21/01/2025 15:34

Baixa Definitiva
21/01/2025 15:34

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
21/01/2025 15:34

Juntada de termo
21/01/2025 15:32

Juntada de Certidão trânsito em julgado
21/01/2025 15:31

Recebidos os autos
21/01/2025 15:31

Juntada de Certidão
21/01/2025 15:31

Recebidos os autos
16/04/2024 09:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ
16/04/2024 09:19

Juntada de Certidão
16/04/2024 09:10

Juntada de Certidão
15/04/2024 14:21

Juntada de Certidão
15/04/2024 10:06

Juntada de contrarrazões
06/03/2024 00:06

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 05/03/2024 23:59.
22/02/2024 07:13

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/02/2024 19:31

Juntada de agravo em recurso especial (11881)
09/02/2024 00:02

Publicado Decisão (expediente) em 09/02/2024.
08/02/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024
07/02/2024 13:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/02/2024 13:47

Recurso Especial não admitido
29/01/2024 14:00

Conclusos para decisão
29/01/2024 14:00

Juntada de termo
29/01/2024 10:00

Juntada de contrarrazões
01/11/2023 07:59

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/11/2023 07:58

Juntada de Certidão
31/10/2023 16:28

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais
28/10/2023 11:44

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 27/10/2023 23:59.
16/10/2023 17:37

Juntada de recurso especial (213)
05/10/2023 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023
05/10/2023 00:04

Publicado Ementa em 05/10/2023.
05/10/2023 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023
03/10/2023 16:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/10/2023 16:24

Embargos de Declaração Não-acolhidos
03/10/2023 09:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/10/2023 09:26

Juntada de Certidão
13/09/2023 15:22

Juntada de petição
12/09/2023 09:58

Juntada de petição
05/09/2023 14:29

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
01/09/2023 12:25

Conclusos para julgamento
01/09/2023 12:25

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/08/2023 10:04

Recebidos os autos
16/08/2023 10:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
16/08/2023 10:04

Pedido de inclusão em pauta virtual
12/07/2023 18:05

Conclusos ao relator ou relator substituto
12/07/2023 00:06

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 11/07/2023 23:59.
01/07/2023 00:05

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 30/06/2023 23:59.
29/06/2023 11:14

Juntada de contrarrazões
20/06/2023 15:57

Publicado Despacho em 19/06/2023.
20/06/2023 15:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023
20/06/2023 11:05

Juntada de petição
15/06/2023 15:27

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/06/2023 09:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/06/2023 17:30

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2023 19:27

Conclusos ao relator ou relator substituto
13/06/2023 18:21

Juntada de embargos de declaração (1689)
08/06/2023 00:03

Publicado Ementa em 07/06/2023.
08/06/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023
05/06/2023 12:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/06/2023 11:26

Conhecido o recurso de ELDA DE SOUSA SOARES - CPF: *96.***.*38-91 (REQUERENTE) e não-provido
03/06/2023 21:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/06/2023 07:52

Juntada de Certidão
29/05/2023 10:44

Juntada de petição
29/05/2023 08:47

Juntada de petição
23/05/2023 11:35

Juntada de petição
22/05/2023 17:26

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
16/05/2023 22:47

Conclusos para julgamento
16/05/2023 22:47

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/04/2023 11:28

Recebidos os autos
28/04/2023 11:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
28/04/2023 11:27

Pedido de inclusão em pauta virtual
08/03/2023 09:15

Conclusos ao relator ou relator substituto
08/03/2023 09:12

Juntada de parecer do ministério público
24/02/2023 14:43

Juntada de petição
13/02/2023 18:03

Juntada de petição
10/02/2023 04:53

Publicado Despacho em 10/02/2023.
10/02/2023 04:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023
09/02/2023 14:38

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/02/2023 00:00

Intimação

APELAÇÃO CÍVEL (198) nº 0811030-11.2021.8.10.0001 RELATOR: DESEMBARGADOR CLEONES CARVALHO CUNHA REQUERENTE: ELDA DE SOUSA SOARES, JOSE ALBERTO ALVES DUARTE, LUZINETE BARBOSA PIRES DE ARAUJO Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: DANIEL FELIPE RAMOS VALE - MA12789-A Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: DANIEL FELIPE RAMOS VALE - MA12789-A Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: DANIEL FELIPE RAMOS VALE - MA12789-A APELADO: ESTADO DO MARANHAO REPRESENTANTE: ESTADO DO MARANHAO Encaminhe-se à Procuradoria Geral de Justiça.

