04/09/2024 12:16

Arquivado Definitivamente
04/09/2024 12:15

Transitado em Julgado em 23/07/2024
28/07/2024 00:39

Decorrido prazo de BRUNA IANE MENEZES DE AGUIAR em 23/07/2024 23:59.
28/07/2024 00:39

Decorrido prazo de FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA em 23/07/2024 23:59.
28/07/2024 00:39

Decorrido prazo de ALBERTO COSTA FERREIRA NETO em 23/07/2024 23:59.
09/07/2024 01:09

Publicado Sentença (expediente) em 09/07/2024.
09/07/2024 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
05/07/2024 09:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/07/2024 17:50

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
03/07/2024 17:50

em cooperação judiciária
01/07/2024 09:17

Conclusos para decisão
01/07/2024 09:16

Juntada de Certidão
20/03/2024 13:25

Decorrido prazo de BRUNA IANE MENEZES DE AGUIAR em 18/03/2024 23:59.
20/03/2024 13:25

Decorrido prazo de ALBERTO COSTA FERREIRA NETO em 18/03/2024 23:59.
17/03/2024 01:18

Publicado Intimação em 11/03/2024.
10/03/2024 14:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
07/03/2024 17:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2024 17:50

Juntada de Certidão
07/03/2024 17:49

Juntada de Certidão
31/01/2024 04:22

Decorrido prazo de ALBERTO COSTA FERREIRA NETO em 29/01/2024 23:59.
31/01/2024 04:22

Decorrido prazo de BRUNA IANE MENEZES DE AGUIAR em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 22:10

Publicado Despacho (expediente) em 22/01/2024.
30/01/2024 22:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024
30/01/2024 18:04

Juntada de embargos de declaração
16/01/2024 12:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/12/2023 09:19

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2023 09:19

em cooperação judiciária
01/12/2023 15:07

Conclusos para despacho
01/12/2023 15:07

Juntada de Certidão
01/12/2023 15:06

Juntada de Certidão
01/12/2023 03:31

Decorrido prazo de FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA em 30/11/2023 23:59.
01/12/2023 03:27

Decorrido prazo de BRUNA IANE MENEZES DE AGUIAR em 30/11/2023 23:59.
01/12/2023 03:27

Decorrido prazo de ALBERTO COSTA FERREIRA NETO em 30/11/2023 23:59.
28/11/2023 12:32

Juntada de petição
16/11/2023 00:31

Publicado Despacho (expediente) em 16/11/2023.
15/11/2023 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023
14/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE SÃO BERNARDO Rua Pedro II, s/n, Planalto, São Bernardo-MA - Fone: (98) 3194-6650 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) PROCESSO Nº 0801191-87.2021.8.10.0121 DEMANDANTE(S): RAIMUNDO FERREIRA DOS SANTOS Advogados do(a) EXEQUENTE: ALBERTO COSTA FERREIRA NETO - MA15356, BRUNA IANE MENEZES DE AGUIAR - PI15057 DEMANDADO(S): BANCO BMG SA Advogado do(a) EXECUTADO: FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA - MG108112-A DESPACHO

Vistos.

Ante a certidão de ID. 105706508, intimem-se ambas as partes para se manifestarem e requererem o que entenderem de direito no prazo comum de 10 (dez) dias.

Decorrido o prazo acima, devidamente certificado, voltem os autos conclusos.

Cumpra-se.

Serve o presente como mandado de intimação.

São Bernardo (MA), data registrada no sistema.

LYANNE POMPEU DE SOUSA BRASIL Juíza de direito da comarca de São Bernardo
13/11/2023 10:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/11/2023 15:03

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2023 15:03

em cooperação judiciária
07/11/2023 12:43

Conclusos para despacho
07/11/2023 12:42

Juntada de Certidão
31/07/2023 09:29

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2023 09:29

em cooperação judiciária
19/07/2023 16:43

Conclusos para decisão
19/07/2023 16:42

Juntada de Certidão
18/07/2023 16:03

Juntada de contrarrazões
14/07/2023 07:58

Publicado Intimação em 12/07/2023.
14/07/2023 07:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023
11/07/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO BERNARDO Fórum Des.

Bernardo Pio Correia Lima: Rua Dom Pedro II, s/nº, Planalto São Bernardo/MA-CEP.: 65.550-000.

Fone: (98)3477-1222/E-mail: [email protected] Processo n.º 0801191-87.2021.8.10.0121 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Autor (es): RAIMUNDO FERREIRA DOS SANTOS Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: BRUNA IANE MENEZES DE AGUIAR - PI15057, ALBERTO COSTA FERREIRA NETO - MA15356 Réu (s): BANCO BMG SA Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA - MG108112-A ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n.º 22/2018-CGJ/MA) Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento n.º 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios.

INTIMO O (A) EXQUENTE/EMBARGADO, por meio de advogado (a) constituído (a), para que se manifeste acerca dos Embargos à Execução de ID n.º 96544939, bem como, requerer o que entender de direito, tudo dentro do prazo de 05 (cinco) dias.

SERVE O PRESENTE COMO MANDADO DE INTIMAÇÃO.

O que se CUMPRA nos termos e na forma da Lei.

Dado e passado o presente nesta Secretaria Judicial a meu cargo, nesta cidade de São Bernardo, Estado do Maranhão, aos Segunda-feira, 10 de Julho de 2023.

Eu, MICHEL SILVA ARAUJO MARTINS, Servidor(a) da Justiça/Diretor de Secretaria, matrícula n.º 1503754, digitei e expedi o presente Ato Ordinatório, e conferi.

São Bernardo/MA, Segunda-feira, 10 de Julho de 2023.

