19/06/2024 13:12

Juntada de termo
19/06/2024 13:10

Arquivado Definitivamente
18/06/2024 17:53

Juntada de Certidão
18/06/2024 16:55

Juntada de Certidão
11/06/2024 10:21

Juntada de termo
04/06/2024 13:00

Juntada de termo
02/05/2024 16:21

Recebidos os autos
02/05/2024 16:21

Juntada de intimação
02/05/2022 08:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
02/05/2022 08:48

Juntada de Certidão
28/04/2022 13:05

Juntada de petição
20/04/2022 13:43

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/04/2022 09:29

Recebidos os autos
20/04/2022 09:29

Juntada de despacho
17/01/2022 12:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
11/01/2022 09:32

Juntada de Certidão
14/12/2021 19:06

Decorrido prazo de MARCELO BOMFIM VERAS em 13/12/2021 23:59.
07/12/2021 04:15

Publicado Intimação em 07/12/2021.
07/12/2021 04:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2021
06/12/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO MARANHÃO 5ª Vara Criminal de São Luís Avenida Professor Carlos Cunha, SN, Jaracaty, SãO LUíS - MA - CEP: 65076-820 Fone: (98) 31945524 PROCESSO Nº.: 0010090-21.2017.8.10.0001 AÇÃO: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) PARTE(S) ATIVA(S): Ministério Público do Estado do Maranhão PARTE(S) PASSIVA(S): FLAVIO SOUSA CARDOSO ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG. O referido é verdade e dou fé.

São Luís (MA), Sexta-feira, 03 de Dezembro de 2021.

DANIELE LISBOA GOMES Matrícula 104901
03/12/2021 13:48

Juntada de petição
03/12/2021 12:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/12/2021 12:02

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/12/2021 12:00

Juntada de Certidão
03/12/2021 10:48

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2017

Ultima Atualização
19/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Intimação de acórdão • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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