São Luís (MA), 08/02/2023 Des.

CLEONES CARVALHO CUNHA Relator
08/02/2023 10:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/02/2023 10:23

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2023 14:11

Conclusos ao relator ou relator substituto
25/01/2023 13:09

Recebidos os autos
25/01/2023 13:09

Juntada de despacho
14/03/2022 21:51

Baixa Definitiva
14/03/2022 21:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem
10/03/2022 09:00

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
09/02/2022 11:07

Juntada de petição
27/12/2021 11:18

Juntada de petição
16/12/2021 03:03

Publicado Ementa em 16/12/2021.
16/12/2021 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2021
15/12/2021 12:14

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/12/2021 00:00

Intimação

Sessão virtual do período de 02 a 09 de dezembro de 2021.

Apelação Cível N.º 0811030-11.2021.8.10.0001 – SÃO LUÍS/MA Apelantes: Elda de Sousa Soares, José Alberto Alves Duarte e Luzinete Barbosa Pires de Araujo Advogado: Dr.

Daniel Felipe Ramos Vale (OAB/MA 12.789) Apelado: Estado do Maranhão Procurador: Dr.

Lucas Alves de Morais Ferreira Relator: Des.

Cleones Carvalho Cunha EMENTA APELAÇÃO CÍVEL.

AÇÃO MONITÓRIA.

EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO.

COBRANÇA DOS VALORES RELATIVOS AS PARCELAS DA FUNBEN.

POSSIBILIDADE DE MANEJO DE MONITÓRIA.

SENTENÇA ANULADA.

APELO PROVIDO. I - Considerando ter restado demonstrado a existência de prova escrita suficiente a embasar o procedimento monitório em questão, tais como contracheques e planilhas que demonstram a evolução dos descontos nos vencimentos das Apelantes a título de contribuição ao FUNBEN, assim como o valor total a ser restituído a cada um dos recorrentes, respeitada a prescrição quinquenal, a desconstituição da sentença a quo que extinguiu o feito sem resolução de mérito é medida que se impõe II – apelação provida; sentença anulada. A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, acordam os Desembargadores da Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, por votação unânime, em dar provimento ao recurso, nos termos do voto do desembargador relator. Participaram do julgamento os Senhores Desembargadores Cleones Carvalho Cunha, Jamil de Miranda Gedeon Neto e Marcelino Chaves Everton. Funcionou pela Procuradoria Geral de Justiça a Dra.

Iracy Martins Figueiredo Aguiar. São Luís, 09 de dezembro de 2021. Desembargador CLEONES CARVALHO CUNHA RELATOR
14/12/2021 11:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/12/2021 09:08

Conhecido o recurso de ELDA DE SOUSA SOARES - CPF: *96.***.*38-91 (REQUERENTE) e provido
09/12/2021 22:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/12/2021 09:37

Juntada de petição
04/12/2021 14:24

Juntada de parecer do ministério público
24/11/2021 16:19

Juntada de petição
21/11/2021 13:20

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
20/11/2021 10:22

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/11/2021 10:52

Pedido de inclusão em pauta virtual
03/09/2021 19:28

Conclusos ao relator ou relator substituto
03/09/2021 15:10

Juntada de petição
01/09/2021 12:36

Juntada de parecer do ministério público
13/08/2021 01:59

Publicado Despacho em 13/08/2021.
13/08/2021 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2021
12/08/2021 00:00

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/08/2021 09:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/08/2021 09:24

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2021 11:45

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
10/08/2021 11:45

Conclusos ao relator ou relator substituto
10/08/2021 11:45

Juntada de Certidão
10/08/2021 11:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
09/08/2021 20:00

Determinação de redistribuição por prevenção
09/08/2021 11:27

Recebidos os autos
09/08/2021 11:27

Conclusos para despacho
09/08/2021 11:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/08/2021

Ultima Atualização
06/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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