TJMA - 0000799-79.2017.8.10.0103

1ª instância - Vara Unica de Olho D'agua das Cunhas

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL DE OLHO D'AGUA DAS CUNHAS

Advogados

EDUARDO ALVES DO NASCIMENTO

OAB: 25810/MA

CPF *68.***.*59-11

Polo Passivo

Partes

RAIMUNDO NONATO PEREIRA, EPITETO "ARRAIA"

Advogados

AMANDA ASSUNCAO COSTA

OAB: 16292/MA

CPF *49.***.*47-85

VERA LUCIA VIEIRA ASSUNCAO

OAB: 3279/MA

CPF *53.***.*81-20

MILLA CRISTINA MARTINS DE OLIVEIRA

OAB: 8576/MA

CPF *02.***.*79-01

EDUARDO ALVES DO NASCIMENTO

OAB: 25810/MA

CPF *68.***.*59-11

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MARIA SILVANIR DE JESUS MARIANO

CPF *04.***.*70-42

LUCIMAR DO GONGO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/08/2023 10:01

    Juntada de Certidão

  • 07/08/2023 21:43

    Juntada de pedido de relaxamento de prisão (306)

  • 04/08/2023 23:15

    Juntada de protocolo

  • 24/04/2023 10:33

    Arquivado Definitivamente

  • 24/04/2023 10:22

    Juntada de Certidão

  • 20/04/2023 13:41

    Juntada de relatório informativo

  • 19/04/2023 14:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/04/2023 17:49

    Conclusos para despacho

  • 18/04/2023 17:48

    Juntada de Certidão

  • 18/04/2023 17:27

    Juntada de protocolo de auto de prisão

  • 17/04/2023 10:31

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 17/04/2023 10:16

    Juntada de Certidão

  • 17/04/2023 09:24

    Juntada de Certidão

  • 24/11/2022 22:23

    Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO PEREIRA, epíteto "Arraia" em 24/10/2022 23:59.

  • 08/11/2022 15:31

    Transitado em Julgado em 24/10/2022

  • 08/11/2022 15:30

    Transitado em Julgado em 05/09/2022

  • 19/10/2022 15:27

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/10/2022 15:27

    Juntada de diligência

  • 19/10/2022 15:22

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/10/2022 15:22

    Juntada de diligência

  • 19/10/2022 15:21

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/10/2022 15:21

    Juntada de diligência

  • 31/08/2022 14:16

    Juntada de petição

  • 31/08/2022 11:40

    Expedição de Mandado.

  • 31/08/2022 11:40

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 20/07/2022 13:51

    Julgado procedente o pedido

  • 19/04/2022 14:25

    Conclusos para julgamento

  • 19/04/2022 14:25

    Juntada de Certidão

  • 19/04/2022 11:42

    Juntada de petição

  • 18/04/2022 11:25

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/04/2022 11:25

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 08/04/2022 13:35

    Expedição de Mandado.

  • 08/04/2022 13:32

    Juntada de Certidão

  • 08/04/2022 10:30

    Juntada de petição

  • 06/04/2022 12:06

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 06/04/2022 12:04

    Juntada de Certidão

  • 06/04/2022 07:39

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 05/04/2022 15:00 Vara Única de Olho D'Água das Cunhãs.

  • 06/04/2022 07:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/04/2022 12:54

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/04/2022 12:54

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 04/04/2022 12:46

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/04/2022 12:46

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 01/04/2022 14:22

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/04/2022 14:22

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 01/04/2022 14:19

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/04/2022 14:19

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 30/03/2022 00:46

    Juntada de petição

  • 30/03/2022 00:03

    Juntada de petição

  • 29/03/2022 14:48

    Juntada de petição

  • 29/03/2022 13:47

    Expedição de Mandado.

  • 29/03/2022 13:47

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 29/03/2022 13:37

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 05/04/2022 15:00 Vara Única de Olho D'Água das Cunhãs.

  • 23/03/2022 17:54

    Outras Decisões

  • 26/01/2022 17:21

    Juntada de petição

  • 16/12/2021 12:43

    Publicado Intimação em 15/12/2021.

  • 16/12/2021 12:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2021

  • 14/12/2021 00:00

    Intimação

      ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA COMARCA DE OLHO D'ÁGUA DAS CUNHÃS Processo: 0000799-79.2017.8.10.0103 Autor(a): MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL DE OLHO D'ÁGUA DAS CUNHÃS   Réu: RAIMUNDO NONATO PEREIRA, epíteto "Arraia" Advogado/Autoridade do(a) REU: MILLA CRISTINA MARTINS DE OLIVEIRA - MA8576-A   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA)   Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.  ODC,Segunda-feira, 13 de Dezembro de 2021.

    Servidor Judicial: SILVANO RANGEL VALE DA SILVA Assinatura digital abaixo 

  • 13/12/2021 16:56

    Juntada de petição

  • 13/12/2021 15:01

    Conclusos para despacho

  • 13/12/2021 15:00

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 13/12/2021 15:00

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 13/12/2021 14:59

    Juntada de Certidão

  • 13/12/2021 14:44

    Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/08/2017

Ultima Atualização
08/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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