TJMA - 0806073-98.2020.8.10.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Juiza Maria do Socorro Mendonca Carneiro - Substituta de 2O. Grau
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/09/2025 00:23
Publicado Acórdão (expediente) em 02/09/2025.
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02/09/2025 00:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
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29/08/2025 14:03
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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29/08/2025 09:52
Conhecido o recurso de RITA ZELIA FREIRE SANCHES - CPF: *41.***.*50-65 (REQUERENTE) e provido em parte
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27/08/2025 17:28
Juntada de Certidão
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27/08/2025 17:22
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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25/08/2025 14:14
Juntada de parecer do ministério público
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15/08/2025 15:03
Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento
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01/08/2025 14:42
Conclusos para julgamento
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01/08/2025 14:42
Juntada de Outros documentos
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15/07/2025 13:47
Recebidos os autos
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15/07/2025 13:47
Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
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15/07/2025 13:47
Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
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19/08/2024 16:54
Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão
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29/03/2023 05:51
Decorrido prazo de RITA ZELIA FREIRE SANCHES em 28/03/2023 23:59.
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07/03/2023 19:45
Juntada de petição
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07/03/2023 00:48
Publicado Decisão (expediente) em 07/03/2023.
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07/03/2023 00:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2023
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06/03/2023 00:00
Intimação
SÉTIMA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO NO PROCESSO N.º 0814798-79.2020.8.10.0000 – São Luís/MA 1ª APELANTE: AMORIM COUTINHO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA ADVOGADOS: NAYARA PATRICIA COUTO DE SOUSA – OAB/MA 23232-A E RODRIGO ANTÔNIO DELGADO PINTO DE ALMEIDA – OAB/MA 8540-A 2ª APELANTE: RITA ZELIA FREIRE SANCHES ADVOGADOS: MARCUS MENESES SOUSA – OAB/MA 17703-A E GUSTAVO DE CARVALHO FERNANDES – OAB/MA 13977-A 1ª APELADA: RITA ZELIA FREIRE SANCHES ADVOGADOS: MARCUS MENESES SOUSA – OAB/MA 17703-A E GUSTAVO DE CARVALHO FERNANDES – OAB/MA 13977-A 2ª APELADA: AMORIM COUTINHO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA ADVOGADOS: NAYARA PATRICIA COUTO DE SOUSA – OAB/MA 23232-A E RODRIGO ANTÔNIO DELGADO PINTO DE ALMEIDA – OAB/MA 8540-A RELATOR: DESEMBARGADOR ANTÔNIO JOSÉ VIEIRA FILHO DECISÃO Trata-se de apelações recíprocas interpostas por AMORIM COUTINHO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA e RITA ZELIA FREIRE SANCHES, respectivamente, contra a sentença da lavra da Juíza da 13ª Vara Cível da Capital.
Todavia, em pesquisa ao Sistema PJe deste Tribunal de Justiça, constatei que há prevenção deste apelo em relação ao agravo de instrumento n.º 0814798-79.2020.8.10.0000, cuja relatoria residiu na Excelentíssima Senhora Desembargadora Maria das Graças de Castro Duarte Mendes, atuante na 2ª Câmara Cível.
Nesse sentido, infere-se que o feito deve ser redistribuído para a eminente Desembargadora ou a quem a suceder na 2ª Câmara Cível, nos moldes do artigo 293, do Regimento Interno dessa Egrégia Corte de justiça.
Assim, restou evidenciada a prevenção, in verbis: Art. 293.
A distribuição de recurso, habeas corpus ou mandado de segurança contra decisão judicial de 1º Grau torna prevento o relator para incidentes posteriores e para todos os demais recursos e novos habeas corpus e mandados de segurança contra atos praticados no mesmo processo de origem, na fase de conhecimento ou de cumprimento de sentença ou na execução, ou em processos conexos, nos termos do parágrafo único do art. 930 do Código de Processo Civil. À distribuição para as providências cabíveis, procedendo-se a baixa no acervo deste signatário.
Cumpra-se.
São Luís/MA, 02 de março de 2023.
Desembargador ANTÔNIO JOSÉ VIEIRA FILHO Relator -
03/03/2023 14:39
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
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03/03/2023 14:39
Conclusos ao relator ou relator substituto
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03/03/2023 14:38
Juntada de Certidão
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03/03/2023 13:37
Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
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03/03/2023 09:45
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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02/03/2023 15:03
Determinação de redistribuição por prevenção
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06/07/2022 12:32
Conclusos ao relator ou relator substituto
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06/07/2022 11:40
Juntada de parecer do ministério público
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30/06/2022 00:17
Publicado Despacho (expediente) em 30/06/2022.
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29/06/2022 00:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2022
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28/06/2022 00:00
Intimação
Sétima Câmara Cível Processo n.º 0806073-98.2020.8.10.0001 Relator: Desembargador Antônio José Vieira Filho DESPACHO Vistas à Procuradoria Geral de Justiça para emissão de parecer.
Cumpra-se.
São Luís (MA), data e assinatura eletrônicos. Desembargador Antônio José Vieira Filho Relator -
27/06/2022 09:26
Expedição de Comunicação eletrônica.
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27/06/2022 09:25
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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24/06/2022 15:08
Proferido despacho de mero expediente
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22/03/2022 11:56
Recebidos os autos
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22/03/2022 11:56
Conclusos para decisão
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22/03/2022 11:56
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/08/2024
Ultima Atualização
06/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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