TJMA - 0010090-21.2017.8.10.0001

02/05/2024 16:21

Baixa Definitiva

02/05/2024 16:21

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

02/05/2024 16:20

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

02/05/2024 11:46

Juntada de petição

29/04/2024 15:07

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/04/2024 01:22

Decorrido prazo de MARCELO BOMFIM VERAS em 25/04/2024 23:59.

26/04/2024 01:22

Decorrido prazo de BRUNO ATILA MARTINS MUNIZ em 25/04/2024 23:59.

26/04/2024 01:22

Decorrido prazo de PAULO JOSE DE SANTANA MARTINS em 25/04/2024 23:59.

15/04/2024 00:04

Publicado Acórdão (expediente) em 15/04/2024.

13/04/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024

11/04/2024 09:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/04/2024 18:56

Embargos de Declaração Acolhidos

13/03/2024 13:59

Juntada de Certidão

13/03/2024 13:56

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

01/03/2024 11:24

Juntada de parecer

22/02/2024 17:15

Juntada de intimação de pauta

22/02/2024 15:22

Conclusos para julgamento

19/02/2024 09:16

Recebidos os autos

19/02/2024 09:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

19/02/2024 09:16

Pedido de inclusão em pauta virtual

03/08/2023 16:21

Conclusos ao relator ou relator substituto

02/08/2023 22:24

Juntada de parecer

14/07/2023 00:06

Decorrido prazo de PAULO JOSE DE SANTANA MARTINS em 13/07/2023 23:59.

14/07/2023 00:06

Decorrido prazo de MARCELO BOMFIM VERAS em 13/07/2023 23:59.

14/07/2023 00:06

Decorrido prazo de BRUNO ATILA MARTINS MUNIZ em 13/07/2023 23:59.

13/07/2023 00:13

Decorrido prazo de MARCELO BOMFIM VERAS em 12/07/2023 23:59.

13/07/2023 00:13

Decorrido prazo de PAULO JOSE DE SANTANA MARTINS em 12/07/2023 23:59.

12/07/2023 00:02

Publicado Despacho (expediente) em 12/07/2023.

12/07/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023

11/07/2023 16:21

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/07/2023 12:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/07/2023 11:56

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2023 18:23

Conclusos ao relator ou relator substituto

03/07/2023 11:39

Juntada de embargos de declaração criminal (420)

03/07/2023 00:05

Publicado Acórdão (expediente) em 30/06/2023.

03/07/2023 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023

03/07/2023 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023

28/06/2023 14:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/06/2023 13:44

Conhecido o recurso de FLAVIO SOUSA CARDOSO - CPF: *04.***.*37-19 (APELANTE) e não-provido

22/06/2023 11:49

Juntada de Certidão

22/06/2023 11:40

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/06/2023 08:40

Juntada de protocolo

02/06/2023 16:30

Conclusos para julgamento

02/06/2023 16:30

Conclusos para julgamento

02/06/2023 16:30

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/05/2023 11:52

Recebidos os autos

29/05/2023 11:52

Recebidos os autos

29/05/2023 11:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

29/05/2023 11:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

29/05/2023 11:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Francisco Ronaldo Maciel Oliveira

29/05/2023 11:52

Pedido de inclusão em pauta virtual

29/05/2023 11:52

Pedido de inclusão em pauta virtual

26/05/2023 15:36

Conclusos para despacho do revisor

25/05/2023 16:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. José Luiz Oliveira de Almeida

14/07/2022 12:09

Conclusos ao relator ou relator substituto

14/07/2022 12:04

Juntada de parecer

24/06/2022 16:54

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/06/2022 16:53

Juntada de Certidão

24/06/2022 03:44

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 23/06/2022 23:59.

03/06/2022 02:11

Publicado Despacho (expediente) em 03/06/2022.

03/06/2022 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2022

02/06/2022 10:29

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/06/2022 16:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/05/2022 22:44

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2022 00:42

Juntada de parecer

26/05/2022 09:20

Conclusos ao relator ou relator substituto

26/05/2022 09:20

Juntada de Certidão

26/05/2022 03:43

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 25/05/2022 23:59.

03/05/2022 13:12

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/05/2022 08:50

Recebidos os autos

02/05/2022 08:50

Juntada de vista mp

20/04/2022 09:29

Remetidos os Autos (em diligência) para Instância de origem

20/04/2022 09:28

Juntada de termo

19/04/2022 03:35

Decorrido prazo de PAULO JOSE DE SANTANA MARTINS em 18/04/2022 23:59.

19/04/2022 03:35

Decorrido prazo de MARCELO BOMFIM VERAS em 18/04/2022 23:59.

18/04/2022 15:03

Juntada de petição

26/03/2022 11:40

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/03/2022 06:41

Decorrido prazo de MARCELO BOMFIM VERAS em 14/03/2022 23:59.

16/03/2022 06:41

Decorrido prazo de FLAVIO SOUSA CARDOSO em 14/03/2022 23:59.

08/03/2022 10:08

Recebidos os autos

08/03/2022 09:51

Juntada de documento

07/03/2022 11:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

07/03/2022 01:16

Publicado Despacho (expediente) em 07/03/2022.

05/03/2022 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2022

03/03/2022 15:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/02/2022 16:11

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2022 12:17

Recebidos os autos

17/01/2022 12:17

Conclusos para despacho

17/01/2022 12:17

Distribuído por sorteio