28/04/2025 08:52

Juntada de petição
28/04/2025 07:31

Arquivado Definitivamente
23/04/2025 09:41

Juntada de Certidão
12/04/2025 00:19

Decorrido prazo de THIAGO AFONSO BARBOSA DE AZEVEDO GUEDES em 10/04/2025 23:59.
03/04/2025 00:28

Publicado Intimação em 03/04/2025.
03/04/2025 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
01/04/2025 09:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2025 12:22

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 12:16

Transitado em Julgado em 11/03/2025
17/03/2025 00:18

Decorrido prazo de JULIANO MARTINS MANSUR em 11/03/2025 23:59.
17/03/2025 00:18

Decorrido prazo de THIAGO AFONSO BARBOSA DE AZEVEDO GUEDES em 11/03/2025 23:59.
12/02/2025 03:39

Publicado Intimação em 12/02/2025.
11/02/2025 05:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
10/02/2025 18:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/02/2025 12:11

Julgado procedente em parte do pedido
24/10/2024 13:56

Conclusos para decisão
24/10/2024 13:55

Juntada de Certidão
10/10/2024 17:21

Juntada de petição
10/10/2024 10:11

Juntada de petição
07/10/2024 00:22

Publicado Intimação em 07/10/2024.
07/10/2024 00:22

Publicado Intimação em 07/10/2024.
05/10/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
05/10/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
03/10/2024 08:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/10/2024 08:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/10/2024 00:48

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 03:40

Decorrido prazo de JULIANO MARTINS MANSUR em 01/10/2024 23:59.
23/09/2024 20:37

Juntada de petição
13/09/2024 13:01

Juntada de petição
10/09/2024 04:20

Publicado Intimação em 10/09/2024.
10/09/2024 04:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
06/09/2024 11:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/09/2024 11:22

Expedição de Informações pessoalmente.
08/08/2024 16:26

Outras Decisões
30/01/2024 15:06

Conclusos para decisão
30/01/2024 15:05

Juntada de Certidão
10/11/2023 16:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/11/2023 16:46

Juntada de Certidão de oficial de justiça
13/10/2023 11:13

Expedição de Mandado.
10/10/2023 12:00

Juntada de Mandado
27/09/2023 10:12

Juntada de Certidão
30/08/2023 11:26

Juntada de Certidão
15/07/2023 05:42

Decorrido prazo de PATRÍCIA DE CASTRO ALMEIDA em 06/07/2023 23:59.
14/07/2023 19:10

Decorrido prazo de PATRÍCIA DE CASTRO ALMEIDA em 06/07/2023 23:59.
14/07/2023 14:18

Decorrido prazo de PATRÍCIA DE CASTRO ALMEIDA em 06/07/2023 23:59.
14/07/2023 11:27

Decorrido prazo de PATRÍCIA DE CASTRO ALMEIDA em 06/07/2023 23:59.
11/07/2023 08:42

Decorrido prazo de PATRÍCIA DE CASTRO ALMEIDA em 06/07/2023 23:59.
21/06/2023 10:15

Expedição de Informações pessoalmente.
14/06/2023 11:54

Outras Decisões
30/10/2022 12:49

Decorrido prazo de JULIANO MARTINS MANSUR em 22/09/2022 23:59.
30/10/2022 12:49

Decorrido prazo de JULIANO MARTINS MANSUR em 22/09/2022 23:59.
26/10/2022 12:23

Decorrido prazo de CENTRAPE - CENTRAL NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL em 21/09/2022 23:59.
27/09/2022 11:16

Conclusos para despacho
27/09/2022 11:15

Juntada de Certidão
16/09/2022 17:01

Juntada de réplica à contestação
06/09/2022 02:43

Publicado Intimação em 06/09/2022.
06/09/2022 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2022
06/09/2022 02:43

Publicado Intimação em 06/09/2022.
06/09/2022 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2022
05/09/2022 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 6ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0857009-93.2021.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL AUTOR: EZEQUIAS MENDONCA MELO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: THIAGO AFONSO BARBOSA DE AZEVEDO GUEDES - OAB/MA 10106-A REU: CENTRAPE - CENTRAL NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL Advogado/Autoridade do(a) REU: JULIANO MARTINS MANSUR - OAB/RJ 113786-A DESPACHO Dando continuidade ao feito, entendo que a matéria versada nos autos reclama por dilação probatória, motivo pelo qual, em conformidade com o contido no art. 369 c/c 218, § 1º, ambos do CPC1 , DETERMINO a intimação das partes, por seus respectivos patronos, para no prazo comum de 10 (dez) dias, dizerem de forma objetiva e sucinta as questões de fato e de direito que consideram relevantes ao julgamento da causa, apontando as provas correspondentes já produzidas e, querendo, indicarem outras provas que ainda pretendem produzir, justificando de forma concisa a sua pertinência, sob a advertência de que o silêncio ou protesto genérico serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado da lide.

