25/03/2025 17:26

Conclusos para decisão
25/03/2025 17:26

Juntada de Certidão
25/03/2025 17:19

Juntada de Certidão
08/02/2025 02:24

Decorrido prazo de EMPRESA SAO LUIS LTDA - ME em 07/02/2025 23:59.
18/12/2024 06:52

Publicado Intimação em 18/12/2024.
18/12/2024 06:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
16/12/2024 17:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/12/2024 17:37

Juntada de ato ordinatório
16/12/2024 17:34

Juntada de Certidão
21/10/2024 14:07

Juntada de petição
24/09/2024 11:07

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/09/2024 10:51

Juntada de ato ordinatório
07/08/2024 16:49

Juntada de Certidão
26/07/2024 16:36

Decorrido prazo de EMPRESA SAO LUIS LTDA - ME em 22/07/2024 23:59.
01/07/2024 01:07

Publicado Intimação em 01/07/2024.
29/06/2024 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
27/06/2024 15:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/06/2024 15:30

Juntada de ato ordinatório
27/06/2024 15:27

Transitado em Julgado em 21/03/2024
08/04/2024 14:02

Juntada de petição
22/03/2024 02:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 21/03/2024 23:59.
23/02/2024 01:34

Decorrido prazo de EMPRESA SAO LUIS LTDA - ME em 22/02/2024 23:59.
31/01/2024 03:51

Publicado Intimação em 30/01/2024.
31/01/2024 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024
26/01/2024 16:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/01/2024 16:32

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/12/2023 11:08

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
14/12/2023 15:01

Conclusos para decisão
05/09/2023 11:12

Juntada de termo
05/09/2023 11:02

Juntada de aviso de recebimento
05/09/2023 11:00

Desentranhado o documento
05/09/2023 11:00

Cancelada a movimentação processual
16/06/2023 17:15

Juntada de aviso de recebimento
07/06/2023 15:11

Juntada de Certidão
06/06/2023 14:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/12/2022 08:12

Juntada de termo
28/07/2022 12:36

Decorrido prazo de EMPRESA SAO LUIS LTDA - ME em 20/07/2022 23:59.
04/07/2022 01:01

Publicado Intimação em 28/06/2022.
04/07/2022 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2022
27/06/2022 00:00

Intimação

Processo nº 0026760-09.1995.8.10.0001 Fundamentação legal § 4º do Art. 203 do CPC c/c Provimento nº 22/2018 – CGJ-MA ATO ORDINATÓRIO INTIMAR a parte executada para que comprove o pagamento dos honorários advocatícios no valor de R$ 26.259,68 e das custas processuais no valor de R$ 9.136,86, no prazo de quinze dias, sob pena de pesquisa de ativos financeiros através do Sistema SisbaJud.

OBSERVAÇÃO: O valor da condenação das custas processuais deverá ser pago através de Boleto Bancário disponível no site do Tribunal de Justiça/MA (www.tjma.jus.br), por meio do Sistema Gerador de Custas→Atos Diversos→Boleto Avulso (preencher com valor referente à condenação e clica em calcular)→Gerar Guia→preencher a guia com dados do processo respectivo (selecionando na opção serventia: Contadoria Judicial de São Luís -Fórum Des.

Sarney Costa)→Gerar Guia→Imprimir o boleto gerado. *PARA PAGAMENTO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS O(A) DEVEDOR(A) PODERÁ COMPARECER À PROCURADORIA FISCAL DO MUNICÍPIO SITUADA NA RUA DOS AFOGADOS, Nº 107, CENTRO, (PRÓXIMO AO ANTIGO PRÉDIO DO BEM), NESTA CIDADE, TELEFONE: 98 8270 0900 ( WHATSAPP) COM O FIM DE EVITAR O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO.

São Luís - MA, Sexta-feira, 24 de Junho de 2022. MARTHA MARIA TEREZA PEREIRA ALMEIDA Diretora de Secretaria
24/06/2022 09:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/06/2022 09:32

Juntada de ato ordinatório
20/06/2022 14:42

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2022 13:43

Conclusos para decisão
11/05/2022 10:31

Remetidos os autos da Contadoria ao 9ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
11/05/2022 10:31

Realizado cálculo de custas
14/03/2022 14:59

Recebidos os Autos pela Contadoria
24/02/2022 12:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) em 27/01/2022 23:59.
14/02/2022 13:44

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2022 10:01

Conclusos para decisão
14/02/2022 10:00

Juntada de Certidão
21/12/2021 01:04

Decorrido prazo de EMPRESA SAO LUIS LTDA - ME em 16/12/2021 23:59.
21/12/2021 01:04

Decorrido prazo de EMPRESA SAO LUIS LTDA - ME em 16/12/2021 23:59.
10/12/2021 04:58

Publicado Intimação em 09/12/2021.
10/12/2021 04:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2021
08/12/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº. 0026760-09.1995.8.10.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS( CNPJ=06.***.***/0001-30) EXECUTADO(A): EMPRESA SÃO LUÍS LTDA - ME ADVOGADO(S):Advogado(s) do reclamado: CLAYRTON ERICO BELINI MEDEIROS, FRANCISCO MANOEL MARTINS CARVALHO ATO ORDINATÓRIO Fundamentação legal § 4º do Art. 203 do CPC c/c o Provimento nº 22/2018 – CGJ/MA Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006, devendo, nessa oportunidade, especificarem com clareza e precisão, os documentos a serem desentranhados para devolução; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé.

São Luís, Terça-feira, 07 de Dezembro de 2021.

MARCIA CRISTINA FERREIRA MENDES Técnico Judiciário
07/12/2021 13:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/12/2021 13:31

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/12/2021 13:27

Juntada de Certidão
07/12/2021 13:25

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/1995

Ultima Atualização
27/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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