STJ - 0806049-10.2019.8.10.0000

29/04/2025 13:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

29/04/2025 13:43

Transitado em Julgado em 29/04/2025

01/04/2025 00:50

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/04/2025

31/03/2025 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/03/2025 17:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/04/2025

28/03/2025 17:00

Conhecido o recurso de MARCO AURELIO FURLAN THEODORO e MONICA FURLAN THEODORO BUTLER e não-provido

11/12/2024 18:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

11/12/2024 18:42

Juntada de Certidão : Certifico que esta Coordenadoria procedeu à retificação da autuação dos presentes autos, conforme determinado no despacho de fl. 2610

11/12/2024 00:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/12/2024 Petição Nº 960285/2022 - PET

10/12/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/12/2024 12:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0960285 - PET no REsp 1982310 - Publicação prevista para 11/12/2024

08/12/2024 12:50

Proferido despacho de mero expediente determinando providências - Petição Nº 2022/00960285 - PET no REsp 1982310

19/10/2022 16:41

Juntada de Petição de petição nº 960285/2022

19/10/2022 16:25

Protocolizada Petição 960285/2022 (PET - PETIÇÃO) em 19/10/2022

21/02/2022 18:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

21/02/2022 18:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

17/02/2022 14:36

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

17/02/2022 14:20

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

08/02/2022 20:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

08/02/2022 19:41

Juntada de Petição de petição nº 60405/2022

08/02/2022 19:40

Protocolizada Petição 60405/2022 (PET - PETIÇÃO) em 08/02/2022

08/02/2022 05:24

Publicado Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado em 08/02/2022

07/02/2022 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado

07/02/2022 16:01

Ato ordinatório praticado (Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado - PROCESSO Nº 202200195830. Publicação prevista para 08/02/2022)

07/02/2022 15:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

27/01/2022 15:21

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO