TJMA - 0003131-97.2018.8.10.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Francisco Ronaldo Maciel Oliveira
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/05/2024 10:01
Baixa Definitiva
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06/05/2024 10:01
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
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06/05/2024 10:01
Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
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30/04/2024 14:17
Juntada de parecer do ministério público
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29/04/2024 15:10
Expedição de Comunicação eletrônica.
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28/04/2024 10:22
Decorrido prazo de GUILHERME DE OLIVEIRA ALONSO em 26/04/2024 23:59.
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28/04/2024 10:22
Decorrido prazo de FERNANDA LOVATO FERRAZ SANTOS PACE em 26/04/2024 23:59.
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28/04/2024 10:22
Decorrido prazo de ALEXANDRE KNOPFHOLZ em 26/04/2024 23:59.
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28/04/2024 10:22
Decorrido prazo de BRUNO MALINOWSKI CORREIA em 26/04/2024 23:59.
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28/04/2024 10:22
Decorrido prazo de VICTORIA DE BARROS E SILVA em 26/04/2024 23:59.
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28/04/2024 10:22
Decorrido prazo de LUIS OTAVIO SALES DA SILVA JUNIOR em 26/04/2024 23:59.
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28/04/2024 10:22
Decorrido prazo de EDUARDO HENRIQUE KNESEBECK em 26/04/2024 23:59.
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28/04/2024 10:22
Decorrido prazo de RODRIGO RIBEIRO em 26/04/2024 23:59.
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28/04/2024 10:22
Decorrido prazo de PEDRO JARBAS DA SILVA em 26/04/2024 23:59.
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28/04/2024 10:22
Decorrido prazo de GUSTAVO BRITTA SCANDELARI em 26/04/2024 23:59.
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28/04/2024 10:22
Decorrido prazo de LARISSA ROSS em 26/04/2024 23:59.
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16/04/2024 00:14
Publicado Acórdão (expediente) em 16/04/2024.
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16/04/2024 00:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024
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12/04/2024 11:39
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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12/04/2024 11:23
Conhecido o recurso de ANDRIELLY PESSINI DA ROSA - CPF: *51.***.*49-26 (APELANTE) e provido em parte
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14/03/2024 17:44
Juntada de Certidão
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14/03/2024 17:43
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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13/03/2024 13:55
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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08/03/2024 12:02
Juntada de Certidão de adiamento
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08/03/2024 11:51
Deliberado em Sessão - Adiado
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06/03/2024 10:01
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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27/02/2024 10:22
Juntada de intimação de pauta
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26/02/2024 09:15
Juntada de petição
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22/02/2024 17:19
Juntada de intimação de pauta
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22/02/2024 15:22
Conclusos para julgamento
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19/02/2024 09:20
Recebidos os autos
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19/02/2024 09:20
Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
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19/02/2024 09:20
Pedido de inclusão em pauta virtual
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22/06/2023 08:50
Conclusos ao relator ou relator substituto
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21/06/2023 13:40
Juntada de parecer do ministério público
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21/06/2023 10:13
Decorrido prazo de PEDRO JARBAS DA SILVA em 19/06/2023 23:59.
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21/06/2023 10:13
Decorrido prazo de LUAN MENDONCA GOMES em 19/06/2023 23:59.
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20/06/2023 15:54
Publicado Despacho (expediente) em 16/06/2023.
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20/06/2023 15:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023
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20/06/2023 15:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023
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14/06/2023 14:11
Expedição de Comunicação eletrônica.
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14/06/2023 13:45
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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13/06/2023 20:40
Proferido despacho de mero expediente
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11/05/2023 13:26
Recebidos os autos
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11/05/2023 13:26
Conclusos para despacho
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11/05/2023 13:26
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/05/2023
Ultima Atualização
29/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA (EXPEDIENTE) • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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