamente
20/09/2022 09:12

Juntada de termo
15/09/2022 15:40

Juntada de Certidão
12/09/2022 10:27

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2022 10:21

Conclusos para despacho
09/08/2022 10:21

Juntada de termo
05/08/2022 09:57

Juntada de petição
03/08/2022 20:42

Decorrido prazo de WALBERT DE AZEVEDO RIBEIRO DUCANGES em 02/08/2022 23:59.
25/07/2022 01:08

Publicado Intimação em 25/07/2022.
23/07/2022 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2022
22/07/2022 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0800053-49.2019.8.10.0091 PETIÇÃO CÍVEL (241) AUTOR: JOSE ORACIO DA COSTA AIRES PEREIRA ADVOGADO(A): WALBERT DE AZEVEDO RIBEIRO DUCANGES, OAB-MA n° 9846-A RÉU: CHUBB SEGUROS BRASIL S/A ADVOGADO(A): REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI, OAB-MA n° 11706-A FINALIDADE: Intimação do(s) advogado, WALBERT DE AZEVEDO RIBEIRO DUCANGES, OAB-MA n° 9846-A, do inteiro teor do(a) ato ordinatório/despacho/decisão/sentença, transcrito(a) a seguir: ATO ORDINATÓRIOEm virtude das atribuições que me são conferidas por Lei, e em obediência ao que dispõe o art. 93, inciso XVI da Constituição Federal, art. 203 § 4º do novo CPC e no Provimento n.º 01/2007-CGJ, art. 3º, e tendo em vista a juntada do Alvará Judicial, intime-se a parte autora, através de seu advogado(a), para que, no prazo de 05 (cinco) dias, proceda o devido levantamento.Icatu, 21 de julho de 2022. Joel Gonçalves Cantanhede FilhoSecretário Judicial Substituto da Comarca de Icatu Icatu, 21 de julho de 2022. NIVANA PEREIRA GUIMARAES Juíza de Direito Titular da Comarca de Icatu
21/07/2022 09:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/07/2022 09:56

Juntada de Certidão
21/07/2022 09:53

Juntada de termo
08/07/2022 17:26

Juntada de petição
29/06/2022 06:55

Publicado Intimação em 22/06/2022.
29/06/2022 06:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2022
21/06/2022 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0800053-49.2019.8.10.0091 PETIÇÃO CÍVEL (241) AUTOR: JOSE ORACIO DA COSTA AIRES PEREIRA ADVOGADO(A): WALBERT DE AZEVEDO RIBEIRO DUCANGES, OAB-MA n° 9846-A RÉU: CHUBB SEGUROS BRASIL S/A ADVOGADO(A): REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI, OAB-MA n° 11706-A FINALIDADE: Intimação do(s) advogado, WALBERT DE AZEVEDO RIBEIRO DUCANGES, OAB-MA n° 9846-A, do inteiro teor do(a) ato ordinatório/despacho/decisão/sentença, transcrito(a) a seguir: ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por Lei, e em obediência ao que dispõe o art. 93, inciso XVI da Constituição Federal, art. 162 § 4º do novo CPC e no Provimento n.º 01/2007-CGJ, art. 3º, intimo a parte autora, via advogado, para, no prazo de 05 (cinco) dias, comprovar o pagamento do selo judicial oneroso, para fins de expedição do Alvará Judicial, sob pena de arquivamento dos autos.

Icatu, 20 de junho de 2022. Joel Gonçalves Cantanhede Filho Secretário Judicial Substituto da Comarca de Icatu Icatu, 20 de junho de 2022. NIVANA PEREIRA GUIMARAES Juíza de Direito Titular da Comarca de Icatu
20/06/2022 16:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/06/2022 16:20

Juntada de Certidão
05/04/2022 19:12

Decorrido prazo de WALBERT DE AZEVEDO RIBEIRO DUCANGES em 04/04/2022 23:59.
24/03/2022 03:45

Publicado Intimação em 21/03/2022.
24/03/2022 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2022
17/03/2022 15:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2022 15:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/03/2022 19:22

Outras Decisões
23/02/2022 00:15

Decorrido prazo de REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI em 08/02/2022 23:59.
20/01/2022 17:27

Juntada de petição
23/12/2021 15:30

Conclusos para decisão
23/12/2021 15:29

Juntada de Certidão
23/12/2021 10:33

Juntada de petição
17/12/2021 00:22

Publicado Intimação em 15/12/2021.
17/12/2021 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2021
14/12/2021 00:00

