13/09/2022 10:31

Arquivado Definitivamente
08/08/2022 11:38

Transitado em Julgado em 15/06/2022
08/06/2022 10:09

Juntada de petição
03/06/2022 03:18

Publicado Intimação em 25/05/2022.
03/06/2022 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2022
24/05/2022 00:00

Intimação

Processo nº 0801181-94.2021.8.10.0104 Ação: EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (1114) Autor: KYARA GABRIELA SILVA RAMOS Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: KYARA GABRIELA SILVA RAMOS - PI13914-A Réu: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) FINALIDADE: Intimar o advogado da parte acima descritas, para tomar ciência da SENTENÇA proferida nos autos supra mencionados: "(...)"DISPOSITIVO: Logo, atendendo a sentença aos comandos do art. 489 do CPC e não incorrendo nas falhas elencadas pelo parágrafo primeiro do mesmo artigo, há de ser reconhecida a higidez e perfeição do ato decisório.

Ante todo o exposto, conheço dos Embargos, mas lhes NEGO provimento.

P.R.I.

Transitando em julgado e não havendo requerimentos, arquivem-se os autos.

Paraibano/MA, data do sistema.

Adriano Lima Pinheiro, Juiz de Direito Titular da comarca de Pastos Bons Respondendo pela da Comarca de Paraibano/MA.

Dado e passado neste Juízo aos Segunda-feira, 23 de Maio de 2022.
23/05/2022 14:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/05/2022 22:08

Embargos de Declaração Não-acolhidos
17/12/2021 11:10

Conclusos para decisão
11/12/2021 11:55

Juntada de embargos de declaração
10/12/2021 03:40

Publicado Intimação em 09/12/2021.
10/12/2021 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2021
08/12/2021 00:00

Intimação

Processo nº 0801181-94.2021.8.10.0104 Ação: EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (1114) Autor: KYARA GABRIELA SILVA RAMOS Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: KYARA GABRIELA SILVA RAMOS - PI13914-A Réu: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) FINALIDADE: Intimar o advogado da parte acima descritas, para tomar ciência da SENTENÇA proferida nos autos supra mencionados: "(...)"DISPOSITIVO:

Ante ao exposto, com fulcro nos artigos 321, Parágrafo Único e 485, I, do Código de Processo Civil JULGO EXTINTO o presente processo, sem resolução do mérito, ante o indeferimento da petição inicial.

Condeno a parte autora ao pagamento das custas, observada a gratuidade que ora defiro.

Intime-se.

Publique-se.

Cumpra-se.

Transitada em julgado, arquivem-se os autos, com as cautelas legais.

Paraibano/MA, data do sistema.

Kalina Alencar Cunha Feitosa, Juíza de Direito Titular da Comarca de Paraibano/MA.

Dado e passado neste Juízo aos Terça-feira, 07 de Dezembro de 2021.
07/12/2021 12:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/11/2021 18:13

Indeferida a petição inicial
12/11/2021 11:15

Conclusos para despacho
12/11/2021 11:11

Juntada de petição
08/11/2021 19:54

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2021 18:12

Conclusos para despacho
22/10/2021 09:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/10/2021

Ultima Atualização
24/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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