09/09/2025 09:20

Arquivado Definitivamente
09/09/2025 09:20

Cancelada a Distribuição
09/09/2025 09:19

Juntada de Certidão trânsito em julgado
13/08/2025 01:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 12/08/2025 23:59.
21/07/2025 13:05

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
12/07/2025 00:10

Decorrido prazo de ANA RITA CARVALHO MACHADO em 11/07/2025 23:59.
18/06/2025 00:24

Publicado Intimação em 18/06/2025.
18/06/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
16/06/2025 09:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/06/2025 09:46

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/06/2025 19:51

Determinado o cancelamento da distribuição
07/05/2025 12:28

Conclusos para despacho
07/05/2025 12:27

Juntada de Certidão
12/04/2025 00:12

Decorrido prazo de ANA RITA CARVALHO MACHADO em 11/04/2025 23:59.
21/03/2025 00:09

Publicado Intimação em 21/03/2025.
21/03/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
19/03/2025 13:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/03/2025 15:26

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2025 12:47

Conclusos para despacho
26/02/2025 12:47

Juntada de Certidão
12/02/2025 16:12

Decorrido prazo de ANA RITA CARVALHO MACHADO em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 15:28

Decorrido prazo de ANA RITA CARVALHO MACHADO em 11/02/2025 23:59.
22/01/2025 10:38

Publicado Intimação em 21/01/2025.
22/01/2025 10:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2025
09/01/2025 08:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/12/2024 11:21

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2024 10:08

Conclusos para despacho
07/10/2024 10:34

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
03/10/2024 10:59

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2024 10:53

Conclusos para decisão
17/04/2024 02:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 16/04/2024 23:59.
10/04/2024 02:05

Decorrido prazo de ANA RITA CARVALHO MACHADO em 09/04/2024 23:59.
06/12/2023 01:01

Publicado Intimação em 06/12/2023.
06/12/2023 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023
04/12/2023 11:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/12/2023 11:29

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/08/2023 21:50

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
29/08/2023 13:53

Conclusos para despacho
07/06/2023 02:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 06/06/2023 23:59.
27/05/2023 00:20

Decorrido prazo de ANA RITA CARVALHO MACHADO em 26/05/2023 23:59.
16/05/2023 16:54

Juntada de termo
12/04/2023 09:09

Publicado Intimação em 24/02/2023.
12/04/2023 09:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2023
23/02/2023 00:00

Intimação

PROCESSO Nº 0817801-10.2018.8.10.0001 AUTOR: ANA RITA CARVALHO MACHADO e outros Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: BRUNO PIRES CASTELLO BRANCO - MA9609-A, FERNANDO ANTONIO DA SILVA FERREIRA - MA5148-A Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: FERNANDO ANTONIO DA SILVA FERREIRA - MA5148-A REQUERIDO: MUNICIPIO DE SAO LUIS ATO ORDINATÓRIO Considerando que em consulta ao AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 0808893-25.2022.8.10.0000 ainda não consta acórdão/trânsito, AGUARDE-SE conforme determinado no despacho judicial.

São Luís, 7 de fevereiro de 2023.

KARINA BARBOSA SILVA Secretaria Judicial Única Digital Ato expedido com base no Provimento 22/2018 – CGJ/MA.
22/02/2023 07:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/02/2023 07:13

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/02/2023 10:26

Juntada de Certidão
07/12/2022 14:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) em 06/12/2022 23:59.
30/10/2022 23:31

Decorrido prazo de FERNANDO ANTONIO DA SILVA FERREIRA em 20/09/2022 23:59.
30/10/2022 23:31

Decorrido prazo de FERNANDO ANTONIO DA SILVA FERREIRA em 20/09/2022 23:59.
06/09/2022 14:42

Juntada de termo
06/09/2022 14:41

Desentranhado o documento
06/09/2022 14:40

Juntada de termo
26/08/2022 01:10

Publicado Intimação em 26/08/2022.
26/08/2022 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2022
25/08/2022 00:00

Intimação

PROCESSO Nº 0817801-10.2018.8.10.0001 AUTOR: ANA RITA CARVALHO MACHADO e outros Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: BRUNO PIRES CASTELLO BRANCO - MA9609-A, FERNANDO ANTONIO DA SILVA FERREIRA - MA5148-A Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: FERNANDO ANTONIO DA SILVA FERREIRA - MA5148-A REQUERIDO: MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) D E S P A C H O Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos jurídicos.

Aguardem-se os autos em secretaria até a decisão a ser proferida no Agravo de Instrumento interposto pelo autor.

Intimem-se.

Cumpra-se.

São Luís, 7 de julho de 2022 Juíza Ana Maria Almeida Vieira Titular da 6.ª Vara da Fazenda Pública - 2.º Cargo
24/08/2022 09:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/08/2022 08:28

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/07/2022 21:22

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2022 16:06

Conclusos para despacho
24/06/2022 10:03

Juntada de petição
24/06/2022 06:00

Publicado Despacho (expediente) em 17/06/2022.
24/06/2022 06:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2022
15/06/2022 08:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/06/2022 21:34

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2022 11:37

Conclusos para despacho
02/05/2022 11:09

Juntada de termo
13/04/2022 08:08

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2022 10:18

Conclusos para despacho
06/04/2022 16:33

Juntada de petição
30/03/2022 18:20

Publicado Despacho (expediente) em 30/03/2022.
30/03/2022 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2022
28/03/2022 14:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/03/2022 14:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/03/2022 10:55

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2022 06:59

Conclusos para despacho
14/03/2022 21:30

Recebidos os autos
14/03/2022 21:30

Juntada de despacho
20/05/2019 15:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
29/04/2019 15:23

Juntada de contrarrazões de recurso
26/02/2019 09:51

Expedição de Comunicação eletrônica
10/01/2019 17:08

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2018 14:45

Conclusos para despacho
09/11/2018 14:44

Juntada de Certidão
31/10/2018 12:09

Juntada de petição
30/10/2018 00:38

Publicado Sentença (expediente) em 30/10/2018.
30/10/2018 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/10/2018 12:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/09/2018 17:14

Indeferida a petição inicial
01/08/2018 16:15

Conclusos para despacho
01/08/2018 16:15

Juntada de Certidão
01/08/2018 15:30

Juntada de Petição de petição
28/07/2018 20:43

Juntada de Petição de petição
11/07/2018 00:05

Publicado Despacho (expediente) em 11/07/2018.
11/07/2018 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/07/2018 09:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2018 17:27

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2018 12:03

Conclusos para despacho
30/04/2018 12:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/07/2025

Ultima Atualização
23/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Intimação de acórdão • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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