07/05/2025 00:11

Decorrido prazo de HUMBERTO MACIEL DE BRITO em 06/05/2025 23:59.
29/03/2025 23:46

Juntada de Certidão de oficial de justiça
29/03/2025 23:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/03/2025 23:46

Juntada de Certidão de oficial de justiça
07/03/2025 10:03

Juntada de ato ordinatório
07/03/2025 09:54

Expedição de Mandado.
07/03/2025 09:49

Juntada de ato ordinatório
05/03/2025 10:47

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2024 16:37

Conclusos para despacho
01/12/2024 16:37

Juntada de Certidão
04/10/2024 02:44

Decorrido prazo de HUMBERTO MACIEL DE BRITO em 03/10/2024 23:59.
23/08/2024 16:20

Juntada de Certidão de oficial de justiça
23/08/2024 16:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/08/2024 16:20

Juntada de Certidão de oficial de justiça
19/08/2024 16:24

Expedição de Mandado.
31/01/2024 16:45

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara Cível de Imperatriz.
31/01/2024 16:45

Realizado cálculo de custas
31/01/2024 15:53

Recebidos os Autos pela Contadoria
31/01/2024 15:52

Juntada de Certidão
04/10/2023 17:10

Transitado em Julgado em 04/10/2023
07/05/2023 02:27

Decorrido prazo de LUCAS ALVES MITOURA em 05/05/2023 23:59.
07/05/2023 02:19

Decorrido prazo de ANA VALERIA BEZERRA SODRE em 05/05/2023 23:59.
07/05/2023 02:18

Decorrido prazo de FABIO ROQUETTE em 05/05/2023 23:59.
07/05/2023 02:18

Decorrido prazo de JUDSON LOPES SILVA em 05/05/2023 23:59.
07/05/2023 02:18

Decorrido prazo de ADRIANO COUTINHO ALCANFOR em 05/05/2023 23:59.
07/05/2023 02:02

Decorrido prazo de ANA VALERIA BEZERRA SODRE em 05/05/2023 23:59.
07/05/2023 02:01

Decorrido prazo de FABIO ROQUETTE em 05/05/2023 23:59.
07/05/2023 02:01

Decorrido prazo de JUDSON LOPES SILVA em 05/05/2023 23:59.
07/05/2023 02:01

Decorrido prazo de ADRIANO COUTINHO ALCANFOR em 05/05/2023 23:59.
07/05/2023 01:40

Decorrido prazo de LUCAS ALVES MITOURA em 05/05/2023 23:59.
15/04/2023 13:06

Publicado Intimação em 12/04/2023.
15/04/2023 13:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2023
10/04/2023 08:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/12/2022 17:18

Julgado procedente o pedido
18/07/2021 22:04

Conclusos para julgamento
18/07/2021 22:04

Juntada de termo
05/07/2021 14:19

Juntada de petição
27/06/2021 22:40

Juntada de Certidão
16/06/2021 15:31

Audiência Instrução realizada conduzida por Juiz(a) em 16/06/2021 11:00 4ª Vara Cível de Imperatriz .
15/06/2021 14:44

Juntada de petição
15/03/2021 09:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/03/2021 09:49

Juntada de diligência
12/03/2021 09:51

Juntada de petição
12/03/2021 00:39

Publicado Intimação em 12/03/2021.
11/03/2021 04:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2021
11/03/2021 01:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/03/2021 01:51

Juntada de diligência
11/03/2021 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CIVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Rui Barbosa, s/n, Centro Cep: 65.900-440 Fone: (99) 3529-2017 PROCESSO: 0801450-39.2018.8.10.0040 ASSUNTOS CNJ: [Posse, Esbulho / Turbação / Ameaça, Assistência Judiciária Gratuita, Antecipação de Tutela / Tutela Específica] REQUERENTE: THEYLON MIKEL PEREIRA DE SOUSA Advogados do(a) AUTOR: LUCAS ALVES MITOURA - MA16089, ANA VALERIA BEZERRA SODRE - MA4856, FABIO ROQUETTE - MA4953-A, JUDSON LOPES SILVA - MA4844 REQUERIDO: HUMBERTO MACIEL DE BRITO Advogado do(a) REU: ADRIANO COUTINHO ALCANFOR - MA11115 ATO ORDINATÓRIO 4ª VARA CÍVEL Conforme determina o art. 93, XIV, da CF e o art. 152, inciso VI e Art. 203 § 4º do CPC, regulamentados pelo provimento nº. 22/2018 da Corregedoria do Estado do Maranhão.

