STJ - 0811030-11.2021.8.10.0001

04/12/2024 15:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

04/12/2024 15:03

Transitado em Julgado em 25/10/2024

03/10/2024 05:25

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/10/2024 Petição Nº 719408/2024 - EDcl no AgInt no

02/10/2024 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

01/10/2024 21:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0719408 - EDcl no AgInt no AREsp 2610191 - Publicação prevista para 03/10/2024

30/09/2024 23:59

Embargos de Declaração de ELDA DE SOUSA SOARES, JOSE ALBERTO ALVES DUARTE e LUZINETE BARBOSA PIRES DE ARAUJO Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00719408/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2610191/MA

20/09/2024 19:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000617-2024-AJC-1T)

18/09/2024 10:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO MARANHÃO (Mandado nº 000627-2024-AJC-1T)

13/09/2024 10:22

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000627-2024-AJC-1T ao (à)ESTADO DO MARANHÃO

13/09/2024 10:22

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000617-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

13/09/2024 05:19

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/09/2024

12/09/2024 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

12/09/2024 15:34

Incluído em pauta para 24/09/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00719408/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2610191/MA

05/09/2024 15:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

05/09/2024 10:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 772166/2024

05/09/2024 10:34

Protocolizada Petição 772166/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 05/09/2024

26/08/2024 05:10

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 26/08/2024 Petição Nº 719408/2024 -

23/08/2024 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

22/08/2024 19:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 719408/2024. Publicação prevista para 26/08/2024)

22/08/2024 19:11

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 719408/2024

22/08/2024 18:54

Protocolizada Petição 719408/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 22/08/2024

15/08/2024 05:18

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/08/2024 Petição Nº 410989/2024 - AgInt

14/08/2024 20:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

13/08/2024 20:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0410989 - AgInt no AREsp 2610191 - Publicação prevista para 15/08/2024

12/08/2024 23:59

Conhecido o recurso de ELDA DE SOUSA SOARES, JOSE ALBERTO ALVES DUARTE e LUZINETE BARBOSA PIRES DE ARAUJO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00410989/2024 - AgInt no AREsp 2610191/MA

02/07/2024 12:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000419-2024-AJC-1T)

01/07/2024 16:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO MARANHÃO (Mandado nº 000429-2024-AJC-1T)

27/06/2024 13:25

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000419-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

27/06/2024 13:23

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000429-2024-AJC-1T ao (à)ESTADO DO MARANHÃO

27/06/2024 10:40

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/06/2024

26/06/2024 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

26/06/2024 15:24

Incluído em pauta para 06/08/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00410989/2024 - AgInt no AREsp 2610191/MA

06/06/2024 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

04/06/2024 11:46

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 457576/2024

04/06/2024 11:31

Protocolizada Petição 457576/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 04/06/2024

22/05/2024 05:22

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 22/05/2024 Petição Nº 410989/2024 -

21/05/2024 18:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

20/05/2024 20:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 410989/2024. Publicação prevista para 22/05/2024)

20/05/2024 19:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 410989/2024

20/05/2024 19:23

Protocolizada Petição 410989/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 20/05/2024

29/04/2024 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/04/2024

26/04/2024 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/04/2024 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/04/2024

25/04/2024 19:50

Conhecido o recurso de ELDA DE SOUSA SOARES, JOSE ALBERTO ALVES DUARTE e LUZINETE BARBOSA PIRES DE ARAUJO e não-provido

24/04/2024 15:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

24/04/2024 15:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

24/04/2024 14:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/04/2024 14:26

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de

18/04/2024 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

18/04/2024 14:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

16/04/2024 15:41

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO