05/09/2024 08:59

Baixa Definitiva
05/09/2024 08:59

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
05/09/2024 08:56

Recebidos os autos
05/09/2024 08:56

Juntada de Certidão
05/09/2024 08:56

Recebidos os autos
05/09/2024 08:55

Juntada de termo
05/09/2024 08:54

Juntada de Certidão trânsito em julgado
27/07/2024 00:02

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 26/07/2024 23:59.
18/07/2024 00:25

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 17/07/2024 23:59.
11/07/2024 15:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ
11/07/2024 15:10

Juntada de Certidão
11/07/2024 13:55

Juntada de Certidão
11/07/2024 11:00

Juntada de contrarrazões
05/07/2024 00:11

Publicado Intimação em 05/07/2024.
05/07/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
05/07/2024 00:05

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 04/07/2024 23:59.
03/07/2024 12:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/07/2024 16:37

Juntada de agravo em recurso especial (11881)
26/06/2024 00:29

Publicado Decisão (expediente) em 26/06/2024.
26/06/2024 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
24/06/2024 15:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/06/2024 12:51

Recurso Especial não admitido
20/06/2024 09:36

Conclusos para decisão
20/06/2024 08:06

Juntada de termo
19/06/2024 13:10

Juntada de contrarrazões
13/06/2024 00:22

Publicado Intimação em 13/06/2024.
13/06/2024 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024
11/06/2024 12:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/06/2024 12:41

Juntada de Certidão
10/06/2024 15:09

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais
08/06/2024 00:26

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 07/06/2024 23:59.
22/05/2024 17:36

Juntada de recurso especial (213)
15/05/2024 00:55

Publicado Acórdão (expediente) em 15/05/2024.
15/05/2024 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
13/05/2024 21:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/05/2024 11:38

Embargos de Declaração Não-acolhidos
10/05/2024 10:46

Conclusos para julgamento
09/05/2024 14:33

Juntada de Certidão
09/05/2024 13:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/05/2024 11:14

Recebidos os autos
09/05/2024 11:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
09/05/2024 11:14

Pedido de inclusão em pauta virtual
30/04/2024 00:54

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 29/04/2024 23:59.
23/04/2024 01:41

Decorrido prazo de JOSE NASCIMENTO FILHO em 22/04/2024 23:59.
22/04/2024 12:21

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
12/04/2024 10:16

Conclusos para julgamento
12/04/2024 09:12

Recebidos os autos
12/04/2024 09:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
12/04/2024 09:12

Pedido de inclusão em pauta virtual
24/11/2023 00:04

Decorrido prazo de JOSE NASCIMENTO FILHO em 23/11/2023 23:59.
22/11/2023 10:24

Conclusos ao relator ou relator substituto
22/11/2023 09:46

Juntada de contrarrazões
17/11/2023 00:01

Publicado Despacho em 16/11/2023.
17/11/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2023
15/11/2023 00:00

Intimação

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800380-54.2021.8.10.0113 - CAXIAS/MA Relator: Desembargador Jamil de Miranda Gedeon Neto Embargante: José Nascimento Filho Advogado: Thiago Afonso Barbosa de Azevedo Guedes (OAB/MA 10.106-A); Matheus Carvalho Coutinho (OAB/MA 23.090) Embargado: Banco BMG S/A Advogado: Fábio Frasato Caires (OAB/MA 15.185-A) DESPACHO Tratam os autos de Embargos de Declaração opostos contra o acórdão de ID nº 27718791.

Em suas razões de ID nº 27919484, o embargante alega que há contrariedade ao entendimento deste relator, no que tange a necessária separação de modalidade contratual, bem como quanto a alegação de validade do contrato face a presença de contrato e comprovante de depósito juntados nos autos.

Assim sendo, determino a intimação da parte embargada para, querendo, manifestar-se sobre as razões recursais no prazo legal (art. 1023, §2º do CPC).

Transcorrido o aludido prazo, com ou sem manifestação, certifique-se e retornem-me conclusos.

Publique-se.

São Luís/MA, data da assinatura eletrônica.

Desembargador JAMIL DE MIRANDA GEDEON NETO Relator A7
14/11/2023 09:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/11/2023 09:10

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2023 09:55

Conclusos ao relator ou relator substituto
23/08/2023 00:21

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 22/08/2023 23:59.
01/08/2023 15:09

Juntada de embargos de declaração (1689)
31/07/2023 00:04

Publicado Acórdão (expediente) em 31/07/2023.
29/07/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023
26/07/2023 20:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/07/2023 11:54

Conhecido o recurso de JOSE NASCIMENTO FILHO - CPF: *44.***.*42-15 (REQUERENTE) e não-provido
21/07/2023 10:58

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/07/2023 10:58

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/07/2023 10:57

Juntada de Certidão
21/07/2023 00:10

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 20/07/2023 23:59.
14/07/2023 10:55

Juntada de parecer
11/07/2023 00:09

Decorrido prazo de JOSE NASCIMENTO FILHO em 10/07/2023 23:59.
10/07/2023 14:37

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
03/07/2023 09:40

Conclusos para julgamento
03/07/2023 09:40

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/06/2023 12:20

Recebidos os autos
26/06/2023 12:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
26/06/2023 12:20

Pedido de inclusão em pauta virtual
09/03/2023 07:02

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 08/03/2023 23:59.
28/02/2023 16:00

Juntada de petição
24/02/2023 14:39

Conclusos ao relator ou relator substituto
24/02/2023 14:39

Recebidos os autos do CEJUSC
24/02/2023 14:39

Audiência Conciliação realizada para 24/02/2023 14:20 Centro de Conciliação e Mediação no 2º grau de Jurisdição.
24/02/2023 14:39

Conciliação infrutífera
22/02/2023 16:42

Juntada de petição
13/02/2023 00:35

Publicado Despacho em 13/02/2023.
11/02/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023
10/02/2023 00:00

Intimação

APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800380-54.2021.8.10.0113 – RAPOSA Relator : Desembargador Jamil de Miranda Gedeon Neto Apelante : José Nascimento Filho Advogado : Thiago Afonso Barbosa de Azevedo Guedes (OAB/MA 10.106-A) Apelado : Banco BMG S/A Advogado : Fábio Frasato Caires (OAB/MA 15.185-A) DESPACHO Nos termos dos artigos 6º, 139, inciso V e 165, todos do CPC, bem como em consonância com a Resolução nº 125/2010 do CNJ e Resolução nº 18/2018 desta Corte de Justiça, determino que a respeito dos presentes autos seja tentada a conciliação no Centro de Conciliação e Mediação no Segundo Grau de Jurisdição.

Juntado o termo com as informações sobre a realização da audiência, com ou sem conciliação, retornem-me os autos conclusos.

Publique-se.

São Luís/MA, data da assinatura eletrônica.

Desembargador JAMIL DE MIRANDA GEDEON NETO Relator A7
09/02/2023 11:29

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/02/2023 11:29

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/02/2023 11:27

Audiência Conciliação designada para 24/02/2023 14:20 Centro de Conciliação e Mediação no 2º grau de Jurisdição.
09/02/2023 08:15

Remetidos os Autos ao CEJUSC 2º Grau
09/02/2023 08:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/02/2023 23:34

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2022 15:13

Conclusos ao relator ou relator substituto
19/09/2022 14:50

Juntada de parecer do ministério público
09/09/2022 13:43

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/09/2022 09:09

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2022 13:33

Recebidos os autos
08/09/2022 13:33

Conclusos para decisão
08/09/2022 13:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/09/2022

Ultima Atualização
24/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00