08/08/2024 00:03

Decorrido prazo de BENEDITO MADIAN VIANA DE CARVALHO em 07/08/2024 23:59.
24/07/2024 08:43

Juntada de petição
21/07/2024 02:56

Publicado Decisão em 17/07/2024.
21/07/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
19/07/2024 10:13

Juntada de petição
16/07/2024 13:34

Juntada de Certidão de cumprimento de suspensão/sobrestamento
15/07/2024 14:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/07/2024 14:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/07/2024 13:34

Suspensão por Decisão do Presidente do STJ em razão da SIRDR número 1169
03/07/2024 09:04

Conclusos para decisão
03/07/2024 08:07

Juntada de termo
02/07/2024 19:39

Juntada de contrarrazões
02/07/2024 00:06

Decorrido prazo de BENEDITO MADIAN VIANA DE CARVALHO em 01/07/2024 23:59.
10/06/2024 00:24

Publicado Intimação em 10/06/2024.
08/06/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
06/06/2024 14:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/06/2024 14:05

Juntada de Certidão
06/06/2024 11:34

Juntada de pedido de homologação de acordo
28/05/2024 00:15

Publicado Intimação em 28/05/2024.
28/05/2024 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024
24/05/2024 12:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/05/2024 00:01

Juntada de petição
02/05/2024 00:08

Publicado Intimação em 02/05/2024.
01/05/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
29/04/2024 10:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2024 10:43

Juntada de Certidão
28/04/2024 10:20

Decorrido prazo de JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE em 26/04/2024 23:59.
28/04/2024 10:20

Decorrido prazo de BENEDITO MADIAN VIANA DE CARVALHO em 26/04/2024 23:59.
27/04/2024 10:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da 1ª Vice-Presidência
26/04/2024 17:07

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais
26/04/2024 15:30

Juntada de petição
05/04/2024 10:34

Juntada de malote digital
05/04/2024 00:35

Publicado Acórdão (expediente) em 05/04/2024.
05/04/2024 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
03/04/2024 22:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/04/2024 09:35

Prejudicada a ação de #{nome-parte}
03/04/2024 09:35

Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.***.***/0001-91 (AGRAVANTE) e não-provido
28/03/2024 17:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/03/2024 17:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/03/2024 17:24

Juntada de Certidão
22/03/2024 11:57

Juntada de parecer do ministério público
14/03/2024 12:35

Conclusos para julgamento
11/03/2024 16:22

Juntada de Outros documentos
07/03/2024 11:47

Recebidos os autos
07/03/2024 11:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
07/03/2024 11:47

Pedido de inclusão em pauta virtual
04/01/2024 18:41

Juntada de petição
18/12/2023 15:50

Conclusos ao relator ou relator substituto
18/12/2023 12:50

Juntada de parecer do ministério público
11/12/2023 09:15

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/12/2023 00:16

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 07/12/2023 23:59.
08/12/2023 00:16

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 07/12/2023 23:59.
07/12/2023 15:20

Juntada de petição
19/11/2023 00:03

Publicado Despacho (expediente) em 16/11/2023.
19/11/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2023
14/11/2023 17:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/11/2023 09:53

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2023 15:00

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
29/09/2023 15:00

Conclusos ao relator ou relator substituto
29/09/2023 14:58

Juntada de Certidão
29/09/2023 14:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
29/09/2023 14:21

Determinada a redistribuição dos autos
14/09/2022 05:59

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 13/09/2022 23:59.
14/09/2022 05:59

Decorrido prazo de BENEDITO MADIAN VIANA DE CARVALHO em 13/09/2022 23:59.
19/08/2022 01:17

Publicado Decisão (expediente) em 19/08/2022.
19/08/2022 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2022
18/08/2022 00:00

Intimação

AGRAVO INTERNO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº. 0802901-88.2019.8.10.0000 AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL S/A.

ADVOGADO: SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB/MA 14.009-A) GRAVADO: BENEDITO MADIAN VIANA DE CARVALHO ADVOGADA: KATIANE CRISTINA VIEGA SANCHES (OAB/MA 9.631) DECISÃO Trata-se de recurso distribuído para a 3ª Câmara Cível, em princípio sob relatoria da des.

Cleonice Silva Freire e, posteriormente, redistribuído ao des.

Marcelino Chaves Everton, que determinou o encaminhamento dos autos para a 7ª Câmara Cível. Distribuído o processo ao ilustre des.

Tyrone José Silva, este ordenou o encaminhamento do recurso ao sucessor da desª.

Cleonice Silva Freire na 3ª Câmara Cível. Ocorre que, na sessão plenária administrativa deste Tribunal, realizada no dia 1º.9.2021, aprovou-se, por unanimidade, a Resolução - GP nº 69/2021 com a seguinte redação em seu artigo 5º: “Os acervos do desembargador Marcelino Chaves Everton e da desembargadora Maria Francisca Gualberto de Galiza corresponderão à média de acervo de todos os desembargadores cíveis, devendo o excedente ser redistribuído igualmente entre os integrantes da 7ª Câmara Cível”. O mencionado excedente do acervo do des.

Marcelino Chaves Everton correspondeu a 2.665 (dois mil, seiscentos e sessenta e cinco) processos, os quais eram os mais antigos retirados dentre os não julgados e, só então, foram redistribuídos à 7ª Câmara Cível, conforme art. 2ª, incisos II e III, da Portaria - GP nº 675/2021. Ressalte-se que, ante a constatação de acúmulo de processos nos gabinetes dos desembargadores Maria Francisca Gualberto de Galiza e Marcelino Chaves Everton, na sessão plenária administrativa supracitada, o Pleno deste Tribunal de Justiça decidiu pela aplicação do “princípio dos vasos comunicantes” em conjunto com o art. 328 do RITJMA, determinando que todos os desembargadores integrantes das Câmaras Cíveis Isoladas ficassem com uma mesma quantidade média de processos. O des.

Tyrone José Silva, além de ter feito parte da Comissão elaborativa da mencionada Resolução e participado da reunião prévia à sessão plenária supracitada em que se debateu sua redação, concordou expressamente com os termos da exceção que ali se discutiu e que viria a ser implementada a partir do início do funcionamento da 7ª Câmara Cível. É salutar consignar neste momento que, durante a sessão administrativa, o Tribunal Pleno concordou que os processos redistribuídos em função desse novo arranjo administrativo não estariam vinculados aos respectivos desembargadores. Em face dos argumentos postos, vê-se que esse processo, que antes tramitava no gabinete do des.

Marcelino Chaves Everton e foi encaminhado à 7ª Câmara Cível atende, adequadamente, aos limites e parâmetros admitidos pelo RITJMA bem como aos ditames da Resolução - GP nº 69/2021 e art. 2ª, incisos II e III, da Portaria - GP nº 675/2021. Assim, determino o retorno dos autos ao douto desembargador Tyrone José Silva. Cumpra-se. São Luís (MA), data do sistema. DESEMBARGADOR LOURIVAL SEREJO
17/08/2022 17:18

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
17/08/2022 17:18

Conclusos ao relator ou relator substituto
17/08/2022 17:15

Juntada de Certidão
17/08/2022 12:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
17/08/2022 12:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/08/2022 11:59

Determinada a redistribuição dos autos
05/05/2022 11:32

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
05/05/2022 11:32

Conclusos ao relator ou relator substituto
04/05/2022 23:24

Juntada de Certidão
03/05/2022 17:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
03/05/2022 15:22

Determinada a redistribuição dos autos
08/02/2022 02:48

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 07/02/2022 23:59.
08/02/2022 02:21

Decorrido prazo de BENEDITO MADIAN VIANA DE CARVALHO em 07/02/2022 23:59.
14/12/2021 00:50

Publicado Decisão (expediente) em 14/12/2021.
14/12/2021 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2021
14/12/2021 00:50

Publicado Decisão (expediente) em 14/12/2021.
14/12/2021 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2021
13/12/2021 09:50

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
13/12/2021 09:50

Conclusos ao relator ou relator substituto
13/12/2021 09:47

Juntada de Certidão
13/12/2021 09:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
13/12/2021 00:00

