TJMA - 0000060-81.2019.8.10.0121
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Jose Joaquim Figueiredo dos Anjos
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/02/2024 09:23
Baixa Definitiva
-
29/02/2024 09:23
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
-
29/02/2024 09:22
Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
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22/02/2024 00:29
Decorrido prazo de PAULO RIBEIRO DE OLIVEIRA em 21/02/2024 23:59.
-
22/02/2024 00:29
Decorrido prazo de BRUNO DA SILVA ARAÚJO em 21/02/2024 23:59.
-
22/02/2024 00:29
Decorrido prazo de GUILHERME DOS SANTOS SILVA em 21/02/2024 23:59.
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06/02/2024 15:22
Juntada de parecer do ministério público
-
06/02/2024 00:04
Publicado Acórdão (expediente) em 06/02/2024.
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06/02/2024 00:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024
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02/02/2024 09:58
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
02/02/2024 07:11
Conhecido o recurso de #Não preenchido# e provido em parte
-
31/01/2024 13:29
Juntada de Certidão
-
31/01/2024 13:26
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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25/01/2024 13:45
Juntada de parecer
-
14/12/2023 08:50
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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13/12/2023 14:46
Conclusos para julgamento
-
13/12/2023 14:46
Conclusos para julgamento
-
13/12/2023 14:46
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
13/12/2023 13:20
Juntada de Outros documentos
-
08/12/2023 11:14
Recebidos os autos
-
08/12/2023 11:14
Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
-
08/12/2023 11:14
Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. José Joaquim Figueiredo dos Anjos
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08/12/2023 11:14
Pedido de inclusão em pauta virtual
-
07/12/2023 16:55
Recebidos os autos
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07/12/2023 16:55
Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
-
07/12/2023 16:54
Pedido de inclusão em pauta
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07/12/2023 11:24
Conclusos para despacho do revisor
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07/12/2023 07:58
Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Juiz Raimundo Nonato Neris Ferreira
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27/03/2023 08:11
Conclusos ao relator ou relator substituto
-
23/03/2023 15:32
Juntada de parecer
-
16/03/2023 06:37
Decorrido prazo de BRUNO DA SILVA ARAÚJO em 15/03/2023 23:59.
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16/03/2023 05:45
Decorrido prazo de GUILHERME DOS SANTOS SILVA em 15/03/2023 23:59.
-
16/03/2023 05:45
Decorrido prazo de Ministério Público do Estado do Maranhão (CNPJ=05.***.***/0001-85) em 15/03/2023 23:59.
-
16/03/2023 05:45
Decorrido prazo de PAULO RIBEIRO DE OLIVEIRA em 15/03/2023 23:59.
-
03/03/2023 03:42
Publicado Despacho (expediente) em 03/03/2023.
-
03/03/2023 03:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2023
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01/03/2023 15:07
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
01/03/2023 13:50
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
01/03/2023 10:00
Proferido despacho de mero expediente
-
24/02/2023 15:03
Conclusos ao relator ou relator substituto
-
24/02/2023 15:03
Juntada de Certidão
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24/02/2023 02:29
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 23/02/2023 23:59.
-
18/02/2023 02:33
Decorrido prazo de Ministério Público do Estado do Maranhão (CNPJ=05.***.***/0001-85) em 17/02/2023 23:59.
-
18/02/2023 02:33
Decorrido prazo de GUILHERME DOS SANTOS SILVA em 17/02/2023 23:59.
-
18/02/2023 02:32
Decorrido prazo de PAULO RIBEIRO DE OLIVEIRA em 17/02/2023 23:59.
-
18/02/2023 02:32
Decorrido prazo de BRUNO DA SILVA ARAÚJO em 17/02/2023 23:59.
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07/02/2023 07:05
Publicado Despacho (expediente) em 07/02/2023.
-
07/02/2023 07:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2023
-
06/02/2023 00:00
Intimação
Primeira Câmara Criminal PROCESSO CRIMINAL | RECURSOS | APELAÇÃO CRIMINAL Número Processo: 0000060-81.2019.8.10.0121 Apelante: Bruno da Silva Araújo Advogado: Armando Ferreira de Araújo Júnior Apelado: Ministério Público Estadual Promotor: Luciano Henrique Sousa Benigno Relator: Des.
