26/08/2025 09:14

Conclusos para despacho
21/08/2025 01:04

Decorrido prazo de SERGIO PINHEIRO MAXIMO DE SOUZA em 20/08/2025 23:59.
08/08/2025 16:10

Juntada de petição
30/07/2025 00:33

Publicado Intimação em 29/07/2025.
30/07/2025 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
25/07/2025 20:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/07/2025 09:39

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2025 17:06

Juntada de petição
01/04/2025 09:42

Conclusos para despacho
28/03/2025 00:16

Decorrido prazo de SERGIO PINHEIRO MAXIMO DE SOUZA em 27/03/2025 23:59.
27/03/2025 13:03

Juntada de petição
13/03/2025 21:17

Publicado Intimação em 13/03/2025.
13/03/2025 21:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
11/03/2025 19:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/03/2025 09:52

Juntada de ato ordinatório
15/02/2025 23:28

Juntada de laudo pericial
14/12/2024 03:03

Decorrido prazo de SERGIO PINHEIRO MAXIMO DE SOUZA em 13/12/2024 23:59.
14/12/2024 03:03

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 13/12/2024 23:59.
09/12/2024 11:31

Juntada de petição
06/12/2024 02:54

Publicado Intimação em 06/12/2024.
06/12/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
04/12/2024 14:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/12/2024 10:42

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 07:29

Decorrido prazo de AMANDA DE AGUIAR SERRA LIMA em 28/11/2024 23:59.
24/11/2024 23:15

Juntada de laudo
21/11/2024 17:05

Juntada de diligência
21/11/2024 17:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/11/2024 17:05

Juntada de diligência
11/11/2024 12:48

Expedição de Mandado.
08/11/2024 10:22

Juntada de Mandado
07/11/2024 12:03

Juntada de petição
07/11/2024 10:21

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 10:17

Juntada de Certidão
05/09/2024 03:31

Decorrido prazo de SERGIO PINHEIRO MAXIMO DE SOUZA em 04/09/2024 23:59.
05/09/2024 03:31

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 04/09/2024 23:59.
29/08/2024 14:40

Juntada de petição
19/08/2024 09:55

Juntada de petição
14/08/2024 11:44

Publicado Intimação em 14/08/2024.
14/08/2024 11:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
12/08/2024 12:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/08/2024 10:52

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 04:14

Decorrido prazo de SERGIO PINHEIRO MAXIMO DE SOUZA em 24/06/2024 23:59.
25/06/2024 04:14

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 24/06/2024 23:59.
17/06/2024 18:10

Juntada de Certidão
08/06/2024 21:30

Juntada de diligência
08/06/2024 21:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/06/2024 21:30

Juntada de diligência
03/06/2024 00:43

Publicado Intimação em 03/06/2024.
30/05/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
28/05/2024 16:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/05/2024 16:23

Expedição de Mandado.
24/05/2024 10:23

Nomeado perito
15/05/2024 20:43

Conclusos para despacho
15/05/2024 13:36

Juntada de Certidão
05/04/2024 01:54

Decorrido prazo de EDUARDO DA CUNHA BATISTA em 04/04/2024 23:59.
18/03/2024 16:26

Juntada de aviso de recebimento
18/01/2024 11:08

Juntada de Certidão
08/01/2024 13:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/01/2024 08:41

Juntada de Mandado
19/12/2023 07:09

Decorrido prazo de SERGIO PINHEIRO MAXIMO DE SOUZA em 18/12/2023 23:59.
19/12/2023 07:07

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 18/12/2023 23:59.
11/12/2023 01:21

Publicado Intimação em 11/12/2023.
08/12/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023
08/12/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023
06/12/2023 14:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/12/2023 16:39

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2023 17:07

Conclusos para despacho
10/11/2023 09:37

Juntada de Certidão
10/11/2023 01:18

Decorrido prazo de SERGIO PINHEIRO MAXIMO DE SOUZA em 09/11/2023 23:59.
10/11/2023 01:18

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 09/11/2023 23:59.
10/11/2023 01:18

Decorrido prazo de CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO em 09/11/2023 23:59.
10/11/2023 01:18