MICHEL SILVA ARAUJO MARTINS Servidor(a) da Justiça - Mat. n.º 1503754 (Por ordem do(a) Juiz(a) Titular de São Bernardo, art. 250, VI do CPC) MICHEL SILVA ARAUJO MARTINS Fórum Des.

Bernardo Pio Correia Lima, Rua Dom Pedro II, s/n.º, Planalto - Cep.: 65.550-000.

Tel.: (98) 3477-1222.

E-mail: [email protected]
10/07/2023 17:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/07/2023 17:00

Juntada de Certidão
10/07/2023 16:56

Juntada de Certidão
10/07/2023 15:00

Juntada de petição
19/06/2023 03:51

Publicado Intimação em 19/06/2023.
18/06/2023 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023
16/06/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE SÃO BERNARDO Rua Pedro II, s/n, Planalto, São Bernardo-MA - Fone: (98) 3477-1222 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) PROCESSO Nº 0801191-87.2021.8.10.0121 DEMANDANTE(S): RAIMUNDO FERREIRA DOS SANTOS Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: BRUNA IANE MENEZES DE AGUIAR - PI15057, ALBERTO COSTA FERREIRA NETO - MA15356 DEMANDADO(S): BANCO BMG SA Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA - MG108112-A DESPACHO

Vistos.

Trata-se de pedido de cumprimento de sentença.

Desse modo, determino a intimação do requerido, para, no prazo de 15 (quinze) dias, realizar o cumprimento voluntário do débito, sob pena de multa de 10% (dez por cento) que serão agregados ao valor do débito principal, para todos os efeitos legais, tudo na forma do artigo 523, § 1º, do Código de Processo Civil.

Transcorrido o prazo, certifique-se.

No caso de não pagamento voluntário, atualize-se o valor da dívida acrescida da multa de 10 % do art. 523, §1º, do CPC.

Após os cálculos, proceda-se com a penhora on-line (FONAJE – ENUNCIADO 147).

Realizado o bloqueio do numerário, intime-se a parte executada para que, no prazo de 05 (cinco) dias, informe se a constrição em discussão atingiu verba impenhorável, caso em que deverá comprovar efetivamente suas alegações (art. 854, §3º, do CPC).

Apresentada impugnação, intime-se a parte exequente para se manifestar no prazo de 05 (cinco) dias.

Rejeitada ou não apresentada manifestação pela parte executada, a indisponibilidade converter-se-á em penhora, sem necessidade de lavratura de termo, mediante simples transferência do montante para conta judiciária através do sistema Sisbajud e posterior expedição de alvará.

Em não tendo êxito a penhora on-line ou não sendo possível proceda-se com os demais atos executórios.

Expeça-se mandado de arrecadação, penhora e avaliação.

Feita a arrecadação, penhora e avaliação, intime-se o executado da sua realização a fim de que, desejando, apresente embargos à execução no prazo de 15 (quinze) dias (art. 52, IX da Lei 9.099/95 c/c art. 525 do CPC).

Transcorrido o prazo, certifique-se.

Cumpra-se.

Serve a presente como mandado de intimação.

São Bernardo (MA), data registrada no sistema.

LYANNE POMPEU DE SOUSA BRASIL Juíza de direito da comarca de São Bernardo
15/06/2023 15:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/05/2023 08:55

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2023 08:55

em cooperação judiciária
29/05/2023 18:22

Conclusos para despacho
29/05/2023 18:22

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
29/05/2023 18:22

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
29/05/2023 18:22

Processo Desarquivado
29/05/2023 18:22

Juntada de Certidão
29/05/2023 18:07

Juntada de petição
08/12/2022 10:03

Arquivado Definitivamente
06/12/2022 17:53

Recebidos os autos
06/12/2022 17:53

Juntada de despacho
09/09/2022 20:09

Expedição de Outros documentos.
28/06/2022 09:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal
27/06/2022 13:06

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
24/06/2022 12:27

Conclusos para decisão
23/06/2022 16:52

Juntada de Certidão
17/05/2022 02:45

Publicado Intimação em 16/05/2022.
17/05/2022 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2022
12/05/2022 14:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/05/2022 13:27

Juntada de Certidão
13/04/2022 13:47

Decorrido prazo de BRUNA IANE MENEZES DE AGUIAR em 12/04/2022 23:59.
13/04/2022 13:47

Decorrido prazo de ALBERTO COSTA FERREIRA NETO em 12/04/2022 23:59.
13/04/2022 13:47

Decorrido prazo de FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA em 12/04/2022 23:59.
11/04/2022 17:07

Juntada de recurso inominado
29/03/2022 13:27

Publicado Intimação em 29/03/2022.
29/03/2022 13:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2022
25/03/2022 11:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2022 11:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2022 11:39

Juntada de Certidão
21/03/2022 16:53

Juntada de recurso inominado
07/03/2022 10:29

Julgado procedente em parte do pedido
20/02/2022 18:12

Decorrido prazo de BRUNA IANE MENEZES DE AGUIAR em 21/01/2022 23:59.
20/02/2022 18:12

Decorrido prazo de ALBERTO COSTA FERREIRA NETO em 21/01/2022 23:59.
11/02/2022 14:22

Conclusos para decisão
11/02/2022 14:21

Juntada de Certidão
21/12/2021 04:55

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 14/12/2021 23:59.
21/12/2021 04:53

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 14/12/2021 23:59.
13/12/2021 03:50

Publicado Intimação em 13/12/2021.
11/12/2021 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2021
09/12/2021 13:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/12/2021 13:03

Juntada de contestação
12/11/2021 13:21

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/11/2021 09:03

Juntada de Mandado
03/11/2021 16:38

Proferido despacho de mero expediente
03/11/2021 11:29

Conclusos para despacho
28/10/2021 18:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/10/2021

Ultima Atualização
14/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Intimação de acórdão • Arquivo

Documento de identificação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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