15/09/2023 09:34

Arquivado Definitivamente
15/09/2023 09:33

Transitado em Julgado em 21/06/2023
22/06/2023 02:43

Decorrido prazo de MARIA ROSA SOEIRO ANDRADE em 21/06/2023 23:59.
30/05/2023 00:19

Publicado Intimação em 30/05/2023.
30/05/2023 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2023
29/05/2023 00:00

Intimação

Processo n.° 0800514-43.2021.8.10.0061 INTERDIÇÃO/CURATELA (58) REQUERENTE: MARIA ROSA SOEIRO ANDRADE Advogados/Autoridades do(a) REQUERENTE: HILBERTH CARLOS PINHEIRO LOBO - MA13868-A, ADRIELLE FERREIRA BASTOS - MA13660-A REQUERIDO: OSVALDO ANDRADE SENTENÇA MARIA ROSA SOEIRO ANDRADE, valendo-se se sua legitimação conferida pelo art. 747, inc.

II, do Código de Processo Civil, requereu a INTERDIÇÃO de OSVALDO ANDRADE, ambos devidamente qualificados nos autos.

Alega que o interditando é totalmente dependente para prática de qualquer atividade rotineira, sendo necessário acompanhamento constante para o referido fim, visto que não se encontra apto a resolver questões da vida civil.

Com a inicial vieram os documentos de id. 43051706.

Em despacho exarado (id. 45441487), foi designada audiência de interrogatório do interditando.

Devidamente citado, foi o interditando interrogado em juízo (id. 55181334) e em audiência de interrogatório, o requerido “ao exame visual, o interditando não aparenta possuir deficiência mental, respondendo todas as perguntas”.

Juntada da certidão de óbito do requerido id. 55181334. É o relatório.

Decido.

A autora, conforme consta nos autos o interditando faleceu, devendo ser extinto o feito.

Diante do exposto, HOMOLOGO POR SENTENÇA, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o pedido de desistência formulado pela parte autora, razão pela qual JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do CPC.

Custas pela parte autora, dispensadas pelo deferimento da justiça gratuita.

Transitada em julgado, arquive-se, dando-se baixa na distribuição.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Viana/Ma, datado e assinado eletronicamente CAROLINA DE SOUSA CASTRO Juíza de Direito Titular da 2ª Vara
26/05/2023 14:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/05/2023 16:05

Extinto o processo por ser a ação intransmissível
16/05/2023 09:29

Conclusos para julgamento
20/04/2023 23:18

Decorrido prazo de MARIA ROSA SOEIRO ANDRADE em 12/04/2023 23:59.
20/04/2023 00:37

Decorrido prazo de MARIA ROSA SOEIRO ANDRADE em 12/04/2023 23:59.
08/03/2023 09:01

Juntada de Informações prestadas
27/02/2023 17:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/02/2023 17:45

Juntada de Certidão de oficial de justiça
10/02/2023 11:08

Expedição de Mandado.
23/02/2022 15:02

Decorrido prazo de HILBERTH CARLOS PINHEIRO LOBO em 01/02/2022 23:59.
23/02/2022 00:19

Decorrido prazo de ADRIELLE FERREIRA BASTOS em 01/02/2022 23:59.
17/12/2021 00:17

Publicado Intimação em 15/12/2021.
17/12/2021 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2021
17/12/2021 00:17

Publicado Intimação em 15/12/2021.
17/12/2021 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2021
14/12/2021 00:00

Intimação

Processo n.° 0800514-43.2021.8.10.0061 CURATELA (12234) REQUERENTE: MARIA ROSA SOEIRO ANDRADE Advogados/Autoridades do(a) REQUERENTE: HILBERTH CARLOS PINHEIRO LOBO - MA13868-A, ADRIELLE FERREIRA BASTOS - MA13660 REQUERIDO: OSVALDO ANDRADE Processo nº 0800514-43.2021.8.10.0061 ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no art. 162, §4º do CPC c/c o art. 1º, XXXIV do Provimento nº 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça, intimo a parte autora, para comparecer no Fórum Local e receber os documentos necessários para encaminhar ao médico responsável pela elaboração do Laudo Pericial do(a) interditando(a).

Este ato ordinatório serve como intimação.

Viana(MA), Segunda-feira, 13 de Dezembro de 2021 JEHNYPHEN SAMIRA GOMES DE SANTANA Serventuário(a) da Justiça
13/12/2021 17:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/12/2021 17:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/12/2021 17:04

Juntada de Certidão
13/12/2021 17:03

Juntada de Ofício
13/12/2021 17:02

Juntada de laudo
06/12/2021 14:13

Juntada de Outros documentos
22/11/2021 22:26

Juntada de petição
22/11/2021 13:59

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/11/2021 13:46

Juntada de ato ordinatório
27/10/2021 13:37

Juntada de Informações prestadas
26/10/2021 16:45

Audiência Entrevista com curatelando realizada para 26/10/2021 15:00 2ª Vara de Viana.
26/10/2021 14:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/10/2021 14:15

Juntada de Certidão
02/06/2021 02:53

Publicado Intimação em 02/06/2021.
02/06/2021 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2021
01/06/2021 14:54

Juntada de petição
31/05/2021 17:08

Expedição de Mandado.
31/05/2021 17:06

Juntada de Certidão
31/05/2021 17:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/05/2021 17:05

Expedição de Comunicação eletrônica.
31/05/2021 17:04

Juntada de Certidão
31/05/2021 17:03

Audiência de instrução designada para 26/10/2021 15:00 2ª Vara de Viana.
12/05/2021 13:38

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2021 11:15

Conclusos para decisão
24/03/2021 11:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2021

Ultima Atualização
29/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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