28/09/2023 15:01

Arquivado Definitivamente
27/09/2023 21:01

Juntada de petição
14/09/2023 01:27

Publicado Intimação em 14/09/2023.
14/09/2023 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023
13/09/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TERMO DE SÃO LUIS - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUIS -JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA- ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Proc.:0855916-95.2021.8.10.0001 INTIMAÇÃO Prezado (a) Senhor (a) Nos termos do Art. 250, VI, do CPC e Art. 3º, XXVIII do Provimento nº 001/07/CGJ/MA, sirvo-me do presente, para intimar a parte autora, para requerer o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento dos autos, sem prejuízo de seu desarquivamento a pedido da parte.

São Luis, 12 de setembro de 2023.

PAULO HENRIQUE BARROS FERREIRA Servidor Judicial
12/09/2023 18:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/09/2023 17:58

Recebidos os autos
12/09/2023 17:58

Juntada de despacho
20/06/2023 16:56

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
20/01/2023 08:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal
20/01/2023 08:22

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
16/01/2023 17:00

Juntada de contrarrazões
09/01/2023 11:03

Conclusos para decisão
09/01/2023 11:03

Juntada de Certidão
19/12/2022 20:50

Juntada de contrarrazões
15/12/2022 10:23

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/12/2022 10:23

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/12/2022 10:04

Juntada de Certidão
14/12/2022 21:51

Juntada de recurso inominado
29/11/2022 19:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/11/2022 19:09

Juntada de diligência
22/11/2022 10:30

Expedição de Mandado.
22/11/2022 10:30

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/11/2022 10:30

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/11/2022 10:22

Julgado improcedente o pedido
01/08/2022 22:23

Juntada de petição
22/07/2022 10:22

Juntada de petição
15/07/2022 10:20

Conclusos para julgamento
15/07/2022 10:18

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 15/07/2022 10:00 Juizado Especial da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís.
15/07/2022 10:18

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2022 09:02

Juntada de petição
01/07/2022 16:59

Juntada de contestação
27/05/2022 10:11

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 10/05/2022 23:59.
30/04/2022 05:20

Decorrido prazo de VALDIR RODRIGUES NETO em 29/04/2022 23:59.
11/04/2022 05:29

Publicado Intimação em 11/04/2022.
09/04/2022 07:49

Juntada de contestação
09/04/2022 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2022
07/04/2022 13:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2022 13:51

Expedição de Mandado.
07/04/2022 13:51

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/04/2022 13:40

Desentranhado o documento
07/04/2022 13:40

Cancelada a movimentação processual
16/12/2021 12:50

Não Concedida a Medida Liminar
14/12/2021 11:12

Conclusos para decisão
13/12/2021 18:07

Juntada de petição
13/12/2021 03:31

Publicado Intimação em 13/12/2021.
11/12/2021 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2021
09/12/2021 13:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/12/2021 11:08

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
25/11/2021 14:35

Juntada de petição
25/11/2021 14:31

Conclusos para decisão
25/11/2021 14:31

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 15/07/2022 10:00 Juizado Especial da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís.
25/11/2021 14:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2021

Ultima Atualização
13/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento Diverso • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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