Decorrido prazo de DIEGO MENEZES SOARES em 09/11/2023 23:59.
08/11/2023 14:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/11/2023 14:30

Juntada de Certidão de oficial de justiça
06/11/2023 10:14

Juntada de petição
03/11/2023 08:30

Publicado Intimação em 01/11/2023.
03/11/2023 08:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023
03/11/2023 08:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023
03/11/2023 08:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023
03/11/2023 08:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023
31/10/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 14ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0841377-27.2021.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL AUTOR: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS Advogado do(a) AUTOR: SERGIO PINHEIRO MAXIMO DE SOUZA - RJ135753 REU: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogados do(a) REU: CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO - MA8470-A, DIEGO MENEZES SOARES - MA10021-A, LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES - MA6100-A, RAFAEL SILVA VIANA - MA23918-A ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO as partes para se manifestarem sobre a proposta de honorários de ID 105065991, no prazo de 5(cinco) dias.

São Luís, Segunda-feira, 30 de Outubro de 2023.

TONI FRAZÃO RAMOS Secretário Judicial Especial da SEJUD Cível Matrícula 176289
30/10/2023 10:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/10/2023 10:52

Juntada de ato ordinatório
30/10/2023 10:44

Juntada de Certidão
20/10/2023 08:11

Juntada de Certidão
22/08/2023 02:15

Decorrido prazo de DIEGO MENEZES SOARES em 21/08/2023 23:59.
22/08/2023 02:15

Decorrido prazo de CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO em 21/08/2023 23:59.
22/08/2023 02:15

Decorrido prazo de RAFAEL SILVA VIANA em 21/08/2023 23:59.
10/08/2023 01:55

Decorrido prazo de SERGIO PINHEIRO MAXIMO DE SOUZA em 09/08/2023 23:59.
09/08/2023 15:04

Juntada de petição
08/08/2023 15:54

Expedição de Mandado.
31/07/2023 07:37

Juntada de Mandado
17/07/2023 09:09

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/06/2023 11:09

Nomeado perito
25/05/2023 12:22

Conclusos para despacho
25/05/2023 09:55

Juntada de Certidão
19/04/2023 23:54

Decorrido prazo de GUSTAVO DOMINICES BAIA GOMES DE SOUZA em 10/04/2023 23:59.
19/04/2023 14:06

Decorrido prazo de DIEGO MENEZES SOARES em 30/01/2023 23:59.
19/04/2023 13:47

Decorrido prazo de SERGIO PINHEIRO MAXIMO DE SOUZA em 30/01/2023 23:59.
19/04/2023 13:47

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 30/01/2023 23:59.
12/04/2023 22:16

Publicado Intimação em 23/01/2023.
15/03/2023 17:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/03/2023 17:49

Juntada de diligência
23/02/2023 09:06

Expedição de Mandado.
22/02/2023 18:05

Juntada de Mandado
13/02/2023 10:36

Juntada de petição
19/01/2023 08:28

Decorrido prazo de AMANDA DE AGUIAR SERRA LIMA em 15/12/2022 23:59.
19/01/2023 08:27

Decorrido prazo de AMANDA DE AGUIAR SERRA LIMA em 15/12/2022 23:59.
16/01/2023 06:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2022
19/12/2022 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 14ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0841377-27.2021.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: SERGIO PINHEIRO MAXIMO DE SOUZA - RJ135753 REU: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogados/Autoridades do(a) REU: DIEGO MENEZES SOARES - MA10021-A, CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO - MA8470-A, LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES - MA6100-A DESPACHO - Em vista do teor da manifestação da perita nomeada nos autos informando a escusa dos encargos, revogo a nomeação da Sra.

Amanda de Aguiar Serra Lima.

Em substituição ao perito anteriormente designada, nomeio o Sr.

GUSTAVO DOMINICES BAIA GOMES DE SOUZA, Engenheiro Eletricista, regularmente inscrito no CREA sob o Nº 1118783034, com endereço em Rua L, Bloco 4B, Apto 202, Cond.

Novo Mar, Maranhão Novo, nesta capita, e-mail: [email protected], telefone: (98) 984116514, o qual deverá ser intimado da nomeação para, no prazo de 15 (quinze) dias, dizer se aceita o encargo, bem como apresentar proposta de honorários, manifestação que pode ser formalizada mediante simples certificação da secretaria nos autos.

