17/01/2024 10:23

Baixa Definitiva
17/01/2024 10:23

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
17/01/2024 10:22

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
29/12/2023 11:35

Juntada de parecer
15/12/2023 00:03

Decorrido prazo de NORBERTO XIMENES FERREIRA em 14/12/2023 23:59.
15/12/2023 00:03

Decorrido prazo de RENATO SA DOS SANTOS em 14/12/2023 23:59.
12/12/2023 10:24

Juntada de parecer
04/12/2023 09:57

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/12/2023 00:06

Publicado Acórdão (expediente) em 04/12/2023.
02/12/2023 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023
30/11/2023 18:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/11/2023 17:46

Conhecido o recurso de LORENILSON SANTOS MEIRELES - CPF: *23.***.*48-90 (APELANTE) e provido em parte
30/11/2023 17:46

Conhecido o recurso de JOSÉ EDILIAS SILVA NUNES (APELANTE) e não-provido
24/11/2023 13:13

Juntada de Certidão
24/11/2023 13:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/11/2023 12:35

Juntada de parecer do ministério público
13/11/2023 09:44

Conclusos para julgamento
13/11/2023 09:38

Juntada de intimação de pauta
03/11/2023 13:56

Recebidos os autos
03/11/2023 13:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
03/11/2023 13:56

Pedido de inclusão em pauta virtual
10/10/2023 17:30

Deliberado em Sessão - Retirado
04/10/2023 10:59

Juntada de parecer
28/09/2023 13:52

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
28/09/2023 13:38

Juntada de termo
20/09/2023 09:52

Conclusos para julgamento
20/09/2023 09:52

Conclusos para julgamento
18/09/2023 14:44

Recebidos os autos
18/09/2023 14:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
18/09/2023 14:44

Recebidos os autos
18/09/2023 14:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Francisco Ronaldo Maciel Oliveira
18/09/2023 14:44

Pedido de inclusão em pauta virtual
18/09/2023 14:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
18/09/2023 14:44

Pedido de inclusão em pauta virtual
18/09/2023 14:43

Conclusos para despacho do revisor
15/09/2023 15:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. José Luiz Oliveira de Almeida
26/05/2023 20:31

Juntada de parecer
26/05/2023 13:10

Conclusos ao relator ou relator substituto
26/05/2023 13:10

Juntada de Certidão
26/05/2023 00:07

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 25/05/2023 23:59.
11/05/2023 00:06

Decorrido prazo de RENATO SA DOS SANTOS em 10/05/2023 23:59.
11/05/2023 00:06

Decorrido prazo de JOSÉ EDILIAS SILVA NUNES em 10/05/2023 23:59.
11/05/2023 00:06

Decorrido prazo de JORDEVAN SILVA NUNES em 10/05/2023 23:59.
11/05/2023 00:06

Decorrido prazo de ISMAEL SILVA COSTA em 10/05/2023 23:59.
11/05/2023 00:06

Decorrido prazo de LORENILSON SANTOS MEIRELES em 10/05/2023 23:59.
11/05/2023 00:06

Decorrido prazo de NORBERTO XIMENES FERREIRA em 10/05/2023 23:59.
09/05/2023 08:23

Publicado Despacho (expediente) em 09/05/2023.
09/05/2023 08:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2023
08/05/2023 00:00

Intimação

9 ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 2ª CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL N.º 0001604-17.2017.8.10.0108 ORIGEM: JUÍZO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE PINDARÉ-MIRIM/MA 1º APELANTE: JOSÉ ENDILAS SILVA NUNES ADVOGADO: NORBERTO XIMENES FERREIRA (OAB/MA 8808) 2º APELANTE: LORENILSON SANTOS MEIRELES ADVOGADO: RENATO SÁ DOS SANTOS (OAB/MA 14421) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL RELATOR: Des.

Francisco RONALDO MACIEL Oliveira.

DESPACHO Recebida a íntegra dos autos do processo epigrafado, identifico que no ID 17067162, o 1º Apelante apresentou as razões de seu apelo às fls. 501/523, em seguida o 2º Apelante, juntou suas razões às fls. 560/563, bem como, o Apelado apresentou contrarrazões às fls. 537/544 e 571/577, referente a ambos os apelos.

Desse modo, reitero novamente a remessa dos autos à Procuradoria-Geral de Justiça, para emissão de parecer de mérito, no prazo de 10 (dez) dias (art. 671 do RITJMA).

