TJMA - 0812857-76.2017.8.10.0040

14/07/2025 12:27

Baixa Definitiva

14/07/2025 12:27

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

14/07/2025 12:26

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

12/07/2025 00:35

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 11/07/2025 23:59.

12/07/2025 00:35

Decorrido prazo de LEOMAR BIZERRA ROSA em 11/07/2025 23:59.

18/06/2025 00:23

Publicado Acórdão em 18/06/2025.

18/06/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/06/2025 16:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/06/2025 16:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/06/2025 08:42

Embargos de Declaração Não-acolhidos

12/06/2025 16:17

Juntada de Certidão

12/06/2025 15:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/05/2025 11:43

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento

27/05/2025 13:09

Juntada de Certidão

23/05/2025 12:54

Conclusos para julgamento

20/05/2025 07:42

Recebidos os autos

20/05/2025 07:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

20/05/2025 07:42

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

29/04/2025 00:19

Decorrido prazo de LEOMAR BIZERRA ROSA em 28/04/2025 23:59.

01/04/2025 00:22

Publicado Despacho em 01/04/2025.

01/04/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

31/03/2025 19:23

Conclusos ao relator ou relator substituto

31/03/2025 18:05

Juntada de contrarrazões

28/03/2025 11:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/03/2025 17:54

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2025 15:06

Juntada de embargos de declaração (1689)

24/02/2025 18:43

Conclusos ao relator ou relator substituto

24/02/2025 18:23

Juntada de embargos de declaração (1689)

24/02/2025 00:10

Publicado Acórdão em 24/02/2025.

23/02/2025 14:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/02/2025 15:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/02/2025 15:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/02/2025 11:15

Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.***.***/0001-91 (APELADO) e não-provido

18/02/2025 11:15

Conhecido o recurso de LEOMAR BIZERRA ROSA - CPF: *15.***.*44-91 (APELANTE) e provido em parte

06/02/2025 22:01

Juntada de Certidão

06/02/2025 21:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/02/2025 09:20

Juntada de parecer do ministério público

20/01/2025 17:15

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

20/01/2025 16:54

Juntada de Certidão

12/01/2025 17:04

Conclusos para julgamento

10/01/2025 15:20

Recebidos os autos

10/01/2025 15:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

10/01/2025 15:20

Pedido de inclusão em pauta virtual

31/01/2024 15:29

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

31/01/2024 15:29

Conclusos ao relator ou relator substituto

30/01/2024 11:23

Juntada de Certidão

30/01/2024 07:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

30/01/2024 07:59

Juntada de Certidão

11/09/2023 14:08

Conclusos ao relator ou relator substituto

11/09/2023 13:54

Juntada de parecer

28/08/2023 17:47

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/08/2023 11:07

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2023 16:55

Recebidos os autos

25/08/2023 16:55

Conclusos para decisão

25/08/2023 16:55

Distribuído por sorteio