27/03/2025 09:29

Conclusos para despacho
27/03/2025 09:29

Juntada de Certidão
27/03/2025 09:29

Juntada de Certidão
27/03/2025 00:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PIO XII em 24/03/2025 23:59.
14/01/2025 13:46

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/01/2025 15:05

Juntada de Ofício
31/10/2024 19:06

Juntada de petição
22/10/2024 06:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PIO XII em 21/10/2024 23:59.
19/09/2024 13:08

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/09/2024 15:00

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2024 10:02

Conclusos para despacho
24/06/2024 10:02

Juntada de Certidão
24/06/2024 09:52

Transitado em Julgado em 04/06/2024
27/05/2024 17:35

Juntada de petição
02/05/2024 11:23

Juntada de petição
02/05/2024 11:18

Juntada de petição
11/04/2024 00:26

Publicado Decisão (expediente) em 11/04/2024.
11/04/2024 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
09/04/2024 09:18

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/04/2024 09:18

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/04/2024 09:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/04/2024 21:51

Embargos de Declaração Acolhidos
07/12/2023 16:11

Conclusos para decisão
07/12/2023 16:11

Juntada de Certidão
07/12/2023 15:01

Juntada de petição
25/10/2023 10:47

Juntada de embargos de declaração
23/10/2023 00:39

Publicado Intimação em 23/10/2023.
22/10/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023
19/10/2023 11:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/10/2023 11:12

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/10/2023 16:17

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença
25/02/2023 17:43

Conclusos para julgamento
14/02/2023 12:06

Juntada de réplica à contestação
26/01/2023 18:22

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/08/2022 16:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PIO XII em 09/08/2022 23:59.
09/08/2022 09:50

Juntada de petição
17/06/2022 18:16

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/05/2022 18:57

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2022 15:54

Conclusos para despacho
18/03/2022 15:53

Juntada de Certidão
17/03/2022 09:50

Juntada de petição
23/02/2022 15:56

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/02/2022 15:53

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/02/2022 15:51

Juntada de Certidão
14/02/2022 13:18

Recebidos os autos
14/02/2022 13:18

Juntada de despacho
03/09/2021 07:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal
03/09/2021 07:28

Juntada de Certidão
12/08/2021 17:48

Juntada de contrarrazões
06/04/2021 15:26

Juntada de recurso inominado
12/03/2021 11:37

Juntada de petição
11/03/2021 00:48

Publicado Intimação em 11/03/2021.
10/03/2021 04:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2021
09/03/2021 11:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/03/2021 11:35

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/03/2021 10:55

Julgado procedente o pedido
03/03/2021 15:35

Conclusos para julgamento
20/11/2020 05:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PIO XII em 19/11/2020 23:59:59.
25/09/2020 11:09

Juntada de petição
24/09/2020 03:43

Publicado Intimação em 24/09/2020.
24/09/2020 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
22/09/2020 16:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/09/2020 16:15

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/09/2020 14:56

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2020 14:56

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
20/08/2020 11:47

Conclusos para despacho
17/08/2020 15:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/08/2020

Ultima Atualização
27/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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