TJMA - 0819656-22.2021.8.10.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Francisco Ronaldo Maciel Oliveira

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Polo Ativo

Partes

REGINALDO ELIAS BARBOSA DIAS

CPF *65.***.*50-00

Advogados

RICARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA

OAB: 18388/MA

Polo Passivo

Partes

JUIZ DA CENTRAL DE INQUERITO E CUSTODIA DE SAO LUIS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/02/2022 11:19

    Arquivado Definitivamente

  • 08/02/2022 11:18

    Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

  • 08/02/2022 04:14

    Decorrido prazo de RICARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA em 07/02/2022 23:59.

  • 01/02/2022 00:05

    Publicado Decisão (expediente) em 01/02/2022.

  • 01/02/2022 00:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2022

  • 28/01/2022 08:01

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 27/01/2022 20:28

    Prejudicada a ação de #{nome-parte}

  • 17/12/2021 12:46

    Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

  • 17/12/2021 12:46

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 17/12/2021 12:30

    Juntada de documento

  • 17/12/2021 11:56

    Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

  • 07/12/2021 02:44

    Decorrido prazo de REGINALDO ELIAS BARBOSA DIAS em 06/12/2021 23:59.

  • 03/12/2021 13:30

    Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

  • 03/12/2021 13:30

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 03/12/2021 13:30

    Juntada de documento

  • 03/12/2021 11:25

    Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

  • 30/11/2021 02:32

    Publicado Decisão (expediente) em 30/11/2021.

  • 30/11/2021 02:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2021

  • 30/11/2021 00:09

    Publicado Decisão (expediente) em 29/11/2021.

  • 27/11/2021 00:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2021

  • 26/11/2021 20:11

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 26/11/2021 20:04

    Outras Decisões

  • 26/11/2021 07:20

    Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

  • 26/11/2021 07:20

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 26/11/2021 07:18

    Juntada de documento

  • 26/11/2021 00:00

    Intimação

      ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 2ª CÂMARA CRIMINAL HABEAS CORPUS Nº 0819656-22.2021.8.10.0000 PACIENTE: REGINALDO ELIAS BARBOSA DIAS IMPETRANTE: RICARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB/MA n.º 18.388) IMPETRADO: JUIZ DA CENTRAL DE INQUÉRITO E CUSTÓDIA DE SÃO LUÍS RELATOR CONVOCADO: JUIZ MANOEL AURELIANO FERREIRA NETO DECISÃO Examinados os autos, faz-se necessária a redistribuição do feito, por conexão, ao ilustre Desembargador José Luiz Oliveira de Almeida neste colegiado (2ª Câmara Criminal), à luz do disposto no art. 293, caput, do RITJMA (Resolução-GP nº 14/2021), diante da alegação de descumprimento de prisão domiciliar concedida nos autos do HC nº 0814361-38.2020.8.10.0000, de relatoria do referido Desembargador.

    Do exposto, remetam-se os autos à Distribuição para que sejam adotadas as providências cabíveis.

    Publique-se.

    Cumpra-se.

    São Luís (MA), 24 de novembro de 2021.

    Manoel Aureliano Ferreira Neto Juiz em Substituição no 2º Grau

  • 25/11/2021 14:19

    Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

  • 25/11/2021 09:47

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 24/11/2021 17:31

    Determinação de redistribuição por prevenção

  • 19/11/2021 10:40

    Conclusos para decisão

  • 19/11/2021 10:40

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2021

Ultima Atualização
08/02/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

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