12/05/2023 08:21

Baixa Definitiva
12/05/2023 08:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem
12/05/2023 08:20

Juntada de Certidão
11/05/2023 00:00

Publicado Intimação em 11/05/2023.
11/05/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2023
10/05/2023 14:37

Deliberado em Sessão - Retirado
10/05/2023 00:00

Intimação

DECISÃO Compulsando os autos, verifico a existência de petição informando a realização de acordo entre as partes, bem como requerendo sua homologação, consoante ID 23155395.

Deste modo, atendendo a requerimento das partes e diante da ausência de vícios passíveis de inquinar o negócio exoprocessual de nulidade, homologo o acordo firmado e declaro extinto este procedimento recursal, com fulcro no art. 487, inciso III, b, do CPC.

Determino à secretaria que proceda com a devolução dos autos ao Juizado Especial de origem, para os devidos fins.

Cumpra-se.

Intime-se.

Pinheiro/MA, 02 de maio de 2023.

JOSÉ RIBAMAR DIAS JÚNIOR Juiz Relator Titular da Turma Recursal
09/05/2023 09:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/05/2023 11:30

Homologada a Transação
02/05/2023 11:11

Conclusos para decisão
19/04/2023 17:15

Juntada de Outros documentos
19/04/2023 17:11

Pedido de inclusão em pauta virtual
17/04/2023 17:26

Juntada de petição
14/04/2023 12:13

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2023 13:57

Juntada de Certidão
03/03/2023 13:30

Juntada de petição
23/02/2023 15:33

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
23/02/2023 15:33

Conclusos ao relator ou relator substituto
23/02/2023 15:32

Juntada de Certidão
23/02/2023 13:48

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para setor de Distribuição
11/02/2023 01:55

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 10/02/2023 23:59.
11/02/2023 01:55

Decorrido prazo de ANA MARIA SANTOS MARINHO em 10/02/2023 23:59.
31/01/2023 14:58

Juntada de petição
12/01/2023 08:42

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
19/12/2022 00:50

Publicado Decisão em 19/12/2022.
17/12/2022 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2022
16/12/2022 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretaria Judicial Única Digital das Varas Civéis do Termo de São Luis PROCESSO: 0801969-92.2022.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: TATNAH HAISSA DA LUZ SILVA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: PATRICIA BRANDAO TORRES ALHADEF - MA8234 REU: M5 SERVICOS ESTETICOS LTDA - ESPAÇO LASER Advogados/Autoridades do(a) REU: LUANA MARA SILVA FARIAS - SP429407, DOMENICO DONNANGELO FILHO - SP154221, CELINA TOSHIYUKI - SP206619 SENTENÇA As partes, TATNAH HAÍSSA DA LUZ SILVA e M5 SERVIÇOS ESTÉTICOS LTDA - ESPAÇO LASER, celebraram acordo nos termos expostos no instrumento cadastrado sob Id. 82273158.

Compulsando os autos, verifico que as partes realizaram transação cujos requisitos para homologação encontram-se presentes, quais sejam: a disponibilidade do interesse e a licitude do objeto.

Ante o exposto, HOMOLOGO o acordo entabulado pelas partes, a fim de que produza seus jurídicos e legais efeitos.

Em seguida, verificando que houve cumprimento integral da transação, DECLARO SATISFEITA A OBRIGAÇÃO DE PAGAMENTO e EXTINGO O PROCESSO na forma do artigo 526,§3º1 c/c 924, II2, do CPC Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Após, arquivem-se os autos com baixa no sistema.

São Luís (MA), data do sistema.

ALICE DE SOUSA ROCHA Juíza de Direito Titular da 5ª Vara Cível.
15/12/2022 10:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/12/2022 10:07

Não conhecido o recurso de Apelação de BANCO PAN S.A. - CNPJ: 59.***.***/0001-13 (APELADO) e ANA MARIA SANTOS MARINHO - CPF: *87.***.*58-53 (REQUERENTE)
26/09/2022 14:11

Conclusos ao relator ou relator substituto
26/09/2022 13:38

Juntada de parecer do ministério público
02/09/2022 10:27

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/09/2022 07:26

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2022 09:11

Recebidos os autos
01/09/2022 09:11

Conclusos para despacho
01/09/2022 09:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/02/2023

Ultima Atualização
08/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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