TJMA - 0000208-58.2020.8.10.0121
1ª instância - Vara Unica de Sao Bernardo
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/07/2025 13:22
Juntada de Certidão
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16/07/2025 13:17
Expedição de Carta precatória.
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27/06/2025 22:30
Juntada de Carta precatória
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26/06/2025 15:52
Juntada de Certidão
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26/06/2025 15:50
Juntada de Certidão
-
26/06/2025 15:47
Juntada de Certidão
-
26/06/2025 15:46
Juntada de Certidão
-
22/04/2025 23:31
Juntada de petição
-
15/04/2025 10:46
Juntada de mandado
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01/04/2025 14:49
Expedição de Comunicação eletrônica.
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01/04/2025 14:48
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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06/12/2024 10:15
Juntada de Certidão
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02/12/2024 10:04
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital ANTONIO VITOR DA SILVA - CPF: *29.***.*01-35 (REU)
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02/12/2024 10:04
em cooperação judiciária
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27/11/2024 16:04
Conclusos para decisão
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15/08/2022 11:25
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital ANTÔNIO VITOR DA SILVA (REU)
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12/08/2022 16:23
Conclusos para decisão
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12/08/2022 16:20
Juntada de Certidão
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12/08/2022 09:46
Juntada de petição
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09/08/2022 13:51
Juntada de Certidão
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12/07/2022 04:29
Decorrido prazo de Ministério Público do Estado do Maranhão em 13/06/2022 23:59.
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27/05/2022 13:16
Expedição de Comunicação eletrônica.
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27/05/2022 13:14
Juntada de Certidão
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15/03/2022 10:25
Registrado para Cadastramento de processos antigos
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15/12/2021 00:00
Citação
Processo n.º 208-58.2020.8.10.0121 - (Número Antigo: 2082020) Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor (es): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO Réu (s): ANTÔNIO VITOR DA SILVA EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS N.º 9488203 O(A) DOUTOR(A) Lyanne Pompeu de Sousa Brasil JUíZ(A) DE DIREITO TITULAR DA COMARCA DE SÃO BERNARDO, ESTADO DO MARANHÃO, NA FORMA DA LEI, ETC.
DETERMINAR: CITAÇÃO DE: ANTÔNIO VITOR DA SILVA, inscrito(a) no RG n.º 1.312.110 -SESP/PI, Natural de Parnaíba - PI, Nascido em 12.09.2000 , Filho de Jane Batista Silva e Franciso de Assis Maciel, com endereço a Rua Nova, Conjunto Novo, São Bernardo-MA.
FINALIDADE: Para ter(em) ciência da ação supra, em tramitação na Vara Única da Comarca de São Bernardo MA, bem como para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias (art. 396 do CPP), devendo desde logo arguir preliminares e alegar tudo o que interesse a sua defesa - inclusive no tocante ao mérito -, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário (art. 396-A do CPP).
INCIDÊNCIA PENAL: Infração do art. 288, 180 cpb.
SEDE DO JUÍZO: Secretaria Judicial - Fórum Des. "Bernardo Pio Correia Lima", Rua Dom Pedro II, SN, Planalto - São Bernardo - MA.
Dado e passado o presente, nesta cidade e Comarca de São Bernardo, Estado do Maranhão, aos 13 de dezembro de 2021 (dois mil e dezenove).
Eu, Adriana Sousa de Farias, Servidor(a) da Justiça, matrícula n.º 163873, digitei e expedi o presente Alvará.
Eu _________________, Mayara Fernanda Salles Palhano, Secretário(a) Judicial, subscrevi.
São Bernardo - MA, 13 de dezembro de 2021.
Lyanne Pompeu de Sousa Brasil Juíza de Direito Titular da Comarca de São Bernardo/MA -
06/11/2020 00:00
Recebida a denúncia contra ANTÔNIO VITOR DA SILVA (REU)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/11/2020
Ultima Atualização
16/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Documento Diverso • Arquivo
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