24/02/2025 15:46

Juntada de petição
27/04/2022 14:05

Arquivado Definitivamente
27/04/2022 14:04

Transitado em Julgado em 27/04/2022
21/12/2021 04:35

Decorrido prazo de CIDADE JARDIM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 16/12/2021 23:59.
21/12/2021 04:35

Decorrido prazo de ALEF RICARDO PIRES DE SOUSA em 16/12/2021 23:59.
21/12/2021 04:35

Decorrido prazo de CIDADE JARDIM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 16/12/2021 23:59.
21/12/2021 04:35

Decorrido prazo de ALEF RICARDO PIRES DE SOUSA em 16/12/2021 23:59.
05/12/2021 20:38

Juntada de Certidão
02/12/2021 14:40

Juntada de Certidão
24/11/2021 14:14

Publicado Sentença em 24/11/2021.
24/11/2021 14:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2021
23/11/2021 00:00

Intimação

4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ RUA RUI BARBOSA, S/Nº, CENTRO, CEP Nº 65.900-440, TELEFONES Nºs (99) 3529-2016 e 3529-2017 E-MAIL: [email protected] Processo nº 0804823-73.2021.8.10.0040 Autor: Alef Ricardo Pires de Sousa Advogado: Antônio Jefferson Sousa Sobral – OAB/MA 19.068 Ré: Cidade Jardim Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda Advogados: Bianca Caroline Ramos Teixeira – OAB/MA20307 e João Marcos Lucena Fagundes – OAB/MA 18.914 SENTENÇA Alef Ricardo Pires de Sousa ajuizou a presente ação em face de Cidade Jardim Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda, objetivando a rescisão contratual c/c restituição de valores pagos, a condenação da parte demandada em danos morais, além de custas processuais e honorários advocatícios, tudo conforme petição inicial e documentos.

Oportunamente, os litigantes celebraram acordo para solução do litígio e pediram a homologação com a consequente extinção do feito, como se depreende da minuta de Id.56164510. É o que importa relatar.

Decido.

Observo que o objeto do presente processo enquadra-se no conceito de direito disponível, o que viabiliza o acordo, não havendo nenhum óbice à sua homologação.

Diante do exposto, HOMOLOGO o acordo para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, em consequência, JULGO EXTINTO o processo, com resolução de mérito, na forma do art. 487, III, “b”, do CPC.

Custas processuais remanescentes dispensadas, na forma do art. 90, § 3º, do CPC.

Cumpridas as diligências, proceda-se ao arquivamento definitivo do processo, tendo em vista a dispensa do prazo recursal Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Imperatriz -MA, 18 de novembro de 2021.

Adolfo Pires da Fonseca Neto Juiz de Direito respondendo pela 4ª Vara Cível
22/11/2021 16:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/11/2021 17:41

Homologada a Transação
12/11/2021 09:23

Juntada de petição
08/10/2021 11:38

Conclusos para decisão
08/10/2021 11:38

Juntada de termo
08/10/2021 11:18

Juntada de réplica à contestação
28/07/2021 09:24

Juntada de petição
23/07/2021 21:22

Juntada de Certidão
22/07/2021 17:13

Mandado devolvido dependência
22/07/2021 17:13

Juntada de diligência
22/07/2021 11:37

Expedição de Mandado.
11/06/2021 10:12

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
07/04/2021 20:51

Conclusos para decisão
07/04/2021 20:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/04/2021

Ultima Atualização
24/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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