05/12/2024 15:31

Arquivado Definitivamente
05/12/2024 15:26

Juntada de Certidão
03/12/2024 13:41

Juntada de Certidão
05/09/2024 09:55

Determinado o bloqueio/penhora on line
06/08/2024 13:42

Juntada de petição
13/12/2023 10:08

Conclusos para despacho
13/12/2023 10:07

Juntada de Certidão
05/12/2023 06:39

Decorrido prazo de DANIELE DE OLIVEIRA COSTA FONTENELE em 04/12/2023 23:59.
29/11/2023 01:07

Publicado Intimação em 27/11/2023.
29/11/2023 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023
24/11/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DA COMARCA DE ARAIOSES PROCESSO Nº 0802076-63.2021.8.10.0069 DEMANDANTE: MARCELO GALIANO SOUZA DEMANDADO: MUNICÍPIO DE ARAIOSES - MA PROCURADOR: DANIELE DE OLIVEIRA COSTA FONTENELE D E S P A C H O Preliminarmente, proceda-se com a evolução da classe processual "Cumprimento de Sentença".

Tendo em vista que a última atualização do débito data de mais de 01 ano, proceda-se a SEJUD com a revisão dos cálculos.

Após, dê-se vista às partes, para manifestação no prazo de 05 (cinco) dias.

Cumpra-se.

Araioses, 17/10/2023.

Marcelo Fontenele Vieira Juiz de direito, titular da 1ª Vara
23/11/2023 09:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/11/2023 14:22

Juntada de petição
08/11/2023 08:49

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Araioses.
08/11/2023 08:49

Conta Atualizada
19/10/2023 09:37

Recebidos os Autos pela Contadoria
19/10/2023 09:37

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
19/10/2023 09:37

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
17/10/2023 13:42

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2023 18:12

Conclusos para despacho
06/07/2023 18:12

Juntada de Certidão
27/06/2023 03:44

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE ARAIOSES - MA em 26/06/2023 23:59.
26/04/2023 19:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/04/2023 19:00

Juntada de diligência
26/04/2023 05:23

Decorrido prazo de LOUISSE COSTA MEIRELES em 25/04/2023 23:59.
26/04/2023 05:23

Decorrido prazo de DANIELE DE OLIVEIRA COSTA FONTENELE em 25/04/2023 23:59.
24/04/2023 12:30

Expedição de Mandado.
22/04/2023 09:43

Juntada de Ofício
17/04/2023 00:25

Publicado Intimação em 17/04/2023.
17/04/2023 00:25

Publicado Intimação em 17/04/2023.
15/04/2023 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2023
14/04/2023 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE DESPACHO/DECISÃO Prazo de Lei PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Processo nº. 0802076-63.2021.8.10.0069 DEMANDANTE: MARCELO GALIANO SOUZA DEMANDADO: MUNICÍPIO DE ARAIOSES - MA PROCURADOR: DANIELE DE OLIVEIRA COSTA FONTENELE FINALIDADE: INTIMAR o(a) Dr. (a) (s) Advogado/Autoridade do(a) DEMANDANTE: LOUISSE COSTA MEIRELES - PI12567 e o (a) Dr. (a) (s) Advogado/Autoridade do(a) DEMANDADO: DANIELE DE OLIVEIRA COSTA FONTENELE - MA9688, para tomar(em) ciência do inteiro teor do(a) DESPACHO/DECISÃO, proferido(a) nos autos em epígrafe, a seguir transcrito(a): "D E C I S Ã O Tendo em vista a não apresentação de impugnação de cálculos pelo ente requerido, conforme teor da certidão de ID 79489536, HOMOLOGO os cálculos constantes no ID 68509754.

Com isso, expeça-se ofício ao ente requerido para, no prazo de 02(dois) meses, contados da entrega desta requisição, independentemente de precatório, pagar os valores devidos ao(à) autor(a), devidamente atualizados, sob pena de sequestro, haja vista que mencionados valores não ultrapassam o teto de 06(seis) salários mínimos estabelecido na Lei Municipal nº 004/2016, para pagamento na forma de Requisição de Pequeno Valor - RPV pelo município de Araioses.

Intime-se e cumpra-se.

Araioses, 12/04/2023.