Em caso de aceitação, deverá indicar desde logo uma data para a realização da perícia, com antecedência suficiente para que sejam realizadas as intimações necessárias, podendo requerer o auxílio da secretaria para esse fim.

Após, intime-se a requerida para dizer se concorda com o valor dos honorários, devendo, de logo, depositar o valor em juízo.

Intimem-se as partes para, em 15 (quinze) dias, arguir o impedimento ou a suspeição do perito, se for o caso; indicar assistente técnico e apresentar quesitos.

Advirta-se o perito que o laudo pericial deverá ser apresentado 20 (vinte) dias após a realização dos trabalhos, cujo local, data e horário deverão ser indicados em juízo.

Cumpra-se.

São Luís, data o sistema.

ANGELO ANTONIO ALENCAR DOS SANTOS Juiz Auxiliar – 14ª Vara Cível
16/12/2022 11:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/12/2022 17:35

Nomeado perito
08/12/2022 16:30

Conclusos para despacho
07/12/2022 10:19

Juntada de Certidão
30/11/2022 11:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/11/2022 11:55

Juntada de diligência
22/11/2022 23:55

Expedição de Mandado.
22/11/2022 14:34

Juntada de Mandado
28/10/2022 17:51

Decorrido prazo de EUGÊNIO MARIANO L G MEDEIROS - PERITO em 30/08/2022 23:59.
10/10/2022 20:09

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2022 18:00

Conclusos para despacho
21/09/2022 18:00

Juntada de Certidão
16/08/2022 08:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/08/2022 08:39

Juntada de diligência
25/07/2022 08:59

Expedição de Mandado.
25/07/2022 07:45

Decorrido prazo de SERGIO PINHEIRO MAXIMO DE SOUZA em 13/07/2022 23:59.
25/07/2022 07:45

Decorrido prazo de DIEGO MENEZES SOARES em 13/07/2022 23:59.
24/07/2022 07:47

Decorrido prazo de CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO em 13/07/2022 23:59.
18/07/2022 01:47

Juntada de Mandado
27/06/2022 07:51

Publicado Intimação em 21/06/2022.
27/06/2022 07:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2022
20/06/2022 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 14ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0841377-27.2021.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: SERGIO PINHEIRO MAXIMO DE SOUZA - RJ135753 REU: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogados/Autoridades do(a) REU: DIEGO MENEZES SOARES - MA10021-A, CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO - MA8470-A DECISÃO Não existindo a ocorrência das situações previstas nos art. 354, 355 e 356, todos do Código de Processo Civil/2015, passo a sanear e organizar o processo na forma do art. 357, do CPC/2015: Em relação às questões processuais pendentes (art. 357, I, CPC), verifico inexistirem.

Em relação à delimitação das questões de fato controvertidas (art. 357, II, CPC), devem ser destacadas as seguintes questões fáticas: se as oscilações e picos de energia elétrica danificaram equipamentos eletroeletrônicos conectados à rede elétrica descritos na inicial; e se, em relação aos fatos narrados, a autora experimentou danos materiais.

Distribuição do ônus da prova (art. 357, III, CPC): cabe à parte autora demonstrar o fato constitutivo de seu direito, e à parte ré demonstrar fato modificativo e extintivo do direito do autor.

No que se refere às questões de direito relevantes (art. 357, IV, CPC) para a decisão de mérito, mister a fixação dos seguintes pontos: se a requerida tem responsabilidade pelo evento danoso; existência de excludente de responsabilidade no caso dos autos, e se a autora faz jus a reparação por dano material pretendido.

Quanto a dilação probatória, a parte autora manifestou-se requerendo o julgamento antecipado da lide, enquanto a parte demandada requerer prova pericial.

Por entender cabível a prova técnica, principalmente pela complexidade da causa, defiro a prova técnica requerida pela parte ré, pelo que nomeio o engenheiro elétrico EUGÊNIO MARIANO L.

G.

MEDEIROS, e-mail: [email protected]/[email protected], telefones (98) 233-4655/ 2334503/ Cel. (98) 8114-0215, residente e domiciliado à R.

