TJMA - 0800741-14.2020.8.10.0111
1ª instância - Vara Unica de Pio Xii
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/08/2025 14:44
Juntada de Certidão
-
15/08/2025 13:01
Juntada de Certidão
-
04/04/2025 14:14
Juntada de Certidão
-
04/04/2025 00:10
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PIO XII em 03/04/2025 23:59.
-
17/03/2025 14:58
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
17/03/2025 14:57
Ato ordinatório praticado
-
16/03/2025 20:18
Juntada de protocolo
-
09/02/2025 15:56
Juntada de Certidão
-
25/11/2024 13:52
Juntada de Certidão
-
19/11/2024 18:47
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
14/11/2024 11:55
Conclusos para despacho
-
14/11/2024 11:54
Juntada de Certidão
-
23/07/2024 13:03
Juntada de Certidão
-
23/07/2024 13:02
Juntada de Certidão
-
21/07/2024 01:17
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PIO XII em 01/07/2024 23:59.
-
21/07/2024 01:13
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PIO XII em 01/07/2024 23:59.
-
21/07/2024 01:07
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PIO XII em 01/07/2024 23:59.
-
21/07/2024 01:07
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PIO XII em 01/07/2024 23:59.
-
21/07/2024 01:07
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PIO XII em 01/07/2024 23:59.
-
29/04/2024 12:24
Juntada de petição
-
29/04/2024 12:21
Juntada de petição
-
23/04/2024 01:43
Publicado Intimação em 23/04/2024.
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23/04/2024 01:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024
-
22/04/2024 00:53
Publicado Ato Ordinatório em 22/04/2024.
-
20/04/2024 00:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024
-
19/04/2024 09:08
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
19/04/2024 09:08
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
19/04/2024 08:30
Juntada de Ofício
-
18/04/2024 12:41
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
18/04/2024 12:40
Juntada de Certidão
-
18/04/2024 12:37
Juntada de Certidão
-
13/03/2024 13:18
Transitado em Julgado em 06/03/2024
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07/03/2024 02:35
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PIO XII em 06/03/2024 23:59.
-
31/01/2024 10:57
Juntada de petição
-
30/01/2024 20:05
Publicado Intimação em 22/01/2024.
-
30/01/2024 20:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2024
-
10/01/2024 12:57
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
10/01/2024 12:57
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
10/01/2024 12:21
Embargos de Declaração Acolhidos
-
06/11/2023 15:26
Juntada de petição
-
31/10/2023 09:14
Conclusos para decisão
-
30/10/2023 11:15
Juntada de embargos de declaração
-
27/10/2023 11:03
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
27/10/2023 11:03
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
27/10/2023 08:16
Outras Decisões
-
19/01/2023 12:19
Conclusos para julgamento
-
19/01/2023 11:19
Juntada de réplica à contestação
-
13/01/2023 15:05
Publicado Intimação em 14/12/2022.
-
13/01/2023 15:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2022
-
13/12/2022 00:00
Intimação
ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE PIO XII Av.
Juscelino Kubitschek, nº. 1084, Centro, CEP 65.707-000 Fone: (098) 3654.0915 Whatsapp (98)9.8400-3949 - E-mail: [email protected] PROCESSO N. 0800741-14.2020.8.10.0111 AUTOR: ELISANGELA SOUSA OLIVEIRA ELISANGELA SOUSA OLIVEIRA rua cel. pedro gonçalves, 607, centro, PIO XII - MA - CEP: 65707-000 Advogado(s) do reclamante: ALINE FREITAS PIAUILINO (OAB 15275-MA) REU: MUNICIPIO DE PIO XII MUNICIPIO DE PIO XII Telefone(s): (98)3654-0563 D E S P A C H O MODIFIQUE-SE, caso ainda não tenha sido feito, A CLASSE PROCESSUAL PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Cuida-se de pedido de cumprimento de sentença em face da Fazenda Pública, que deve ser processada na forma do art. 534 e seguintes do CPC.
Intime-se a Fazenda Pública, na pessoa de seu representante judicial, via sistema, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução, nos termos do art. 535 do CPC.
Caso haja interposição de Impugnação, intime-se o exequente para manifestação no prazo de 15 (quinze dias), voltando os autos conclusos para julgamento.
Em sendo a impugnação rejeitada na execução submetida ao regime de precatórios ou, mesmo quando não oferecida na execução submetida a RPV, serão devidos honorários advocatícios a serem fixados dentro das faixas previstas no § 3º do art. 85 do CPC..
