TJMA - 0809978-57.2021.8.10.0040

20/08/2025 19:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

20/08/2025 19:03

Transitado em Julgado em 20/08/2025

19/05/2025 00:35

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/05/2025 Petição Nº 6666/2025 - AgInt

16/05/2025 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/05/2025 19:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0006666 - AgInt no AREsp 2787620 - Publicação prevista para 19/05/2025

14/05/2025 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHÃO e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00006666/2025 - AgInt no AREsp 2787620/MA

30/04/2025 15:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO MARANHÃO (Mandado nº 000236-2025-AJC-2T)

25/04/2025 12:00

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/04/2025

24/04/2025 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2025 16:30

Incluído em pauta para 08/05/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00006666/2025 - AgInt no AREsp 2787620/MA

11/03/2025 09:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) - pela SJD

11/03/2025 08:31

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

10/03/2025 18:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/03/2025 18:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/03/2025 18:19

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 6666/2025 (AGRAVO INTERNO)

26/02/2025 22:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0006666 - AgInt no AREsp 2787620 - Publicação prevista para 05/03/2025

26/02/2025 22:20

Determinada a distribuição do feito

24/02/2025 19:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

24/02/2025 17:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2025 e término em 21/02/2025, para IZULEIDE GOMES FIALHO apresentar resposta à petição n. 6666/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 257.

10/01/2025 00:32

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 10/01/2025 Petição Nº 6666/2025 -

09/01/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/01/2025 12:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 6666/2025. Publicação prevista para 10/01/2025)

08/01/2025 11:51

Juntada de Petição de agravo interno nº 6666/2025

08/01/2025 11:37

Protocolizada Petição 6666/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 08/01/2025

06/12/2024 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/12/2024

05/12/2024 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/12/2024 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/12/2024 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/12/2024

04/12/2024 19:50

Não conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHÃO

14/11/2024 19:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

14/11/2024 19:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

04/11/2024 16:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO