TJMA - 0003131-97.2018.8.10.0001
1ª instância - 3ª Vara Criminal de Sao Luis
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/05/2024 16:52
Arquivado Definitivamente
-
27/05/2024 16:50
Juntada de Certidão
-
24/05/2024 18:11
Juntada de termo
-
23/05/2024 11:45
Proferido despacho de mero expediente
-
06/05/2024 14:19
Conclusos para despacho
-
06/05/2024 10:01
Recebidos os autos
-
06/05/2024 10:01
Juntada de despacho
-
11/05/2023 13:26
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
-
10/05/2023 23:08
Juntada de contrarrazões
-
28/04/2023 18:44
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
27/04/2023 12:06
Proferido despacho de mero expediente
-
08/02/2023 17:34
Conclusos para despacho
-
08/02/2023 16:28
Juntada de petição
-
08/02/2023 00:29
Juntada de petição
-
07/02/2023 09:43
Juntada de petição
-
17/01/2023 01:57
Decorrido prazo de LUAN MENDONCA GOMES em 30/09/2022 23:59.
-
16/01/2023 19:06
Decorrido prazo de PEDRO JARBAS DA SILVA em 19/12/2022 23:59.
-
10/01/2023 08:53
Publicado Intimação em 08/12/2022.
-
10/01/2023 08:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2022
-
06/12/2022 14:15
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
06/10/2022 00:46
Publicado Intimação em 05/10/2022.
-
06/10/2022 00:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2022
-
03/10/2022 13:19
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
03/10/2022 10:31
Juntada de Edital
-
27/09/2022 08:57
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
27/09/2022 08:57
Juntada de diligência
-
27/09/2022 00:50
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
27/09/2022 00:50
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
15/09/2022 18:22
Expedição de Mandado.
-
01/09/2022 16:29
Juntada de termo
-
05/08/2022 09:42
Juntada de contrarrazões
-
26/07/2022 18:38
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
24/07/2022 13:44
Decorrido prazo de LUAN MENDONCA GOMES em 13/07/2022 23:59.
-
23/07/2022 10:13
Decorrido prazo de VICTORIA DE BARROS E SILVA em 11/07/2022 23:59.
-
23/07/2022 10:06
Decorrido prazo de LARISSA ROSS em 11/07/2022 23:59.
-
23/07/2022 09:49
Decorrido prazo de LUAN MENDONCA GOMES em 11/07/2022 23:59.
-
23/07/2022 09:38
Decorrido prazo de LUIS OTAVIO SALES DA SILVA JUNIOR em 11/07/2022 23:59.
-
23/07/2022 09:37
Decorrido prazo de FERNANDA LOVATO FERRAZ SANTOS PACE em 11/07/2022 23:59.
-
23/07/2022 07:10
Decorrido prazo de BRUNO MALINOWSKI CORREIA em 11/07/2022 23:59.
-
23/07/2022 07:08
Decorrido prazo de GUILHERME DE OLIVEIRA ALONSO em 11/07/2022 23:59.
-
23/07/2022 07:08
Decorrido prazo de EDUARDO HENRIQUE KNESEBECK em 11/07/2022 23:59.
-
23/07/2022 07:06
Decorrido prazo de ALEXANDRE KNOPFHOLZ em 11/07/2022 23:59.
-
14/07/2022 08:42
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
-
11/07/2022 23:36
Juntada de petição
-
11/07/2022 18:36
Juntada de apelação
-
11/07/2022 18:35
Juntada de recurso ordinário
-
11/07/2022 15:58
Conclusos para decisão
-
11/07/2022 15:58
Juntada de Certidão
-
09/07/2022 03:38
Publicado Intimação em 05/07/2022.
-
09/07/2022 03:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2022
-
09/07/2022 03:36
Publicado Sentença (expediente) em 05/07/2022.
-
09/07/2022 03:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2022
-
08/07/2022 17:10
Juntada de apelação
-
07/07/2022 16:01
Juntada de petição
-
01/07/2022 18:49
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
01/07/2022 18:44
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
01/07/2022 18:41
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
01/07/2022 18:38
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
01/07/2022 12:26
Julgado improcedente o pedido
-
09/05/2022 09:28
Conclusos para julgamento
-
09/05/2022 04:17
Juntada de petição
-
06/05/2022 11:23
Decorrido prazo de PEDRO JARBAS DA SILVA em 25/04/2022 23:59.
-
06/05/2022 10:35
Proferido despacho de mero expediente
-
03/05/2022 13:57
Conclusos para despacho
-
02/05/2022 11:09
Juntada de petição
-
18/04/2022 03:55
Publicado Intimação em 18/04/2022.
-
13/04/2022 03:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2022
-
11/04/2022 11:43
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
07/04/2022 13:21
Proferido despacho de mero expediente
-
05/04/2022 16:29
Conclusos para despacho
-
05/04/2022 16:29
Juntada de Certidão
-
01/04/2022 20:52
Decorrido prazo de PEDRO JARBAS DA SILVA em 25/03/2022 23:59.
-
01/04/2022 20:50
Decorrido prazo de PEDRO JARBAS DA SILVA em 25/03/2022 23:59.
-
01/04/2022 17:54
Decorrido prazo de BRUNO MALINOWSKI CORREIA em 14/03/2022 23:59.
-
01/04/2022 17:54
Decorrido prazo de ALEXANDRE KNOPFHOLZ em 14/03/2022 23:59.
-
01/04/2022 17:54
Decorrido prazo de RODRIGO RIBEIRO em 14/03/2022 23:59.
-
01/04/2022 17:54
Decorrido prazo de EDUARDO HENRIQUE KNESEBECK em 14/03/2022 23:59.
-
01/04/2022 17:54
Decorrido prazo de LUIS OTAVIO SALES DA SILVA JUNIOR em 14/03/2022 23:59.
-
01/04/2022 17:54
Decorrido prazo de LARISSA ROSS em 14/03/2022 23:59.
-
01/04/2022 17:54
Decorrido prazo de VICTORIA DE BARROS E SILVA em 14/03/2022 23:59.
-
01/04/2022 17:54
Decorrido prazo de BRUNO MALINOWSKI CORREIA em 14/03/2022 23:59.
-
01/04/2022 17:54
Decorrido prazo de GUILHERME DE OLIVEIRA ALONSO em 14/03/2022 23:59.
-
01/04/2022 16:04
Decorrido prazo de BRUNO MALINOWSKI CORREIA em 14/03/2022 23:59.
-
01/04/2022 16:04
Decorrido prazo de ALEXANDRE KNOPFHOLZ em 14/03/2022 23:59.
-
01/04/2022 16:03
Decorrido prazo de RODRIGO RIBEIRO em 14/03/2022 23:59.
-
01/04/2022 16:03
Decorrido prazo de EDUARDO HENRIQUE KNESEBECK em 14/03/2022 23:59.
-
01/04/2022 16:03
Decorrido prazo de LUIS OTAVIO SALES DA SILVA JUNIOR em 14/03/2022 23:59.
-
01/04/2022 16:03
Decorrido prazo de LARISSA ROSS em 14/03/2022 23:59.
-
01/04/2022 16:03
Decorrido prazo de VICTORIA DE BARROS E SILVA em 14/03/2022 23:59.
-
01/04/2022 16:03
Decorrido prazo de BRUNO MALINOWSKI CORREIA em 14/03/2022 23:59.
-
01/04/2022 16:03
Decorrido prazo de GUILHERME DE OLIVEIRA ALONSO em 14/03/2022 23:59.
-
23/03/2022 04:39
Publicado Intimação em 18/03/2022.
-
23/03/2022 04:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2022
-
16/03/2022 15:36
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
16/03/2022 15:36
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
16/03/2022 12:02
Decorrido prazo de FERNANDA LOVATO FERRAZ SANTOS PACE em 14/03/2022 23:59.
-
14/03/2022 19:05
Juntada de petição
-
10/03/2022 01:02
Publicado Intimação em 08/03/2022.
-
10/03/2022 01:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2022
-
06/03/2022 17:37
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
02/03/2022 14:42
Juntada de petição
-
21/02/2022 21:25
Decorrido prazo de BRUNO MALINOWSKI CORREIA em 21/01/2022 23:59.
-
21/02/2022 21:25
Decorrido prazo de GUILHERME DE OLIVEIRA ALONSO em 21/01/2022 23:59.
-
18/02/2022 20:04
Decorrido prazo de FERNANDA LOVATO FERRAZ SANTOS PACE em 21/01/2022 23:59.
-
18/02/2022 20:04
Decorrido prazo de GUSTAVO BRITTA SCANDELARI em 21/01/2022 23:59.
-
18/02/2022 20:04
Decorrido prazo de RODRIGO RIBEIRO em 21/01/2022 23:59.
-
18/02/2022 20:03
Decorrido prazo de LARISSA ROSS em 21/01/2022 23:59.
-
18/02/2022 20:01
Decorrido prazo de PEDRO JARBAS DA SILVA em 21/01/2022 23:59.
-
18/02/2022 19:59
Decorrido prazo de ALEXANDRE KNOPFHOLZ em 21/01/2022 23:59.
-
18/02/2022 19:58
Decorrido prazo de EDUARDO HENRIQUE KNESEBECK em 21/01/2022 23:59.
-
18/02/2022 19:58
Decorrido prazo de BRUNO MALINOWSKI CORREIA em 21/01/2022 23:59.
-
16/02/2022 18:18
Decorrido prazo de LUIS OTAVIO SALES DA SILVA JUNIOR em 21/01/2022 23:59.
-
16/02/2022 18:18
Decorrido prazo de VICTORIA DE BARROS E SILVA em 21/01/2022 23:59.
-
16/02/2022 18:18
Decorrido prazo de GUILHERME DE OLIVEIRA ALONSO em 21/01/2022 23:59.
-
16/02/2022 10:53
Decorrido prazo de GUSTAVO BRITTA SCANDELARI em 21/01/2022 23:59.
-
16/02/2022 10:52
Decorrido prazo de FERNANDA LOVATO FERRAZ SANTOS PACE em 21/01/2022 23:59.
-
16/02/2022 10:51
Decorrido prazo de RODRIGO RIBEIRO em 21/01/2022 23:59.
-
16/02/2022 10:50
Decorrido prazo de LUIS OTAVIO SALES DA SILVA JUNIOR em 21/01/2022 23:59.
-
16/02/2022 10:50
Decorrido prazo de LARISSA ROSS em 21/01/2022 23:59.
-
16/02/2022 10:49
Decorrido prazo de VICTORIA DE BARROS E SILVA em 21/01/2022 23:59.
-
16/02/2022 10:48
Decorrido prazo de ALEXANDRE KNOPFHOLZ em 21/01/2022 23:59.
-
16/02/2022 10:48
Decorrido prazo de EDUARDO HENRIQUE KNESEBECK em 21/01/2022 23:59.
-
15/02/2022 12:18
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
15/02/2022 11:59
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 15/02/2022 09:00 3ª Vara Criminal de São Luís.
-
14/12/2021 06:23
Publicado Intimação em 14/12/2021.
-
14/12/2021 06:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2021
-
14/12/2021 04:15
Publicado Intimação em 14/12/2021.
-
14/12/2021 04:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2021
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13/12/2021 00:00
Intimação
COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS 4ª VARA CRIMINAL ATO ORDINATÓRIO VIRTUALIZAÇÃO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. SAO LUÍS-MA, 10 de dezembro de 2021 ALESSANDRA APARECIDA DA SILVA SERVIDOR -
10/12/2021 14:40
Juntada de petição
-
10/12/2021 12:38
Audiência Instrução e Julgamento designada para 15/02/2022 09:00 4ª Vara Criminal de São Luís.
-
10/12/2021 12:32
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
10/12/2021 11:25
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
10/12/2021 11:19
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
10/12/2021 11:03
Juntada de Certidão
-
10/12/2021 10:56
Registrado para Cadastramento de processos antigos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/03/2018
Ultima Atualização
23/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Intimação de acórdão • Arquivo
Acórdão (expediente) • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Documento Diverso • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença (expediente) • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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