21/08/2025 10:39

Baixa Definitiva
21/08/2025 10:39

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
21/08/2025 10:38

Juntada de termo
21/08/2025 10:37

Juntada de Certidão
21/08/2025 10:36

Recebidos os autos
21/08/2025 10:36

Juntada de Certidão
21/08/2025 10:36

Recebidos os autos
01/11/2024 09:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ
01/11/2024 09:39

Juntada de Certidão
01/11/2024 08:21

Juntada de certidão
01/11/2024 08:20

Juntada de certidão
01/11/2024 08:19

Juntada de certidão
01/11/2024 00:04

Decorrido prazo de IZULEIDE GOMES FIALHO em 31/10/2024 23:59.
08/10/2024 16:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/10/2024 14:29

Juntada de petição
25/09/2024 00:01

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 24/09/2024 23:59.
04/09/2024 00:18

Publicado Decisão em 03/09/2024.
04/09/2024 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
03/09/2024 10:49

Juntada de petição
31/08/2024 18:53

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/08/2024 09:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/08/2024 12:14

Recurso Especial não admitido
08/08/2024 09:52

Conclusos para decisão
08/08/2024 08:31

Juntada de termo
07/08/2024 23:51

Juntada de contrarrazões
13/07/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
11/07/2024 11:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/07/2024 08:18

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais
10/07/2024 17:25

Juntada de petição
18/06/2024 00:46

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 17/06/2024 23:59.
15/06/2024 00:25

Decorrido prazo de IZULEIDE GOMES FIALHO em 14/06/2024 23:59.
23/05/2024 00:01

Publicado Ementa em 23/05/2024.
23/05/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024
21/05/2024 08:13

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/05/2024 08:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/05/2024 10:18

Conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHAO - CNPJ: 06.***.***/0001-60 (REQUERENTE) e não-provido
09/05/2024 15:45

Juntada de certidão
09/05/2024 15:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/05/2024 10:52

Juntada de parecer do ministério público
02/05/2024 20:51

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
22/04/2024 20:34

Juntada de petição
22/04/2024 10:02

Juntada de petição
19/04/2024 08:03

Conclusos para julgamento
19/04/2024 08:03

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/04/2024 08:03

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/04/2024 09:31

Recebidos os autos
15/04/2024 09:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
15/04/2024 09:31

Pedido de inclusão em pauta virtual
30/01/2024 10:19

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
30/01/2024 10:19

Conclusos ao relator ou relator substituto
30/01/2024 08:22

Juntada de Certidão
29/01/2024 15:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
29/01/2024 15:08

Juntada de Certidão
27/09/2022 12:29

Conclusos ao relator ou relator substituto
27/09/2022 12:27

Juntada de parecer
14/09/2022 11:13

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/09/2022 10:47

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2022 14:12

Recebidos os autos
10/08/2022 14:12

Conclusos para despacho
10/08/2022 14:12

Distribuído por sorteio
05/07/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO TERMO DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUIS - CIDADE: SÃO LUÍS SEXTO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Avenida Getúlio Vargas, 2001 – Monte Castelo – São Luís - MA - CEP - 65.025.000 Telefone fixo - (98) 32439297 - Celular/WhatsApp - (98)99981-1660 - Email - [email protected] BALCÃO VIRTUAL - https://vc.tjma.jus.br/bvjzdcivel6 PROCESSO Nº. 0800257-37.2022.8.10.0011 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL RECORRENTE/REQUERIDO: EMPRESA VIVO ADVOGADO: WILKER BAUHER VIEIRA LOPES - GO29320-A RECORRIDO/REQUERENTE: RITA DE CASSIA ROCHA SILVA ADVOGADO: RAFAEL RODRIGUES CAETANO - GO33761 FASE RECURSAL DECISÃO: Presentes os pressupostos de admissibilidade, recebo o Recurso Inominado apenas no efeito devolutivo.

Intime-se o Recorrido/Requerente para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar suas Contrarrazões.

Findo o prazo, com ou sem resposta (devidamente certificado), encaminhem-se os autos à Turma Recursal.

Serve esta Decisão como Mandado/Carta de Intimação.

São Luís, data do Sistema.

Lucimary Castelo Branco Campos dos Santos Juíza de Direito Titular

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2024

Ultima Atualização
05/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

Decisão • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Decisão • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

Acórdão • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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SENTENÇA • Arquivo

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DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

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