Transcorrido o prazo estabelecido, façam-se conclusos os autos à relatoria.

Publique-se.

Cumpra-se.

São Luís (MA), 05 de maio de 2023.

Desembargador Francisco RONALDO MACIEL Oliveira RELATOR
05/05/2023 14:42

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/05/2023 14:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2023 13:41

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2023 09:46

Conclusos ao relator ou relator substituto
05/05/2023 09:46

Juntada de Certidão
05/05/2023 00:05

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 04/05/2023 23:59.
27/04/2023 00:01

Decorrido prazo de JORDEVAN SILVA NUNES em 14/04/2023 23:59.
26/04/2023 15:11

Decorrido prazo de LORENILSON SANTOS MEIRELES em 14/04/2023 23:59.
26/04/2023 15:11

Decorrido prazo de JOSÉ EDILIAS SILVA NUNES em 14/04/2023 23:59.
26/04/2023 15:11

Decorrido prazo de ISMAEL SILVA COSTA em 14/04/2023 23:59.
26/04/2023 15:11

Decorrido prazo de RENATO SA DOS SANTOS em 14/04/2023 23:59.
26/04/2023 15:11

Decorrido prazo de NORBERTO XIMENES FERREIRA em 14/04/2023 23:59.
24/04/2023 15:52

Publicado Despacho (expediente) em 13/04/2023.
24/04/2023 15:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2023
12/04/2023 00:00

Intimação

9 ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 2ª CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL N.º 0001604-17.2017.8.10.0108 ORIGEM: JUÍZO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE PINDARÉ-MIRIM/MA 1º APELANTE: JOSÉ ENDILAS SILVA NUNES ADVOGADO: NORBERTO XIMENES FERREIRA (OAB/MA 8808) 2º APELANTE: LORENILSON SANTOS MEIRELES ADVOGADO: RENATO SÁ DOS SANTOS (OAB/MA 14421) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL RELATOR: Des.

Francisco RONALDO MACIEL Oliveira.

DESPACHO Recebida a íntegra dos autos do processo epigrafado, identifico que no ID 17067162, o 1º Apelante apresentou as razões de seu apelo às fls. 501/523, em seguida o 2º Apelante, juntou suas razões às fls. 560/563, bem como, o Apelado apresentou contrarrazões às fls. 537/544 e 571/577, referente a ambos os apelos.

Desse modo, reitero novamente a remessa dos autos à Procuradoria-Geral de Justiça, para emissão de parecer de mérito, no prazo de 10 (dez) dias (art. 671 do RITJMA).

Transcorrido o prazo estabelecido, façam-se conclusos os autos à relatoria.

Publique-se.

Cumpra-se.

São Luís (MA), 10 de abril de 2023.

Desembargador Francisco RONALDO MACIEL Oliveira RELATOR
11/04/2023 14:42

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/04/2023 14:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2023 14:10

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2023 13:48

Conclusos ao relator ou relator substituto
04/04/2023 13:48

Juntada de Certidão
04/04/2023 05:40

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 03/04/2023 23:59.
20/03/2023 14:40

Juntada de parecer
16/03/2023 07:23

Decorrido prazo de LORENILSON SANTOS MEIRELES em 15/03/2023 23:59.
16/03/2023 07:23

Decorrido prazo de NORBERTO XIMENES FERREIRA em 15/03/2023 23:59.
16/03/2023 07:23

Decorrido prazo de RENATO SA DOS SANTOS em 15/03/2023 23:59.
16/03/2023 07:23

Decorrido prazo de ISMAEL SILVA COSTA em 15/03/2023 23:59.
16/03/2023 07:23

Decorrido prazo de JORDEVAN SILVA NUNES em 15/03/2023 23:59.
16/03/2023 07:23

Decorrido prazo de JOSÉ EDILIAS SILVA NUNES em 15/03/2023 23:59.
14/03/2023 02:31

Publicado Despacho (expediente) em 14/03/2023.
14/03/2023 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2023
13/03/2023 13:53

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/03/2023 00:00

Intimação

9 ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 2ª CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL N.º 0001604-17.2017.8.10.0108 ORIGEM: JUÍZO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE PINDARÉ-MIRIM/MA 1º APELANTE: JOSÉ ENDILAS SILVA NUNES ADVOGADO: NORBERTO XIMENES FERREIRA (OAB/MA 8808) 2º APELANTE: LORENILSON SANTOS MEIRELES ADVOGADO: RENATO SÁ DOS SANTOS (OAB/MA 14421) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL RELATOR: Des.