José Joaquim Figueiredo dos Anjos Despacho: Sigam os autos à d.
Procuradoria Geral de Justiça, para manifestação.
Prazo: 10 (dez) dias (art. 671, do RI-TJ/MA).
Publique-se.
Cumpra-se São Luís, 31 de janeiro de 2023 Des.
José JOAQUIM FIGUEIREDO dos Anjos Relator -
03/02/2023 16:23
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
03/02/2023 07:32
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
02/02/2023 07:51
Proferido despacho de mero expediente
-
31/01/2023 10:26
Conclusos ao relator ou relator substituto
-
30/01/2023 09:48
Recebidos os autos
-
30/01/2023 09:48
Juntada de petição
-
07/10/2022 00:00
Intimação
Primeira Câmara Criminal Processo Criminal | Recursos | Apelação Criminal Número Processo: 0000060-81.2019.8.10.0121 Apelante: Bruno da Silva Araújo Advogado: Armando Ferreira de Araújo Junior Apelado: Ministério Público Estadual Comarca: São Bernado/ MA Relator: Des.
José Joaquim Figueiredo dos Anjos Revisor Substituto: Des.
Samuel Batista de Sousa (Juiz de Direito convocado) D e s p a c h o Converto o julgamento em diligência, com remessa do feito ao juízo de origem, para que seja atendida no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, a requisição da Procuradoria Geral de Justiça (Id. 20501745), a fim de que seja intimado pessoalmente o defensor dos corréus Guilherme dos Santos Silva e Paulo Ribeiro de Oliveira, acerca da sentença condenatória ( Id. 19390614- págs. 31-41 e Id 19390615 – págs. 1-3) nos termos do artigo 370, § 4°, do Código de Processo Penal. Depois de tudo certificado, siga o apelo à douta Procuradoria-Geral de Justiça para manifestação.
Prazo: 10 (dez) dias (art. 671 do RI-TJ/MA). Publique-se.
Cumpra-se. São Luís, 06 de outubro de 2022 Des.
José JOAQUIM FIGUEIREDO dos Anjos Relator -
06/10/2022 15:16
Baixa Definitiva
-
06/10/2022 15:16
Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem
-
06/10/2022 12:49
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
06/10/2022 11:50
Proferido despacho de mero expediente
-
28/09/2022 12:24
Conclusos ao relator ou relator substituto
-
28/09/2022 12:17
Juntada de parecer
-
27/09/2022 03:19
Decorrido prazo de Ministério Público do Estado do Maranhão (CNPJ=05.***.***/0001-85) em 26/09/2022 23:59.
-
27/09/2022 03:18
Decorrido prazo de BRUNO DA SILVA ARAÚJO em 26/09/2022 23:59.
-
27/09/2022 03:18
Decorrido prazo de GUILHERME DOS SANTOS SILVA em 26/09/2022 23:59.
-
27/09/2022 03:17
Decorrido prazo de PAULO RIBEIRO DE OLIVEIRA em 26/09/2022 23:59.
-
15/09/2022 01:11
Publicado Despacho (expediente) em 15/09/2022.
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15/09/2022 01:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2022
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14/09/2022 00:00
Intimação
Primeira Câmara Criminal PROCESSO CRIMINAL | RECURSOS | APELAÇÃO Número Processo: 0000060-81.2019.8.10.0121 Apelante: Bruno da Silva Araújo Advogado: Armando Ferreira de Araújo Júnior Apelado: Ministério Público Estadual Promotor: Luciano Henrique Sousa Benigno Relator: Des.
José Joaquim Figueiredo dos Anjos Despacho: Sigam os autos à d.
Procuradoria Geral de Justiça, para manifestação.
Prazo: 10 (dez) dias (art. 671, do RI-TJ/MA). Publique-se. Cumpra-se São Luís, 12 de setembro de 2022 José JOAQUIM FIGUEIREDO dos Anjos Relator -
13/09/2022 11:01
Expedição de Comunicação eletrônica.
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13/09/2022 10:46
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
13/09/2022 10:09
Proferido despacho de mero expediente
-
16/08/2022 13:51
Recebidos os autos
-
16/08/2022 13:50
Conclusos para despacho
-
16/08/2022 13:50
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/08/2022
Ultima Atualização
02/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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