TJMA - 0001712-88.2014.8.10.0128
1ª instância - 1ª Vara de Sao Mateus do Maranhao
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/10/2023 09:35
Arquivado Definitivamente
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19/10/2023 09:35
Transitado em Julgado em 17/08/2023
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06/09/2023 01:42
Decorrido prazo de MAYKON VEIGA VIEIRA DOS SANTOS em 04/09/2023 23:59.
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23/08/2023 03:33
Decorrido prazo de GLEYSON GUSTAVO LIMA PONTES em 22/08/2023 23:59.
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23/08/2023 03:30
Decorrido prazo de RAIMUNDO FRANCISCO DE SOUSA em 22/08/2023 23:59.
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23/08/2023 03:01
Decorrido prazo de FRANCISCO CARLOS MOUZINHO DO LAGO em 22/08/2023 23:59.
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17/08/2023 10:05
Juntada de petição
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02/08/2023 02:42
Publicado Sentença (expediente) em 02/08/2023.
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02/08/2023 02:42
Publicado Sentença (expediente) em 02/08/2023.
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02/08/2023 02:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023
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02/08/2023 02:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023
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31/07/2023 11:01
Expedição de Comunicação eletrônica.
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31/07/2023 10:53
Expedição de Comunicação eletrônica.
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31/07/2023 10:53
Expedição de Comunicação eletrônica.
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31/07/2023 10:52
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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31/07/2023 10:52
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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12/07/2023 18:30
Extinta a Punibilidade por morte do agente
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12/07/2023 18:30
Extinta a punibilidade por prescrição
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04/07/2023 09:12
Conclusos para julgamento
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04/07/2023 09:12
Evoluída a classe de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
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04/07/2023 09:10
Juntada de Certidão
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03/07/2023 20:54
Juntada de petição
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14/06/2023 21:09
Expedição de Comunicação eletrônica.
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12/06/2023 17:03
Proferido despacho de mero expediente
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09/05/2023 08:56
Conclusos para despacho
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09/05/2023 08:55
Juntada de Certidão
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01/12/2022 08:29
Juntada de Certidão
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16/08/2022 15:31
Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
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14/12/2021 17:27
Decorrido prazo de RAIMUNDO FRANCISCO DE SOUSA em 13/12/2021 23:59.
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14/12/2021 17:27
Decorrido prazo de GLEYSON GUSTAVO LIMA PONTES em 13/12/2021 23:59.
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06/12/2021 03:00
Publicado Intimação em 06/12/2021.
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06/12/2021 03:00
Publicado Intimação em 06/12/2021.
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04/12/2021 02:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2021
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04/12/2021 02:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2021
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03/12/2021 11:08
Juntada de protocolo
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03/12/2021 00:00
Intimação
Processo nº 0001712-88.2014.8.10.0128 Requerente: AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO Requerido(a): GLEYSON GUSTAVO LIMA PONTES e outros ATO ORDINATÓRIO Para os fins do disposto no § 3º, I, alínea "b", do art. 4º, da PORTARIA-CONJUNTA nº 52019, retificada pela PORTARIA-CONJUNTA nº 62019, atesto a conclusão de todas as etapas de digitalização das peças e respectiva virtualização dos autos físicos tombados sob o nº 0001712-88.2014.8.10.0128, formando autos digitais na instalação do Sistema PJe do 1º Grau, mantendo a numeração única.
E, em cumprimento ao disposto no art. 4º, § 3º, I, “c”, da PORTARIA-CONJUNTA nº 52019, por este ato, INTIMO a(s) partes, na(s) pessoa(s) de seu(s) advogado(a(s), Defensor(es) Público(s) ou dativo(s), Procurador(es) do Estado do Maranhão, e/ou Procurador(es) do(s) Município(s) que atuem na presente ação e mantenha(m) credenciamento no PJe, para, querendo, manifestar(em)-se sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, facultando-lhes a indicação e/ou requerimento ao Juízo, no prazo de 5 (cinco) dias, para que determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos.
São Mateus do Maranhão/MA, Sexta-feira, 20 de Agosto de 2021.
ANDRE BEZERRA DE AGUIAR Servidor(a) da Vara Única de São Mateus do Maranhão -
02/12/2021 12:23
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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02/12/2021 12:23
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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02/12/2021 12:23
Expedição de Comunicação eletrônica.
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23/09/2021 14:24
Juntada de Certidão
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21/07/2021 09:46
Recebidos os autos
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21/07/2021 09:46
Registrado para Cadastramento de processos antigos
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29/10/2014 00:00
Recebida a denúncia contra réu
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/10/2014
Ultima Atualização
19/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença (expediente) • Arquivo
Sentença (expediente) • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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