04/07/2025 16:31

Conclusos para despacho
04/07/2025 16:31

Juntada de Certidão
04/07/2025 16:29

Juntada de Certidão
03/07/2025 16:52

Juntada de petição
16/06/2025 00:22

Decorrido prazo de ANDRIELLE SERRA MARTINS em 26/05/2025 23:59.
16/06/2025 00:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PENALVA em 26/05/2025 23:59.
16/06/2025 00:22

Decorrido prazo de ANDRIELLE SERRA MARTINS em 26/05/2025 23:59.
16/06/2025 00:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PENALVA em 26/05/2025 23:59.
19/05/2025 18:56

Juntada de Certidão
12/02/2025 14:14

Juntada de petição
07/02/2025 13:53

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/02/2025 13:53

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/02/2025 13:53

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/02/2025 13:42

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/02/2025 13:42

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/02/2025 13:42

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/02/2025 12:11

Juntada de Ofício
07/02/2025 12:10

Juntada de Ofício
27/01/2025 09:02

Juntada de Certidão
26/12/2024 00:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PENALVA em 19/12/2024 23:59.
26/10/2024 18:31

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/10/2024 17:18

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2024 13:30

Conclusos para despacho
11/07/2024 13:29

Juntada de Certidão
11/07/2024 07:55

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
11/07/2024 07:55

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
10/07/2024 19:51

Juntada de petição
09/07/2024 15:59

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/07/2024 15:56

Juntada de Certidão
09/07/2024 15:53

Transitado em Julgado em 09/07/2024
25/06/2024 03:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PENALVA em 24/06/2024 23:59.
15/06/2024 00:21

Decorrido prazo de DEUSIMAR SILVA SOUSA em 14/06/2024 23:59.
21/05/2024 08:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/05/2024 08:31

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/05/2024 18:14

Julgado procedente em parte do pedido
20/07/2022 11:31

Conclusos para julgamento
08/07/2022 19:59

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2022 11:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PENALVA em 03/02/2022 23:59.
12/02/2022 10:34

Conclusos para julgamento
12/02/2022 10:33

Juntada de Certidão
26/01/2022 11:20

Juntada de petição
10/12/2021 00:32

Publicado Intimação em 09/12/2021.
10/12/2021 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2021
08/12/2021 00:00

Intimação

VARA ÚNICA DA COMARCA DE PENALVA-MA PROCESSO Nº. 0803731-44.2021.8.10.0110 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A)(ES): GEUSILENE CELIA PEREIRA SOUSA ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: DEUSIMAR SILVA SOUSA - OAB/MA 15838 REQUERIDO(A)(S): MUNICIPIO DE PENALVA ADVOGADO(A)(S): INTIMAÇÃO Intimação da(s) parte(s) através do(a)(s) seu(ua)(s) advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) despacho que segue e cumprir o ali disposto: "Nos termos dos artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil, digam as partes, por seus advogados constituído, via Sistema, se há provas a produzir, especificando-as e justificando o seu requerimento, no prazo de 10 (dez) dias úteis. Caso seja requerida a produção de prova testemunhal, apresentem de logo as partes o respectivo rol de testemunhas, com seus endereços e demais informações previstas no art. 450 do CPC. Transcurso o prazo, certifique-se. Não havendo a necessidade da produção de outras provas, na forma do artigo 355, inciso I, do Código de Processo Civil, venham os autos conclusos para julgamento conforme o estado do processo. Penalva/MA, datado e assinado eletronicamente. NIVANA PEREIRA GUIMARÃES. Juíza de Direito Titular da Comarca de Penalva" .

Expedido o presente nesta cidade de Penalva/MA, em Terça-feira, 07 de Dezembro de 2021.

MARGARENE DE JESUS MOTA AYRES (Assinando de ordem do(a) MM(ª).

Juiz(a) NIVANA PEREIRA GUIMARAES, nos termos do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)
07/12/2021 08:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/12/2021 08:52

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/12/2021 07:48

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2021 13:07

Conclusos para despacho
28/11/2021 13:07

Juntada de Certidão
24/11/2021 20:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PENALVA em 23/11/2021 23:59.
22/09/2021 14:45

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/09/2021 22:44

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2021 09:28

Conclusos para despacho
09/09/2021 09:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/09/2021

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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