Após o decurso do prazo assinalado, certifique-se a Secretaria e voltem-me conclusos para nova deliberação.

Este despacho servirá como mandado judicial.

Cumpra-se.

São Luis/MA, 1 de setembro de 2022.

Jamil Aguiar da Silva Juiz de Direito Titular da 6ª Vara Cível
02/09/2022 09:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/09/2022 09:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/09/2022 16:44

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2022 16:48

Juntada de aviso de recebimento
13/07/2022 15:56

Conclusos para decisão
13/07/2022 15:55

Juntada de Certidão
14/06/2022 17:16

Juntada de réplica à contestação
03/06/2022 08:48

Publicado Intimação em 26/05/2022.
03/06/2022 08:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2022
25/05/2022 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 6ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0857009-93.2021.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: EZEQUIAS MENDONCA MELO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: THIAGO AFONSO BARBOSA DE AZEVEDO GUEDES - MA10106-A REU: CENTRAPE - CENTRAL NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL Advogado/Autoridade do(a) REU: JULIANO MARTINS MANSUR - RJ113786-A ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, DIGA a parte autora sobre a(s) contestação(ões) e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias.

São Luís, Terça-feira, 24 de Maio de 2022.

LUCIANO VERAS SOUZA AUX JUD 174797.
24/05/2022 06:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/05/2022 06:47

Juntada de Certidão
23/05/2022 14:18

Juntada de petição
18/04/2022 11:40

Juntada de Certidão
04/04/2022 13:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/04/2022 13:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/04/2022 11:27

Juntada de Mandado
01/04/2022 02:36

Decorrido prazo de THIAGO AFONSO BARBOSA DE AZEVEDO GUEDES em 28/03/2022 23:59.
29/03/2022 15:34

Juntada de Certidão
28/03/2022 11:36

Juntada de petição
18/03/2022 05:56

Publicado Intimação em 14/03/2022.
18/03/2022 05:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2022
10/03/2022 13:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/03/2022 16:33

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2022 10:56

Conclusos para despacho
08/03/2022 10:56

Juntada de Certidão
08/03/2022 10:13

Juntada de termo
08/02/2022 02:35

Publicado Intimação em 26/01/2022.
08/02/2022 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2022
06/02/2022 11:32

Juntada de Certidão
24/01/2022 23:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/01/2022 22:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/01/2022 10:47

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2022 15:44

Conclusos para despacho
07/01/2022 15:44

Juntada de Certidão
16/12/2021 16:48

Juntada de petição
07/12/2021 05:20

Publicado Intimação em 07/12/2021.
07/12/2021 05:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2021
06/12/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 6ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0857009-93.2021.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: EZEQUIAS MENDONCA MELO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: THIAGO AFONSO BARBOSA DE AZEVEDO GUEDES - MA10106-A REU: CENTRAPE - CENTRAL NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL INTIMAÇÃO DA CONCLUSÃO DO DESPACHO: Por fim, cumpre registrar que a concessão aleatória da gratuidade da assistência judiciária, por gerar uma diminuição na receita do Fundo Especial de Modernização e Reaparelhamento do Judiciário – FERJ, acaba por influenciar negativamente na elaboração e execução de planos, programas e projetos de modernização e desenvolvimento dos serviços judiciários, prejudicando, em especial, aquelas pessoas que mais precisam da proteção do Estado e, por conseguinte, toda a sociedade.

Posto isso, determino a INTIMAÇÃO do autor para comprovar a alegada insuficiência de recursos financeiros, juntando outro(s) documento(s) capaz(es) de demonstrá-la, no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

Transcorrido o prazo sem manifestação, fica INDEFERIDA a gratuidade da justiça e o requerente obrigado a proceder, no prazo de até 15 (quinze) dias úteis, ao recolhimento das custas processuais iniciais, sob pena de cancelamento da distribuição.

Fica indeferido, desde já, eventual pedido de recolhimento de custas ao final do processo, ante a ausência de previsão legal expressa.

Cumpra-se.

São Luís, 1 de dezembro de 2021.

Gervásio Protásio dos Santos Júnior Juiz de Direito Titular da 6ª Vara Cível
03/12/2021 12:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/12/2021 15:42

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2021 09:34

Conclusos para despacho
01/12/2021 09:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/12/2021

Ultima Atualização
05/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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