De ordem do MM.

Juiz de Direito Azarias Cavalcante de Alencar, respondendo pela 4ª Vara Cível de Imperatriz, Portaria CGJ/TJMA 117/2021. Intimar as partes, da audiência de INSTRUÇÃO, designada para o dia 16/06/2021 11:00 horas, que se realizará mediante videoconferência através do link, abaixo: sala: https://vc.tjma.jus.br/varaciv4itz login: nome do advogado ou parte ou testemunha senha do participante: tjma1234 Imperatriz, Segunda-feira, 01 de Março de 2021.

Gláucia Epifânio Loureiro Secretaria Judicial Mat. 183913
10/03/2021 12:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/03/2021 12:00

Expedição de Mandado.
10/03/2021 12:00

Expedição de Mandado.
01/03/2021 20:25

Juntada de ato ordinatório
01/03/2021 20:24

Audiência Instrução designada para 16/06/2021 11:00 4ª Vara Cível de Imperatriz.
12/02/2021 05:58

Decorrido prazo de FABIO ROQUETTE em 11/02/2021 23:59:59.
12/02/2021 05:58

Decorrido prazo de JUDSON LOPES SILVA em 11/02/2021 23:59:59.
12/02/2021 05:57

Decorrido prazo de ANA VALERIA BEZERRA SODRE em 11/02/2021 23:59:59.
12/02/2021 05:57

Decorrido prazo de ADRIANO COUTINHO ALCANFOR em 11/02/2021 23:59:59.
12/02/2021 05:57

Decorrido prazo de LUCAS ALVES MITOURA em 11/02/2021 23:59:59.
23/01/2021 02:03

Publicado Intimação em 21/01/2021.
06/01/2021 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/01/2021
05/01/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO NAUJ – NÚCLEO DE APOIO ÀS UNIDADES JUDICIAIS PROCESSO 0801450-39.2018.8.10.0040 REQUERENTE: THEYLON MIKEL PEREIRA DE SOUSA Advogado(s) do reclamante: LUCAS ALVES MITOURA, ANA VALERIA BEZERRA SODRE, JUDSON LOPES SILVA, FABIO ROQUETTE REQUERIDO: HUMBERTO MACIEL DE BRITO Advogado(s) do reclamado: ADRIANO COUTINHO ALCANFOR DECISÃO DE ORGANIZAÇÃO E SANEAMENTO DO PROCESSO 1.

Não há nulidades a declarar nem irregularidades para sanar.

A parte requerida não levantou preliminares, apenas requereu a reconsideração da decisão que concedeu liminarmente a posse do imóvel ao autor, decisão esta que ora mantenho por seus próprio fundamentos, uma vez que não houve alteração fática ou jurídica capaz de dar ensejo à revogação ora pleiteada. 2.

Assim, declaro saneado o processo. 3.

Fixo como pontos controvertidos os seguintes: Quem exerce a posse mansa, justa e pacífica sobre o imóvel objeto da lide, situado na Rua C, nº 07, Bairro Jardim Lopes, Qd. 06, lotes 07 e 08, Imperatriz/MA, o autor ou o réu, e desde quando? 4.

O ônus da prova competirá ao autor quanto aos fatos constitutivos de seu direito, e ao réu quanto aos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor, na forma do art. 373, incisos I e II do CPC. 5.

A questão de direito relevante para a decisão de mérito consiste na verificação , no caso, da efetiva configuração do instituto da posse em relação ao imóvel objeto da presente lide, para isso considerando o disposto nos arts. 1.196 e ss. do Código Civil, ressaltando-se que, em sede de juízo possessório, é vedado propor ação de reconhecimento de domínio (art. 557 do CPC). 6.

Acolho o pedido de produção de prova oral, por entender pertinente e interessar ao deslinde da causa.

