STJ - 0025770-51.2014.8.10.0001

24/05/2021 11:14

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

24/05/2021 11:14

Transitado em Julgado em 20/05/2021

28/04/2021 05:09

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/04/2021 Petição Nº 33055/2021 - EDcl no AgInt no

27/04/2021 21:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

27/04/2021 13:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0033055 - EDcl no AgInt no AREsp 1674562 - Publicação prevista para 28/04/2021

26/04/2021 23:59

Embargos de Declaração de SPE. RENASCENCA BICUDOS INCORPORACOES IMOBILIARIAS LTDA e SPE SÁ CAVALCANTE INCORPORAÇÕES IMOBILIÁRIAS MA XII LTDA Não-acolhidos, por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição Nº 33055/2021 - EDcl no AgInt no AREsp 1674562

20/04/2021 18:08

Juntada de Certidão : Certifico que, por equívoco, houve certificação pelo Sistema Automatizado (SISTEMA JUSTIÇA - SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), em 20/04/2021, de RETIRADA DA PAUTA de sessão virtual, neste feito. Certifico, ainda, que em razão disso torna-se SEM

14/04/2021 11:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000042-2021-AJC-3T)

12/04/2021 05:19

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/04/2021

09/04/2021 19:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

09/04/2021 17:08

Incluído em pauta para 20/04/2021 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00033055/2021 - EDcl no AgInt no AREsp 1674562/MA

03/03/2021 10:56

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator) com embargos de declaração e impugnação

03/03/2021 10:55

Juntada de Certidão : Certifico que juntei manualmente aos autos os documentos Ementa, Relatório e Voto de fls.587/591, tendo em vista a inconsistência apresentada pelo sistema que deixou de juntá-los automaticamente

02/03/2021 18:29

Recebidos os autos no(a) TERCEIRA TURMA

09/02/2021 20:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator)

09/02/2021 14:29

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 02/02/2021 e término em 08/02/2021 o prazo para VIEGAS CONSTRUCOES, COMERCIO E SERVICOS LTDA apresentar resposta à petição n. 33055/2021 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 563.

09/02/2021 14:29

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 02/02/2021 e término em 08/02/2021 o prazo para VIEGAS CONSTRUCOES, COMERCIO E SERVICOS LTDA apresentar resposta à petição n. 33055/2021 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 563.

09/02/2021 11:16

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 67214/2021

09/02/2021 11:11

Protocolizada Petição 67214/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 09/02/2021

05/02/2021 12:43

Juntada de Certidão : Certifico que, por equívoco, houve certificação pelo Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA  SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), durante o recesso/férias forenses de 2020/2021, de intimação(ões) tácita(s) neste feito. Certifico, ain

01/02/2021 06:10

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 01/02/2021 Petição Nº 33055/2021 -

29/01/2021 22:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

27/01/2021 17:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 33055/2021. Publicação prevista para 01/02/2021)

27/01/2021 16:21

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 33055/2021

27/01/2021 16:16

Protocolizada Petição 33055/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 27/01/2021

06/01/2021 20:08

Juntada de Certidão : Certifico que, por erro do Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA – SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), houve a certificação, nesta data, de intimação(ções) tácita(s) neste feito. Certifico, ainda, que em razão disso torno SEM EFEITO

18/12/2020 05:28

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/12/2020 Petição Nº 621853/2020 - AgInt

17/12/2020 23:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/12/2020 11:11

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0621853 - AgInt no AREsp 1674562 - Publicação prevista para 18/12/2020

15/12/2020 23:59

Conhecido o recurso de SPE. RENASCENCA BICUDOS INCORPORACOES IMOBILIARIAS LTDA e SPE SÁ CAVALCANTE INCORPORAÇÕES IMOBILIÁRIAS MA XII LTDA e não-provido, por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição Nº 621853/2020 - AgInt no AREsp 1674562

03/12/2020 09:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000195-2020-AJC-3T)

30/11/2020 05:26

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/11/2020

27/11/2020 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

27/11/2020 14:39

Incluído em pauta para 09/12/2020 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 621853/2020 - AgInt no AREsp 1674562/MA

27/09/2020 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO Relator

25/09/2020 15:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 743988/2020

25/09/2020 15:29

Protocolizada Petição 743988/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 25/09/2020

04/09/2020 05:40

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 04/09/2020 Petição Nº 621853/2020 -

03/09/2020 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

03/09/2020 08:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 621853/2020. Publicação prevista para 04/09/2020)

02/09/2020 17:21

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 621853/2020

02/09/2020 17:17

Protocolizada Petição 621853/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 02/09/2020

13/08/2020 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/08/2020

13/08/2020 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/08/2020

12/08/2020 21:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/08/2020 21:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/08/2020 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/08/2020

10/08/2020 17:30

Conheço do agravo de SPE SÁ CAVALCANTE INCORPORAÇÕES IMOBILIÁRIAS MA XII LTDA, SPE. RENASCENCA BICUDOS INCORPORACOES IMOBILIARIAS LTDA e VIEGAS CONSTRUCOES, COMERCIO E SERVICOS LTDA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

10/08/2020 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/08/2020

10/08/2020 17:30

Conheço do agravo de SPE SÁ CAVALCANTE INCORPORAÇÕES IMOBILIÁRIAS MA XII LTDA, SPE. RENASCENCA BICUDOS INCORPORACOES IMOBILIARIAS LTDA e VIEGAS CONSTRUCOES, COMERCIO E SERVICOS LTDA para não conhecer do Recurso Especial

31/03/2020 19:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator) - pela SJD

31/03/2020 18:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA

27/03/2020 12:38

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

27/03/2020 12:18

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

13/03/2020 14:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

13/03/2020 13:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

04/03/2020 09:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJMA - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO