29/11/2024 08:15

Arquivado Definitivamente
28/11/2024 04:10

Publicado Intimação em 28/11/2024.
28/11/2024 04:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
26/11/2024 14:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/11/2024 12:36

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2024 18:00

Conclusos para despacho
31/10/2024 07:55

Transitado em Julgado em 22/10/2024
22/10/2024 07:23

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 21/10/2024 23:59.
02/10/2024 12:26

Expedição de Informações pessoalmente.
30/09/2024 01:24

Publicado Intimação em 30/09/2024.
28/09/2024 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
26/09/2024 15:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/09/2024 13:54

Embargos de declaração não acolhidos
04/09/2024 06:07

Decorrido prazo de RAFFAELE CHRISTINE LOBAO MOURA em 03/09/2024 23:59.
04/09/2024 06:07

Decorrido prazo de ANTONIO LENNON CARVALHO COSTA em 03/09/2024 23:59.
29/08/2024 09:02

Conclusos para decisão
20/08/2024 17:40

Juntada de petição
13/08/2024 12:23

Publicado Intimação em 13/08/2024.
13/08/2024 12:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
09/08/2024 13:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/08/2024 14:09

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
18/07/2024 18:22

Juntada de petição
14/06/2024 13:22

Conclusos para despacho
14/06/2024 12:26

Juntada de Certidão
05/06/2024 03:41

Decorrido prazo de ANTONIO LENNON CARVALHO COSTA em 04/06/2024 23:59.
05/06/2024 03:40

Decorrido prazo de KACIARA BALDES MORAES em 04/06/2024 23:59.
05/06/2024 03:39

Decorrido prazo de RAFFAELE CHRISTINE LOBAO MOURA em 04/06/2024 23:59.
17/05/2024 00:28

Publicado Intimação em 17/05/2024.
17/05/2024 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024
15/05/2024 11:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/05/2024 10:28

Juntada de Certidão
17/04/2024 15:09

Juntada de Certidão
12/04/2024 17:03

Juntada de Certidão
26/03/2024 03:40

Decorrido prazo de RAFFAELE CHRISTINE LOBAO MOURA em 25/03/2024 23:59.
26/03/2024 03:40

Decorrido prazo de ANTONIO LENNON CARVALHO COSTA em 25/03/2024 23:59.
21/03/2024 10:18

Publicado Intimação em 18/03/2024.
17/03/2024 11:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
14/03/2024 13:12

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas
14/03/2024 09:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/03/2024 11:57

Juntada de Certidão
12/03/2024 11:49

Juntada de Certidão
08/03/2024 01:01

Decorrido prazo de ANTONIO LENNON CARVALHO COSTA em 07/03/2024 23:59.
08/03/2024 01:01

Decorrido prazo de RAFFAELE CHRISTINE LOBAO MOURA em 07/03/2024 23:59.
29/02/2024 00:23

Publicado Intimação em 29/02/2024.
29/02/2024 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
27/02/2024 08:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/02/2024 12:30

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2023 15:07

Conclusos para despacho
03/11/2023 11:35

Juntada de petição
31/10/2023 01:18

Publicado Intimação em 31/10/2023.
31/10/2023 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023
30/10/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 9ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís Processo: 0839514-07.2019.8.10.0001 Ação: MONITÓRIA (40) AUTOR: G D A DISTRIBUIDORA DE PECAS E ACESSORIOS AUTOMOTIVOS LTDA - ME Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: RAFFAELE CHRISTINE LOBAO MOURA - MA13796, ANTONIO LENNON CARVALHO COSTA - MA11611, KACIARA BALDES MORAES - MA10270 REU: DIORGENES JACOB DE OLIVEIRA ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO o autor para, no prazo de 10 dias, manifestar-se sobre a Carta Precatória devolvida sem finalidade atingida.

São Luís, Sexta-feira, 27 de Outubro de 2023.

RITA RAQUEL CHAVES RIBEIRO Técnica Judiciária Matrícula 103614
27/10/2023 15:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/10/2023 07:48

Juntada de Certidão
27/10/2023 07:45

Juntada de Certidão
26/10/2023 13:47

Expedição de Informações pessoalmente.
25/10/2023 07:55

Juntada de Ofício
16/10/2023 10:53

Juntada de Certidão
28/06/2023 02:31

Decorrido prazo de RAFFAELE CHRISTINE LOBAO MOURA em 27/06/2023 23:59.
28/06/2023 02:31

Decorrido prazo de ANTONIO LENNON CARVALHO COSTA em 27/06/2023 23:59.
28/06/2023 02:31

Decorrido prazo de KACIARA BALDES MORAES em 27/06/2023 23:59.
20/06/2023 02:09

Publicado Intimação em 20/06/2023.
20/06/2023 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2023
19/06/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 9ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís Processo: 0839514-07.2019.8.10.0001 Ação: MONITÓRIA (40) Autor: G D A DISTRIBUIDORA DE PECAS E ACESSORIOS AUTOMOTIVOS LTDA - ME Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: RAFFAELE CHRISTINE LOBAO MOURA - MA13796, ANTONIO LENNON CARVALHO COSTA - MA11611, KACIARA BALDES MORAES - MA10270 Réu: DIORGENES JACOB DE OLIVEIRA ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a PARTE AUTORA para acompanhar o cumprimento da diligência perante o Juízo deprecado, e cooperar para que o prazo de 30 dias para o cumprimento seja observado, nos termos do art. 261, §§ 2º e 3º, do CPC.

São Luís, Sexta-feira, 16 de Junho de 2023.

HERICA CRYS CRUZ DOS SANTOS Técnico Judiciário Matrícula 134015
16/06/2023 11:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/06/2023 11:36

Juntada de Certidão
16/06/2023 11:33

Expedição de Carta precatória.
15/06/2023 12:05

Juntada de Carta precatória
05/05/2023 00:23

Decorrido prazo de ANTONIO LENNON CARVALHO COSTA em 04/05/2023 23:59.
05/05/2023 00:21

Decorrido prazo de KACIARA BALDES MORAES em 04/05/2023 23:59.
03/05/2023 17:53

Juntada de petição
18/04/2023 22:38

Decorrido prazo de ANTONIO LENNON CARVALHO COSTA em 17/02/2023 23:59.
18/04/2023 22:38

Decorrido prazo de KACIARA BALDES MORAES em 17/02/2023 23:59.
18/04/2023 22:36

Decorrido prazo de RAFFAELE CHRISTINE LOBAO MOURA em 17/02/2023 23:59.
18/04/2023 00:36

Publicado Intimação em 18/04/2023.
18/04/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2023
18/04/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2023
17/04/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 9ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís Processo: 0839514-07.2019.8.10.0001 Ação: MONITÓRIA Autor: G D A DISTRIBUIDORA DE PECAS E ACESSORIOS AUTOMOTIVOS LTDA - ME Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: RAFFAELE CHRISTINE LOBAO MOURA - MA13796, ANTONIO LENNON CARVALHO COSTA - MA11611, KACIARA BALDES MORAES - MA10270 Réu: DIORGENES JACOB DE OLIVEIRA Defiro a petição de ID nº 85775675, proceda-se à expedição de Carta Precatória.

Antes, porém, intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, recolher custas processuais para referida diligência, salvo se beneficiária da justiça gratuita.

Cumpra-se.

São Luís, data registrada no sistema.

Thales Ribeiro de Andrade Juiz de Direito auxiliar na 9ª Vara Cível de São Luís
16/04/2023 15:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/04/2023 16:10

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2023 14:25

Publicado Intimação em 10/02/2023.
26/03/2023 14:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023
27/02/2023 10:21

Conclusos para despacho
14/02/2023 14:59

Juntada de petição
09/02/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 9ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís Processo: 0839514-07.2019.8.10.0001 Ação: MONITÓRIA Autor: G D A DISTRIBUIDORA DE PECAS E ACESSORIOS AUTOMOTIVOS LTDA - ME Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: RAFFAELE CHRISTINE LOBAO MOURA - MA13796, ANTONIO LENNON CARVALHO COSTA - MA11611, KACIARA BALDES MORAES - MA10270 Réu: DIORGENES JACOB DE OLIVEIRA DESPACHO Sobre a certidão de ID nº 60475325, intime-se a parte autora para se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias.

Cumpra-se.

São Luís, data registrada no sistema.

Thales Ribeiro de Andrade Juiz de Direito funcionando na 9ª Vara Cível de São Luís.
08/02/2023 14:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/02/2023 20:34

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2022 03:50

Decorrido prazo de KACIARA BALDES MORAES em 02/02/2022 23:59.
21/02/2022 03:50

Decorrido prazo de ANTONIO LENNON CARVALHO COSTA em 02/02/2022 23:59.
08/02/2022 11:20

Conclusos para despacho
08/02/2022 11:13

Juntada de Certidão
07/02/2022 12:52

Juntada de Certidão
24/01/2022 15:47

Juntada de petição
10/12/2021 03:27

Publicado Intimação em 09/12/2021.
10/12/2021 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2021
08/12/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 9ª Vara Cível deo Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cìveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0839514-07.2019.8.10.0001 AÇÃO: MONITÓRIA (40) AUTOR: G D A DISTRIBUIDORA DE PECAS E ACESSORIOS AUTOMOTIVOS LTDA - ME Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: RAFFAELE CHRISTINE LOBAO MOURA - OAB/MA 13796, ANTONIO LENNON CARVALHO COSTA - OAB/MA 11611, KACIARA BALDES MORAES - OAB/MA 10270 REU: DIORGENES JACOB DE OLIVEIRA DECISÃO: Trata-se de demanda iniciada como Execução de titulo extrajudicial.

O exequente requereu na petição de ID 25519546 a conversão da execução em ação monitória, após o despacho inicial.

O executado não foi localizado, nos endereços indicados.

O exequente então requereu a consulta ao sistema INFOJUD para localizar o endereço do executado (ID 38630422).

Desse modo, por primeiro, converto a presente demanda em ação monitória, devendo a Secretaria Judicial promover a necessária alteração da classe processual, caso em que deverá ser expedido o mandado de citação, para que o réu efetue o pagamento do valor devido, acrescidos dos honorários advocatícios de 5% sobre o valor causa, no prazo de 15 dias, caso em que ficará isento do pagamento das custas processuais.

No mesmo prazo, poderá opor embargos.

Não havendo o pagamento ou não sendo opostos os embargos, deverá ser cientificado de que o mandado será convertido de pleno direito em título executivo judicial, independentemente de nova formalidade, seguindo-se com a fase de cumprimento de sentença.

Segundo, intime-se o autor para comprovar o recolhimento da taxa judiciária para a diligência solicitada, por sistema e por CPF/CNPJ, no prazo de 15 dias, nos termos da Lei 9109/2009 (Lei de Custas -TJMA), sob pena de extinção, tendo em vista que o requerimento retro encontra-se regulamentado pela Lei Complementar nº 187/2017, que alterou a Lei Complementar nº 48/2000, bem como a Lei Estadual nº 10.590/2017, fixando a cobrança de taxa judiciária para a consulta de informações nos sistemas InfoJud, RenaJud, BacenJud, SIEL ou análogo, com fundamento na Portaria-TJ 1341/2018, Feito o recolhimento das respectivas custas, com a juntada do comprovante aos autos, proceda-se à consulta do sistema Infojud juntando aos autos as respectivas informações.

Caso seja informado novo endereço, renove-se o mandado de citação, atentando para o cumprimento sob a forma de mandado monitório.

Determino que a secretaria desta vara faça a respectiva modificação nos autos do processo junto ao sistema PJE Local e data registrados no sistema.

Jaqueline Reis Caracas Juíza Auxiliar de Entrância Final, respondendo pela 9ª Vara Cível da Capital.
07/12/2021 12:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/12/2021 19:27

Juntada de Certidão
02/12/2021 19:24

Classe retificada de #Oculto# para #Oculto#
02/12/2021 12:32

Outras Decisões
04/12/2020 06:37

Decorrido prazo de KACIARA BALDES MORAES em 03/12/2020 23:59:59.
04/12/2020 06:37

Decorrido prazo de ANTONIO LENNON CARVALHO COSTA em 03/12/2020 23:59:59.
30/11/2020 16:42

Conclusos para despacho
30/11/2020 14:27

Juntada de petição
20/11/2020 04:34

Decorrido prazo de DIORGENES JACOB DE OLIVEIRA em 19/11/2020 23:59:59.
19/11/2020 01:25

Publicado Intimação em 19/11/2020.
19/11/2020 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2020
17/11/2020 14:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/11/2020 13:03

Juntada de Ato ordinatório
26/10/2020 12:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/10/2020 12:55

Juntada de diligência
28/08/2020 03:25

Decorrido prazo de CENTRAL DE MANDADOS DO FORUM DES. SARNEY COSTA em 27/08/2020 23:59:59.
05/08/2020 10:23

Expedição de Informações pessoalmente.
29/07/2020 14:49

Juntada de Ofício
20/07/2020 14:32

Juntada de Ato ordinatório
10/02/2020 14:23

Expedição de Mandado.
10/02/2020 14:23

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/02/2020 12:12

Juntada de Mandado
17/01/2020 09:53

Juntada de Ato ordinatório
15/01/2020 19:16

Juntada de petição
13/01/2020 11:17

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/01/2020 09:46

Juntada de Ato ordinatório
25/11/2019 09:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/11/2019 09:45

Juntada de diligência
12/11/2019 11:54

Juntada de petição
04/10/2019 14:06

Expedição de Mandado.
04/10/2019 14:06

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/09/2019 17:15

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2019 17:00

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas
24/09/2019 14:39

Conclusos para despacho
24/09/2019 12:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/09/2019

Ultima Atualização
30/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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