Assim, determino à Secretaria que designe data para a realização de audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento. 7. As partes devem apresentar o rol de testemunhas no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de não serem inquiridas, e trazê-las em banca, independentemente de intimação. 8. Quanto ao pedido de juntada de documentos novos, deve ser observado o que dispõe o art. 435 do CPC, ou seja, só podem ser juntados aos autos documentos destinados a fazer prova de fatos ocorridos após os articulados ou para contrapô-los aos que forma produzidos nos autos, ou ainda os formados após a fase postulatória, ou cuja acessibilidade, conhecimento ou disponibilidade tenha ocorrido após esta fase. 9.

Dê-se ciência aos nobres patronos judiciais via DOJ. 10.

Oportunamente e se for o caso, deliberarei sobre a produção de outras provas. 10.

Intimem-se. SÃO LUÍS/MA, 12 de novembro de 2020. (documento assinado eletronicamente) ALESSANDRO BANDEIRA FIGUEIREDO Juiz de Direito Auxiliar - Entrância Final NAUJ - Núcleo de Apoio às Unidades Judiciais (Portaria CGJ - 34092020)
04/01/2021 22:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/12/2020 15:44

Juntada de petição
12/11/2020 12:04

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
05/07/2019 01:08

Decorrido prazo de LUCAS ALVES MITOURA em 04/07/2019 23:59:59.
04/07/2019 15:51

Conclusos para decisão
24/06/2019 16:16

Juntada de petição
17/06/2019 16:56

Juntada de petição
24/05/2019 17:11

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/05/2019 09:19

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2019 04:15

Decorrido prazo de ANA VALERIA BEZERRA SODRE em 11/02/2019 23:59:59.
12/02/2019 04:15

Decorrido prazo de JUDSON LOPES SILVA em 11/02/2019 23:59:59.
12/02/2019 04:15

Decorrido prazo de FABIO ROQUETTE em 11/02/2019 23:59:59.
12/02/2019 04:15

Decorrido prazo de LUCAS ALVES MITOURA em 11/02/2019 23:59:59.
11/02/2019 12:03

Conclusos para decisão
11/02/2019 12:03

Juntada de termo
08/02/2019 15:40

Juntada de petição
22/01/2019 16:32

Publicado Intimação em 21/01/2019.
10/01/2019 15:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/01/2019 09:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/01/2019 09:44

Juntada de Ato ordinatório
30/11/2018 15:32

Juntada de contestação
07/11/2018 16:31

Juntada de diligência
07/11/2018 16:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/11/2018 09:05

Expedição de Mandado
31/10/2018 12:28

Juntada de Ato ordinatório
30/10/2018 01:26

Decorrido prazo de HUMBERTO MACIEL DE BRITO em 29/10/2018 23:59:59.
23/10/2018 15:54

Juntada de petição
09/10/2018 10:39

Juntada de diligência
09/10/2018 10:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/10/2018 13:18

Expedição de Mandado
02/10/2018 12:50

Juntada de Ato ordinatório
30/09/2018 00:17

Decorrido prazo de HUMBERTO MACIEL DE BRITO em 28/09/2018 23:59:59.
18/09/2018 16:22

Juntada de petição
11/09/2018 08:16

Juntada de diligência
11/09/2018 08:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/08/2018 12:41

Expedição de Mandado
06/08/2018 12:19

Concedida a Medida Liminar
06/07/2018 10:58

Conclusos para decisão
29/06/2018 17:10

Audiência conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em 27/06/2018 10:00 4ª Vara Cível de Imperatriz.
26/06/2018 16:26

Juntada de Petição de diligência
26/06/2018 16:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/06/2018 17:03

Juntada de Petição de diligência
20/06/2018 17:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/06/2018 04:06

Publicado Intimação em 14/06/2018.
17/06/2018 04:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/06/2018 11:59

Juntada de Petição de diligência
14/06/2018 11:59

Mandado devolvido dependência
12/06/2018 08:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/06/2018 08:34

Expedição de Mandado
12/06/2018 08:34

Expedição de Mandado
11/06/2018 15:25

Audiência conciliação designada para 27/06/2018 10:00.
06/06/2018 12:46

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2018 11:49

Conclusos para decisão
09/02/2018 11:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/02/2018

Ultima Atualização
11/03/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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