18/08/2023 01:18

Publicado Intimação em 18/08/2023.
18/08/2023 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023
17/08/2023 16:38

Arquivado Definitivamente
17/08/2023 08:59

Juntada de petição
16/08/2023 14:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2023 15:25

Homologada a Transação
14/08/2023 18:13

Conclusos para julgamento
14/08/2023 18:12

Juntada de termo
14/08/2023 18:04

Recebidos os autos
14/08/2023 18:04

Juntada de despacho
28/07/2022 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 14º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Processo: 0802186-04.2021.8.10.0153 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) DEMANDANTE: JOSE MARIA ALVES BARROS Advogado(s) do reclamante: AMANDA REGINA GUIMARAES RAMOS (OAB 14713-MA) DEMANDADO: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado(s) do reclamado: LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES (OAB 6100-MA) INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL - DJEN Pelo presente, de ordem do MM.

Juiz de Direito, NELSON FERREIRA MARTINS FILHO, titular do 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, fica(am) a(s) parte(s) intimada(s) do(a) decisão cujo teor segue transcrito: "ISSO POSTO, declaro extinto o processo sem resolução do mérito – Lei nº 9.099/95, 51, III. Sem custas e sem honorários – Lei nº 9.099/95, 55. Registrada e Publicada no Sistema. São Luís (MA), data do Sistema. JUIZ NELSON FERREIRA MARTINS FILHO. Titular do 14º JECRC.

São Luís, 27 de julho de 2022 NATALYA TEIXEIRA CORTES Servidor Judicial
27/07/2022 15:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal
27/07/2022 14:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/07/2022 11:40

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
04/07/2022 21:31

Conclusos para decisão
04/07/2022 21:30

Juntada de termo
04/07/2022 18:46

Juntada de contrarrazões
23/06/2022 13:23

Publicado Intimação em 17/06/2022.
23/06/2022 13:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2022
14/06/2022 14:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/06/2022 11:24

Juntada de Certidão
13/06/2022 20:59

Juntada de recurso inominado
07/06/2022 04:40

Publicado Intimação em 31/05/2022.
07/06/2022 04:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2022
30/05/2022 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 14º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Processo: 0802186-04.2021.8.10.0153 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) DEMANDANTE: JOSE MARIA ALVES BARROS Advogado: AMANDA REGINA GUIMARAES RAMOS OAB: MA14713 DEMANDADO: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado: LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES OAB: MA6100-A INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL - DJEN Pelo presente, de ordem do MM.

Juiz de Direito, NELSON FERREIRA MARTINS FILHO, titular do 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, fica(am) a(s) parte(s) intimada(s) do(a) sentença cujo teor segue transcrito: Ante o exposto, com base na fundamentação supra, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na presente ação para condenar a reclamada a pagar ao reclamante, a título de danos morais, o importe de R$ 3.000,00 (três mil reais), acrescido de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, a contar da citação (CC 405), e correção monetária com base no INPC, a partir desta data (Súmula 362 do STJ). Ainda, torno definitiva a liminar deferida no ID 57893965, bem como todos os efeitos dela decorrentes, inclusive quanto à assistência judiciária na oportunidade concedida. Sem custas e honorários, pois, indevidos nesta fase, na forma do art. 55 da Lei n° 9.099/95. Fica desde logo intimada a parte reclamada a cumprir voluntariamente a presente, no prazo de 15 dias, contados do dia seguinte ao trânsito em julgado, sob pena de incidência da multa de 10% sobre o valor da condenação. (art. 52, III da Lei 9.099/95, c/c § 1º, do art. 523 do CPC). No caso de pagamento voluntário, expeça-se Alvará. Publique-se.

Intimem-se. São Luís, data no sistema. JUIZ NELSON FERREIRA MARTINS FILHO. Titular do 14º JECRC" São Luís, 27 de maio de 2022 HUGO DINO LUQUE Servidor Judicial
27/05/2022 14:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/05/2022 17:36

Julgado procedente o pedido
10/03/2022 11:41

Conclusos para julgamento
10/03/2022 11:41

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/03/2022 11:20, 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
09/03/2022 23:58

Juntada de petição
09/03/2022 17:04

Juntada de contestação
08/03/2022 16:41

Juntada de petição
04/03/2022 12:37

Juntada de petição
07/01/2022 11:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/01/2022 11:37

Juntada de diligência
14/12/2021 15:50

Juntada de petição
14/12/2021 10:03

Publicado Intimação em 14/12/2021.
14/12/2021 10:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2021
13/12/2021 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 14º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Processo: 0802186-04.2021.8.10.0153 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) DEMANDANTE: JOSE MARIA ALVES BARROS Advogado: AMANDA REGINA GUIMARAES RAMOS OAB: MA14713 DEMANDADO: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL - DJEN Pelo presente, de ordem do MM.

Juiz de Direito, NELSON FERREIRA MARTINS FILHO, titular do 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, fica(am) a(s) parte(s) AUTORA intimada(s) para a Audiência Virtual de Conciliação, Instrução e Julgamento, designada para o dia 10/03/2022 11:20 a ser realizada por meio do sistema de videoconferência do Poder Judiciário do Maranhão (WEBconferência), através do link e credenciais de acesso abaixo, bem como para tomar ciência da DECISÃO LIMINAR ANEXA: SALA DE VIDEOCONFERÊNCIA - SALA 02 Link de acesso à sala: https://vc.tjma.jus.br/14jecslss2 Usuário: Reclamante ou Reclamado - nome e sobrenome Senha: tjma1234 Orientações: 1.

Acessar usando, preferencialmente, o navegador Google Chrome, através do seu computador, tablet ou celular; 2.

Fazer o login no sistema com o usuário (exemplo: "Reclamante - nome e sobrenome"; "Reclamado - nome e sobrenome", "Advogado - nome e sobrenome/0AB") e senha recebido e aguardar a liberação de acesso pelo conciliador/moderador até o início da sessão; ATENÇÃO: A sala de audiência será aberta 05 (cinco) minutos antes do horário designado.

Em caso de demora na liberação de entrada pelo moderador ou havendo problemas para acesso antes ou durante a videoconferência, entrar em contato, IMEDIATAMENTE, pelos telefones (98) 3248-3176 ou (98) 99981-9504; 3.

Disponibilizar a transmissão de som e imagem em tempo real, ativando o microfone e câmera do seu dispositivo; 4.

Entrar na sala de videoconferência no horário previsto da audiência e permanecer até o encerramento pelo conciliador; 5.

Evitar interferências externas; 6.

Tratando-se a reclamada de pessoa jurídica ou titular de firma individual, poderá ser representada por preposto, devendo juntar diretamente nos autos, antes do início da audiência, a carta de preposto e documento de identificação pessoal com foto, para legal representação.

São Luís, MA, 10 de dezembro de 2021 HUGO DINO LUQUE Servidor Judicial
10/12/2021 16:42

Expedição de Mandado.
10/12/2021 16:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/12/2021 10:42

Juntada de ato ordinatório
10/12/2021 10:41

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 10/03/2022 11:20 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
09/12/2021 17:19

Concedida a Antecipação de tutela
07/12/2021 13:06

Conclusos para decisão
07/12/2021 13:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/12/2021

Ultima Atualização
15/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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