10/09/2025 01:11

Decorrido prazo de CONDOMINIO EMPRESARIAL DOS GRUPAMENTOS A A F E GRUPAMENTO COMERCIAL (SHOPPING DA ILHA) em 09/09/2025 23:59.
18/08/2025 10:58

Publicado Intimação em 18/08/2025.
18/08/2025 10:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
14/08/2025 13:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/08/2025 13:42

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/08/2025 09:57

Julgado improcedente o pedido
30/01/2025 13:52

Conclusos para julgamento
30/01/2025 13:51

Juntada de termo
09/12/2024 13:57

Juntada de Certidão
09/11/2024 01:40

Decorrido prazo de CONDOMINIO EMPRESARIAL DOS GRUPAMENTOS A A F E GRUPAMENTO COMERCIAL (SHOPPING DA ILHA) em 08/11/2024 23:59.
08/11/2024 18:08

Juntada de petição
20/10/2024 10:02

Publicado Intimação em 17/10/2024.
20/10/2024 10:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024
15/10/2024 10:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/10/2024 10:26

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/09/2024 15:40

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2024 13:38

Conclusos para decisão
06/03/2024 12:23

Juntada de Certidão
16/11/2023 02:29

Decorrido prazo de CONDOMINIO EMPRESARIAL DOS GRUPAMENTOS A A F E GRUPAMENTO COMERCIAL (SHOPPING DA ILHA) em 14/11/2023 23:59.
24/10/2023 07:50

Juntada de petição
23/10/2023 00:12

Publicado Intimação em 23/10/2023.
21/10/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023
20/10/2023 00:00

Intimação

PROCESSO: 0856046-85.2021.8.10.0001 AUTOR: AUTOR: CONDOMINIO EMPRESARIAL DOS GRUPAMENTOS A A F E GRUPAMENTO COMERCIAL (SHOPPING DA ILHA), FUNDO DE PROMOCAO E PROPAGANDA COLETIVAS DO SHOPPING DA ILHA Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: ALINE FABRIS DE OLIVEIRA - ES19474, GUILHERME DALMONECHI THOMPSON DE PAULA - ES20810 RÉU: REU: ESTADO DO MARANHAO Despacho: Vistos, etc.

Intimem-se as partes para se manifestarem, no prazo de 15 (quinze) dias, especificando as provas que pretendem produzir e indicando os pontos controvertidos da lide.

Publique-se e intimem-se.

São Luís/MA, 08 de agosto de 2023.

Oriana Gomes Juíza Titular da 4ª Vara da Fazenda Pública
19/10/2023 06:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/10/2023 06:18

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/08/2023 22:40

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2023 08:59

Conclusos para julgamento
17/07/2023 16:29

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2023 11:55

Conclusos para despacho
13/07/2023 12:18

Juntada de petição
04/07/2023 07:44

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/04/2023 16:49

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2023 10:26

Conclusos para despacho
02/02/2023 10:25

Juntada de Certidão
19/01/2023 08:20

Decorrido prazo de CONDOMINIO EMPRESARIAL DOS GRUPAMENTOS A A F E GRUPAMENTO COMERCIAL (SHOPPING DA ILHA) em 18/11/2022 23:59.
19/01/2023 08:20

Decorrido prazo de CONDOMINIO EMPRESARIAL DOS GRUPAMENTOS A A F E GRUPAMENTO COMERCIAL (SHOPPING DA ILHA) em 18/11/2022 23:59.
19/01/2023 05:07

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 25/11/2022 23:59.
19/01/2023 05:06

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 25/11/2022 23:59.
22/11/2022 09:59

Juntada de petição
17/11/2022 00:07

Publicado Intimação em 03/11/2022.
17/11/2022 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2022
31/10/2022 09:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/10/2022 09:33

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/10/2022 22:56

Proferido despacho de mero expediente
13/10/2022 13:26

Conclusos para despacho
14/09/2022 11:32

Juntada de petição
13/09/2022 09:29

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/09/2022 09:27

Juntada de Certidão
12/07/2022 23:29

Decorrido prazo de ALINE FABRIS DE OLIVEIRA em 14/06/2022 23:59.
01/06/2022 07:50

Publicado Intimação em 24/05/2022.
01/06/2022 07:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2022
23/05/2022 00:00

Intimação

PROCESSO: 0856046-85.2021.8.10.0001 AUTOR: AUTOR: CONDOMINIO EMPRESARIAL DOS GRUPAMENTOS A A F E GRUPAMENTO COMERCIAL (SHOPPING DA ILHA), FUNDO DE PROMOCAO E PROPAGANDA COLETIVAS DO SHOPPING DA ILHA Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: ALINE FABRIS DE OLIVEIRA - ES19474, GUILHERME DALMONECHI THOMPSON DE PAULA - ES20810 REU: CHEFE DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHÃO, ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO Face a apresentação de contestação, INTIMO a parte autora para, querendo, apresentar réplica no prazo de 15 (quinze) dias.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, VISTA ao Ministério Público para, querendo, intervir no feito no prazo de 30 (trinta) dias.

São Luís, 26 de abril de 2022.

MARJA BRASIL SERRA Secretaria Judicial Única Digital Ato expedido com base no Provimento 22/2018 – CGJ/MA
20/05/2022 09:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/04/2022 10:10

Juntada de Certidão
07/03/2022 14:51

Juntada de contestação
21/01/2022 11:29

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/01/2022 23:07

Proferido despacho de mero expediente
19/01/2022 21:14

Conclusos para despacho
19/01/2022 15:03

Juntada de petição
06/12/2021 05:28

Publicado Despacho (expediente) em 06/12/2021.
04/12/2021 04:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2021
03/12/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0856046-85.2021.8.10.0001 AUTOR: AUTOR: CONDOMINIO EMPRESARIAL DOS GRUPAMENTOS A A F E GRUPAMENTO COMERCIAL (SHOPPING DA ILHA), FUNDO DE PROMOCAO E PROPAGANDA COLETIVAS DO SHOPPING DA ILHA Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: ALINE FABRIS DE OLIVEIRA - ES19474, GUILHERME DALMONECHI THOMPSON DE PAULA - ES20810 RÉU: CHEFE DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHÃO Intime-se a empresa autora para pagar as custas judiciais sob pena de indeferimento da inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do artigo 321, caput e § único do Código de Processo Civil de 2015, Publique-se e intimem-se.

São Luís, 30 de novembro de 2021.

Oriana Gomes Juíza Titular da 4ª Vara da Fazenda Pública
02/12/2021 15:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/11/2021 14:33

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2021 23:25

Conclusos para despacho
25/11/2021 23:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2021

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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