11/11/2023 23:45

Arquivado Definitivamente
07/11/2023 12:58

Recebidos os autos
07/11/2023 12:58

Juntada de decisão
18/11/2022 13:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
16/11/2022 19:46

Juntada de Certidão
30/10/2022 17:06

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 12/09/2022 23:59.
30/10/2022 17:06

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 12/09/2022 23:59.
18/08/2022 11:50

Publicado Intimação em 18/08/2022.
18/08/2022 11:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2022
17/08/2022 00:00

Intimação

PROCESSO Nº. 0815769-03.2016.8.10.0001 EXEQUENTE: LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA - MA10012-A EXECUTADO: ESTADO DO MARANHAO DESPACHO Vistos, Considerando a decisão proferida nos autos do agravo de instrumento em tramitação no Egrégio de Tribunal de Justiça, intime-se o apelado, através de advogado, para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias (§2º do art.1.009, CPC).

Após, com ou sem contrarrazões, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, com nossos cumprimentos nos termos do § 3º do art. 1.010 do CPC.

São Luís, data do sistema. (documento assinado eletronicamente) Juiz Celso Orlando Aranha Pinheiro Junior Titular da 1ª Vara da Fazenda Pública
16/08/2022 13:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/08/2022 14:54

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2022 08:10

Conclusos para despacho
12/05/2022 10:27

Juntada de petição
05/05/2022 12:15

Juntada de termo
13/04/2022 08:15

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
21/01/2022 16:13

Juntada de termo
07/01/2022 06:56

Conclusos para despacho
03/01/2022 12:05

Juntada de petição
14/12/2021 13:34

Juntada de petição
29/11/2021 00:36

Publicado Intimação em 29/11/2021.
27/11/2021 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2021
26/11/2021 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS SECRETARIA JUDICIAL ÚNICA DIGITAL DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO Nº. 0815769-03.2016.8.10.0001 AUTOR: LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA RÉU(S): ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) INTIMAÇÃO ELETRÔNICA EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PARA A PARTE REQUERIDA, CONFORME DETERMINAÇÃO RETRO São Luís, 25 de novembro de 2021. DANIELA MARIA PESTANA RAPOSO MOREIRA Secretaria Judicial Única Digital OBSERVAÇÕES: 1.

A resposta a este ato de comunicação deve ser realizada pelo respectivo expediente, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento do decurso de prazo.

Os atos de comunicação ficam disponíveis na aba “EXPEDIENTES”, bastando clicar no ícone “RESPONDER” disponível no expediente que deseja protocolar a resposta.

Para mais informações, consultar o Manual do Advogado em http://www.pje.jus.br/wiki/index.php/Manual_do_Advogado. 2.

Da comunicação eletrônica dos autos processuais – Art. 5º, § 3º, da Lei 11.419/06: A consulta eletrônica deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo.
25/11/2021 08:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/11/2021 08:53

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/08/2021 07:51

Outras Decisões
13/08/2021 09:00

Conclusos para despacho
19/09/2018 13:29

Decorrido prazo de MARILIA FERREIRA NOGUEIRA DO LAGO em 29/08/2018 23:59:59.
08/08/2018 00:20

Publicado Intimação em 08/08/2018.
08/08/2018 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/08/2018 08:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/06/2018 17:59

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5
11/05/2018 16:31

Conclusos para despacho
16/04/2018 14:43

Juntada de Petição de petição
21/03/2018 00:06

Publicado Sentença (expediente) em 21/03/2018.
21/03/2018 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/03/2018 13:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/03/2018 17:39

Extinto o processo por ausência das condições da ação
02/02/2018 15:43

Conclusos para julgamento
13/12/2017 18:27

Juntada de Petição de petição
12/12/2017 01:31

Decorrido prazo de MARILIA FERREIRA NOGUEIRA DO LAGO em 11/12/2017 23:59:59.
05/12/2017 00:10

Publicado Despacho (expediente) em 05/12/2017.
05/12/2017 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico
01/12/2017 14:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/11/2017 18:26

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2016 09:29

Conclusos para despacho
06/05/2016 09:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2016

Ultima Atualização
09/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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