Intimação

Processo nº. 0800053-49.2019.8.10.0091 PETIÇÃO CÍVEL (241) REQUERENTE: JOSE ORACIO DA COSTA AIRES PEREIRA Advogado: WALBERT DE AZEVEDO RIBEIRO DUCANGES, OAB-MA n° 9846-A Requerido: CHUBB SEGUROS BRASIL S/A Advogado: REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI, OAB-MA n° 11706-A FINALIDADE: Intimação do(s) advogado acima, REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI, OAB-MA n° 11706-A, do inteiro teor do(a) despacho/decisão, transcrito(a) a seguir: DECISÃO

Vistos.Intime-se a devedora, a efetuar o pagamento da dívida, no prazo de quinze dias úteis, sob pena de incidência de multa de 10% sobre o valor da condenação (artigo 523, do Código de Processo Civil).

Nos termos do artigo 525 do Código de Processo Civil, transcorrido o período acima indicado sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) úteis corridos para que a executada, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação.

Decorrido o prazo sem pagamento ou impugnação, intimem-se a credora a se manifestar nos termos do artigo 523, § 1º do Código de Processo Civil, apresentando nova memória de cálculo, com o acréscimo da multa de 10%, realize-se desde logo a penhora on line de dinheiro depositado em conta bancária do(a) (s) Executado(a)(s), salvo se houver a indicação de bens da devedora a serem penhorados, nos termos do § 3º do mesmo dispositivo.Não apresentada memória de cálculo, independentemente de nova intimação, remetam-se os autos ao arquivo provisório.Por fim, nos futuros protocolos de petições intermediárias, deverão ser indicados o número deste incidente de cumprimento de sentença.

E ainda, no campo “Categoria”, deverá ser selecionado “Petições Diversas”, e no campo “Tipo de Petição”, deverá ser selecionado o item correspondente ao pedido ou providência desejados.Quarta-feira, 01 de Dezembro de 2021 CELSO SERAFIM JÚNIOR Juiz de Direito Titular da Comarca de Icatú/MA Icatu, 13 de dezembro de 2021.

CELSO SERAFIM JUNIOR Juiz de Direito Titular da Comarca de Icatu (MA)
13/12/2021 17:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/12/2021 12:02

Outras Decisões
22/06/2021 18:05

Conclusos para despacho
22/06/2021 00:24

Decorrido prazo de REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI em 11/06/2021 23:59:59.
17/06/2021 07:02

Decorrido prazo de WALBERT DE AZEVEDO RIBEIRO DUCANGES em 11/06/2021 23:59:59.
10/06/2021 14:37

Juntada de petição
26/05/2021 06:45

Publicado Intimação em 26/05/2021.
26/05/2021 06:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2021
24/05/2021 19:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/05/2021 19:08

Juntada de Ato ordinatório
24/05/2021 16:21

Recebidos os autos
24/05/2021 16:21

Juntada de despacho
16/12/2019 17:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal
24/09/2019 16:43

Juntada de contrarrazões
17/09/2019 00:43

Publicado Intimação em 17/09/2019.
17/09/2019 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
13/09/2019 09:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/09/2019 16:02

Juntada de petição
29/08/2019 15:34

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
29/08/2019 14:14

Conclusos para decisão
29/08/2019 14:14

Juntada de Certidão
29/08/2019 14:09

Juntada de cópia de dje
23/08/2019 00:25

Publicado Intimação em 23/08/2019.
23/08/2019 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
21/08/2019 14:29

Julgado procedente o pedido
21/08/2019 14:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/08/2019 11:08

Juntada de petição
12/08/2019 12:36

Julgado procedente o pedido
26/07/2019 11:43

Conclusos para julgamento
26/07/2019 10:01

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Conciliador(a) em 26/07/2019 09:30 Vara Única de Icatu .
26/07/2019 08:11

Juntada de contestação
26/07/2019 08:05

Juntada de petição
24/07/2019 11:36

Juntada de petição
24/07/2019 10:50

Juntada de petição
12/07/2019 11:14

Juntada de aviso de recebimento
09/07/2019 15:32

Juntada de petição
14/06/2019 10:51

Juntada de Certidão
21/05/2019 14:34

Juntada de cópia de dje
17/05/2019 00:21

Publicado Intimação em 17/05/2019.
17/05/2019 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
15/05/2019 14:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/05/2019 13:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/05/2019 13:53

Audiência de instrução e julgamento designada para 26/07/2019 09:30 Vara Única de Icatu.
09/05/2019 07:53

Outras Decisões
07/05/2019 15:53

Conclusos para decisão
07/05/2019 15:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2019

Ultima Atualização
22/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

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