Oportunamente, retornem os autos conclusos.
Intima-se.
Cumpra-se.
Pio XII, data e assinatura conforme sistema. -
12/12/2022 10:29
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
30/11/2022 00:00
Intimação
ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE PIO XII Av.
Juscelino Kubitschek, nº. 1084, Centro, CEP 65.707-000 Fone: (098) 3654.0915 Whatsapp (98)9.8400-3949 - E-mail: [email protected] PROCESSO N. 0800741-14.2020.8.10.0111 AUTOR: ELISANGELA SOUSA OLIVEIRA ELISANGELA SOUSA OLIVEIRA rua cel. pedro gonçalves, 607, centro, PIO XII - MA - CEP: 65707-000 Advogado(s) do reclamante: ALINE FREITAS PIAUILINO (OAB 15275-MA) REU: MUNICIPIO DE PIO XII MUNICIPIO DE PIO XII Telefone(s): (98)3654-0563 D E S P A C H O MODIFIQUE-SE, caso ainda não tenha sido feito, A CLASSE PROCESSUAL PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Cuida-se de pedido de cumprimento de sentença em face da Fazenda Pública, que deve ser processada na forma do art. 534 e seguintes do CPC.
Intime-se a Fazenda Pública, na pessoa de seu representante judicial, via sistema, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução, nos termos do art. 535 do CPC.
Caso haja interposição de Impugnação, intime-se o exequente para manifestação no prazo de 15 (quinze dias), voltando os autos conclusos para julgamento.
Em sendo a impugnação rejeitada na execução submetida ao regime de precatórios ou, mesmo quando não oferecida na execução submetida a RPV, serão devidos honorários advocatícios a serem fixados dentro das faixas previstas no § 3º do art. 85 do CPC..
Oportunamente, retornem os autos conclusos.
Intima-se.
Cumpra-se.
Pio XII, data e assinatura conforme sistema. -
29/11/2022 10:35
Juntada de petição
-
29/11/2022 10:32
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
29/11/2022 10:27
Juntada de petição
-
03/10/2022 09:39
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
03/10/2022 09:38
Juntada de Certidão
-
03/10/2022 09:37
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
-
02/10/2022 14:39
Proferido despacho de mero expediente
-
06/07/2022 12:22
Conclusos para despacho
-
06/07/2022 11:57
Juntada de petição
-
23/06/2022 08:29
Publicado Intimação em 17/06/2022.
-
23/06/2022 08:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2022
-
14/06/2022 13:17
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
13/06/2022 17:34
Proferido despacho de mero expediente
-
06/04/2022 09:55
Conclusos para despacho
-
05/04/2022 20:29
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PIO XII em 04/04/2022 23:59.
-
28/03/2022 12:20
Juntada de petição
-
18/03/2022 06:56
Publicado Ato Ordinatório em 14/03/2022.
-
18/03/2022 06:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2022
-
10/03/2022 14:12
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
10/03/2022 14:12
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
10/03/2022 14:11
Juntada de Certidão
-
14/02/2022 12:54
Recebidos os autos
-
14/02/2022 12:54
Juntada de despacho
-
08/10/2021 09:49
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal
-
06/10/2021 14:35
Proferido despacho de mero expediente
-
11/06/2021 13:03
Conclusos para despacho
-
11/06/2021 12:53
Juntada de contrarrazões
-
07/06/2021 00:39
Publicado Ato Ordinatório em 07/06/2021.
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02/06/2021 07:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2021
-
01/06/2021 12:45
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
01/06/2021 12:44
Juntada de Ato ordinatório
-
01/06/2021 11:39
Juntada de recurso inominado
-
12/04/2021 10:07
Juntada de petição
-
10/04/2021 01:08
Publicado Intimação em 09/04/2021.
-
08/04/2021 13:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2021
-
07/04/2021 12:47
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
07/04/2021 12:47
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
30/03/2021 09:17
Julgado procedente o pedido
-
26/02/2021 11:14
Conclusos para despacho
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26/02/2021 11:13
Juntada de Certidão
-
13/11/2020 03:20
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PIO XII em 12/11/2020 23:59:59.
-
25/09/2020 11:18
Juntada de petição
-
16/09/2020 14:45
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
16/09/2020 14:45
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
11/09/2020 14:52
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
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11/09/2020 14:52
Proferido despacho de mero expediente
-
13/08/2020 08:46
Conclusos para despacho
-
10/08/2020 18:14
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/08/2020
Ultima Atualização
13/12/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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