H 24, Qda. 10, casa 12, Parque Shalon, nesta cidade, para, independentemente de compromisso (art. 466 do CPC), periciar os referidos aparelhos informados na inicial, a fim de aferir se o dano decorreu de oscilações de energia elétrica.

Intime-se o referido profissional para que, no prazo de 10 (dez) dias, apresente proposta de honorários.

Após, intime-se a requerida para dizer se concorda com o valor dos honorários, devendo, de logo, depositar o valor em juízo.

Intimem-se as partes para, em 15 (quinze) dias, arguir o impedimento ou a suspeição do perito, se for o caso; indicar assistente técnico e apresentar quesitos.

Advirta-se o perito que o laudo pericial deverá ser apresentado 20 (vinte) dias após a realização dos trabalhos, cujo local, data e horário deverão ser indicados em juízo.

Com efeito, determino, a fim de evitar a designação de atos desnecessários, que superada a perícia e cumprida todas as diligências, voltem os autos conclusos para análise da eventual necessidade de realização de audiência de instrução e julgamento.

Esclareço, por fim, que, com fulcro no §1º do artigo 357 do CPC, as partes poderão solicitar, no prazo de cinco (05) dias, esclarecimentos ou ajustes, os quais, não ocorrendo, possibilitarão a estabilização desta decisão.

Intimem-se as partes desta decisão.

São Luís, 03 de junho de 2022.

ANGELO ANTONIO ALENCAR DOS SANTOS Juiz Auxiliar – 14ª Vara Cível
17/06/2022 14:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/06/2022 19:15

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
02/03/2022 01:31

Decorrido prazo de CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO em 28/01/2022 23:59.
02/03/2022 01:31

Decorrido prazo de DIEGO MENEZES SOARES em 28/01/2022 23:59.
02/03/2022 00:14

Decorrido prazo de SERGIO PINHEIRO MAXIMO DE SOUZA em 28/01/2022 23:59.
01/02/2022 08:15

Conclusos para decisão
31/01/2022 19:54

Juntada de petição
28/01/2022 13:47

Publicado Intimação em 21/01/2022.
28/01/2022 13:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2022
24/01/2022 17:09

Juntada de petição
13/01/2022 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 14ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0841377-27.2021.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: SERGIO PINHEIRO MAXIMO DE SOUZA - RJ135753 REU: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogados/Autoridades do(a) REU: DIEGO MENEZES SOARES - MA10021-A, CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO - MA8470 ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, intimem-se as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, informarem de forma objetiva e sucinta as questões de fato e de direito que consideram relevantes ao julgamento da causa, dizerem se ainda tem provas a produzir, especificando-as, e juntando ainda os documentos que entenderem pertinentes, sob a advertência de que o silêncio ou o protesto genérico serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado da lide, conforme despacho/decisão de ID. 53033252.

São Luís, Quarta-feira, 12 de Janeiro de 2022.

MARIA DA GLORIA COSTA PACHECO Diretor de Secretaria 133983
12/01/2022 20:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/01/2022 20:36

Juntada de Certidão
06/01/2022 16:16

Juntada de petição
13/12/2021 02:18

Publicado Intimação em 13/12/2021.
11/12/2021 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2021
10/12/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 14ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0841377-27.2021.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: SERGIO PINHEIRO MAXIMO DE SOUZA - RJ135753 REU: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogados/Autoridades do(a) REU: DIEGO MENEZES SOARES - MA10021-A, CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO - MA8470 ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, DIGA a parte autora sobre a(s) contestação(ões) e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias.

São Luís, Quinta-feira, 09 de Dezembro de 2021.

HERIKA PRYSCILA BOAIS CARVALHO BARBOSA Matrícula 174847
09/12/2021 11:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/12/2021 11:36

Juntada de Certidão
27/11/2021 08:35

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 26/11/2021 23:59.
26/11/2021 18:07

Juntada de contestação
04/11/2021 13:40

Juntada de aviso de recebimento
21/10/2021 09:13

Juntada de Certidão
19/10/2021 12:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/10/2021 17:45

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2021 12:07

Conclusos para despacho
17/09/2021 11:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/09/2021

Ultima Atualização
31/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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