Intimação

SÉTIMA CÂMARA CÍVEL AGRAVO INTERNO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0802901-88.2019.8.10.0000 AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: SERVIO TULIO DE BARCELOS OAB/MA 14.009-A AGRAVADO: BENEDITO MADIAN VIANA DE CARVALHO RELATOR: DESEMBARGADOR TYRONE JOSÉ SILVA DECISÃO Os autos foram redistribuídos à minha relatoria com base no art. 2º da Portaria-GP 675/2021. Ocorre que o presente feito trata-se de Agravo Interno interposto contra decisão prolatada pela saudosa desembargadora Cleonice Silva Freire, que indeferiu pedido de concessão de efeito suspensivo em Agravo de Instrumento, de modo que incide na espécie o art. 1.021, caput, do CPC, in verbis: “contra decisão proferida pelo relator caberá agravo interno para o respectivo órgão colegiado”. Em complemento, o art. 641 do RITJMA especifica que “o agravo interno, cabível contra decisão proferida pelo relator em matéria cível, no prazo de quinze dias, será processado nos próprios autos e dirigido ao prolator da decisão agravada”. Ademais, nos termos do art. 91, inciso V, “a”, do RITJMA, o relator será substituído, em caso de aposentadoria e morte, pelo desembargador que assumir a vaga na câmara isolada. Nesse contexto, o processamento e julgamento do agravo interno permanece vinculado ao órgão colegiado integrado pelo então relator que, falecido ou aposentado, será substituído pelo desembargador que assumir a sua vaga na câmara isolada no âmbito da qual foi prolatada a decisão agravada. De mais a mais, a norma contida no inciso II do art. 2º da Portaria-GP-675/2021 não se aplica às hipóteses nas quais já exista órgão colegiado competente vinculado para processar e julgar o feito, até porque no caso sob análise não houve extinção ou alteração de competência do órgão julgador originário. Com essas considerações, determino, com as devidas vênias, o encaminhamento dos autos ao sucessor da saudosa desembargadora Cleonice Silva Freire na 3ª Câmara Cível, nos termos do art. 1.021, caput, do CPC e art. 91, V, “a”, c/c art. 641, caput, ambos do RITJMA. À Distribuição para as providências cabíveis. Cumpra-se. São Luís (MA), 07 de dezembro de 2021. Desembargador Tyrone José Silva Relator
10/12/2021 11:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/12/2021 11:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/12/2021 14:12

Declarada incompetência
19/10/2021 10:31

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
19/10/2021 10:31

Conclusos ao relator ou relator substituto
19/10/2021 10:01

Juntada de Certidão
05/10/2021 14:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
01/10/2021 22:38

Determinada a redistribuição dos autos
09/03/2021 09:26

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
09/03/2021 09:26

Conclusos ao relator ou relator substituto
09/03/2021 09:18

Juntada de documento
02/03/2021 14:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
12/08/2019 09:59

Conclusos ao relator ou relator substituto
10/08/2019 00:31

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 09/08/2019 23:59:59.
10/08/2019 00:31

Decorrido prazo de BENEDITO MADIAN VIANA DE CARVALHO em 09/08/2019 23:59:59.
19/07/2019 00:00

Publicado Despacho (expediente) em 19/07/2019.
19/07/2019 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em Despacho (expediente)
17/07/2019 11:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/07/2019 11:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/07/2019 11:26

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2019 00:25

Decorrido prazo de BENEDITO MADIAN VIANA DE CARVALHO em 01/07/2019 23:59:59.
02/07/2019 00:25

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 01/07/2019 23:59:59.
27/06/2019 09:57

Conclusos ao relator ou relator substituto
26/06/2019 18:12

Juntada de contrarrazões
10/06/2019 15:27

Juntada de petição
03/06/2019 00:17

Publicado Decisão (expediente) em 03/06/2019.
01/06/2019 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em Decisão (expediente)
30/05/2019 16:24

Juntada de malote digital
30/05/2019 09:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/05/2019 09:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/05/2019 09:18

Não Concedida a Medida Liminar
06/05/2019 10:08

Conclusos ao relator ou relator substituto
04/05/2019 00:40

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 03/05/2019 23:59:59.
03/05/2019 14:57

Juntada de petição
25/04/2019 00:15

Publicado Despacho (expediente) em 25/04/2019.
24/04/2019 14:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
23/04/2019 13:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/04/2019 13:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/04/2019 13:02

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2019 14:02

Conclusos ao relator ou relator substituto
09/04/2019 14:00

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
09/04/2019 14:00

Recebidos os autos
09/04/2019 14:00

Juntada de Certidão de devolução
08/04/2019 10:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
08/04/2019 10:02

Remetidos os Autos (devolução) para secretaria
08/04/2019 10:02

Juntada de documento
08/04/2019 10:02

Juntada de Certidão de devolução
05/04/2019 17:19

Juntada de informativo
05/04/2019 17:07

Conclusos para despacho
05/04/2019 17:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/09/2023

Ultima Atualização
18/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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DESPACHO • Arquivo

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