Francisco RONALDO MACIEL Oliveira.

DESPACHO Recebida a íntegra dos autos do processo epigrafado, identifico que no ID 17067162, o 1º Apelante apresentou as razões de seu apelo às fls. 501/523, em seguida o 2º Apelante, juntou suas razões às fls. 560/563, bem como, o Apelado apresentou contrarrazões às fls. 537/544 e 571/577, referente a ambos os apelos.

Desse modo, reitero novamente a remessa dos autos à Procuradoria-Geral de Justiça, para emissão de parecer de mérito, no prazo de 10 (dez) dias (art. 671 do RITJMA).

Transcorrido o prazo estabelecido, façam-se conclusos os autos à relatoria.

Publique-se.

Cumpra-se.

São Luís (MA), 09 de março de 2023.

Desembargador Francisco RONALDO MACIEL Oliveira RELATOR
10/03/2023 17:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/03/2023 17:41

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2023 14:10

Conclusos ao relator ou relator substituto
07/03/2023 14:10

Juntada de Certidão
07/03/2023 10:15

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 06/03/2023 23:59.
13/02/2023 14:58

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/02/2023 12:22

Recebidos os autos
13/02/2023 12:22

Juntada de sentença (expediente)
05/07/2022 13:40

Remetidos os Autos (em diligência) para Instância de origem
05/07/2022 00:00

Intimação

9 ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 2ª CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL N.º 0000014-54.2018.8.10.0048 ORIGEM: JUÍZO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE PINDARÉ-MIRIM/MA 1º APELANTE: JOSÉ ENDILAS SILVA NUNES ADVOGADO: NORBERTO XIMENES FERREIRA (OAB/MA 8808) 2º APELANTE: LORENILSON SANTOS MEIRELES ADVOGADO: RENATO SÁ DOS SANTOS (OAB/MA 14421) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL RELATOR: Des.

Francisco RONALDO MACIEL Oliveira.

DESPACHO Recebida a íntegra dos autos do processo epigrafado, identifico que no Id 17067162, o 1º Apelante apresentou as razões de seu apelo às fls. 501/523, em seguida o 2º Apelante, juntou suas razões às fls. 560/563, bem como, o Apelado apresentou contrarrazões às fls 537/544 e 571/577, referente a ambos os apelos.

Entretanto, verifico que, não consta registro sobre a publicação da sentença, no Diário da Justiça Eletrônico (DJEN), assim como, não se tem notícia se o as vítimas tomaram ciência da sentença condenatória.

Desse modo, determino o encaminhamento dos autos ao juízo de base, a fim de que, a Secretaria da vara, proceda a certificação sobre a publicação da sentença, de ID 17067162 (fls. 436/458), ou, providencie a respectiva publicação no DJEN, em seguida, promova-se a intimação das vítimas, juntando ao autos as respectivas certidões.

Sanadas as pendências apontadas, remetam-se os autos à Procuradoria-Geral de Justiça, para emissão de parecer de mérito, no prazo de 10 (dez) dias (art. 671 do RITJMA).

Transcorrido o prazo estabelecido, façam-se conclusos os autos à relatoria.

Em tempo, habilite-se os advogados das partes, e promova a correção dos polos ativo e passivo da demanda, conforme epigrafado acima.

Publique-se.

Cumpra-se.

São Luís (MA), 27 de junho de 2022.

Desembargador Francisco RONALDO MACIEL Oliveira RELATOR
04/07/2022 14:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/07/2022 22:05

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2022 09:10

Recebidos os autos
18/05/2022 09:10

Conclusos para despacho
18/05/2022 09:10

Distribuído por sorteio
29/11/2021 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PINDARÉ-MIRIM ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) 0001604-17.2017.8.10.0108 AUTOR: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL DO MARANHÃO INVESTIGADO: ISMAEL SILVA COSTA, JOSÉ EDILIAS SILVA NUNES, LORENILSON SANTOS MEIRELES, JORDEVAN SILVA NUNES Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta nº 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJE, bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, no prazo de 05 (cinco), para que determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos.

Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé.

Pindaré-MIrim/MA., 26/11/2021 DOUVIRAN TEIXEIRA AGEME Técnico Judiciário - Matrícula nº 133637

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/05/2022

Ultima Atualização
04/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

SENTENÇA (EXPEDIENTE) • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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