MARCELO FONTENELE VIEIRA Juiz de Direito, titular da 1ª Vara da Comarca de Araioses-MA" Dado e passado nesta cidade de Araioses/MA, 13 de abril de 2023.

Eu FRANCISCO DAS CHAGAS SANTOS MAIA, Tecnico Judiciario Sigiloso, digitei e providenciei a publicação.

SEDE DESTE JUÍZO: Fórum Des.

João Alves Teixeira Neto.

Rua do Mercado Velho, s/n, Centro, Araioses – MA.

Fone: (98) 3478-1309/1021.
13/04/2023 14:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/04/2023 09:54

Homologado cálculo de contadoria
31/10/2022 17:14

Conclusos para despacho
31/10/2022 17:14

Juntada de Certidão
30/10/2022 21:24

Decorrido prazo de DANIELE DE OLIVEIRA COSTA FONTENELE em 14/10/2022 23:59.
30/10/2022 21:24

Decorrido prazo de DANIELE DE OLIVEIRA COSTA FONTENELE em 14/10/2022 23:59.
31/08/2022 05:13

Publicado Intimação em 31/08/2022.
31/08/2022 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2022
30/08/2022 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE DESPACHO/DECISÃO Prazo de Lei PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Processo nº. 0802076-63.2021.8.10.0069 DEMANDANTE: MARCELO GALIANO SOUZA DEMANDADO: MUNICÍPIO DE ARAIOSES - MA FINALIDADE: INTIMAR o (a) Dr. (a) (s) Advogado/Autoridade do(a) DEMANDADO: DANIELE DE OLIVEIRA COSTA FONTENELE - MA9688, para tomar(em) ciência do inteiro teor do(a) DESPACHO/DECISÃO, proferido(a) nos autos em epígrafe, a seguir transcrito(a): "PROCESSO Nº 0802076-63.2021.8.10.0069 DEMANDANTE: MARCELO GALIANO SOUZA DEMANDADO: MUNICÍPIO DE ARAIOSES - MA D E S P A C H O Intime-se o Município de Araioses/Ma, na pessoa de seu representante legal para, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, querendo, impugnar a execução, nos termos do artigo 535 do Código de Processo Civil.

Cumpra-se.

Araioses, 01/08/2022.

Marcelo Fontenele Vieira Juiz de direito, titular da 1ª Vara" Dado e passado nesta cidade de Araioses/MA, 29 de agosto de 2022.

Eu ANTONIO RAFAEL DE LIRA VIANA, Técnico Judiciário, digitei e providenciei a publicação. SEDE DESTE JUÍZO: Fórum Des.

João Alves Teixeira Neto.

Rua do Mercado Velho, s/n, Centro, Araioses – MA.

Fone: (98) 3478-1309/1021.
29/08/2022 11:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/08/2022 10:59

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2022 14:57

Conclusos para despacho
04/06/2022 22:12

Juntada de petição
02/06/2022 04:14

Publicado Intimação em 24/05/2022.
02/06/2022 04:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2022
23/05/2022 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ATO ORDINATÓRIO Prazo de Lei PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Processo nº. 0802076-63.2021.8.10.0069 DEMANDANTE: MARCELO GALIANO SOUZA DEMANDADO: MUNICÍPIO DE ARAIOSES - MA FINALIDADE: INTIMAR o(a) Dr. (a) (s) Advogado/Autoridade do(a) DEMANDANTE: LOUISSE COSTA MEIRELES - PI12567, para tomar (em) ciência do inteiro teor do ATO ORDINATÓRIO, proferido(a) nos autos em epígrafe, a seguir transcrito(a) ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista o trânsito em julgado da ação, INTIMO o(a) advogado(a) da parte vencedora, para requerer o que achar de direito, em 10 dias, como determinada o inciso XXI, art.1º do Provimento 22/2018 CGJ-MA.

Araioses, 20 de maio de 2022.

TELMA MIRANDA SANTOS Técnico Judiciário Sigiloso Mat:1504612 Dado e passado nesta cidade de Araioses/MA, 20 de maio de 2022.

Eu TELMA MIRANDA SANTOS, Técnico Judiciário Sigiloso, digitei e providenciei a publicação.

SEDE DESTE JUÍZO: Fórum Des.

João Alves Teixeira Neto.

Rua do Mercado Velho, s/n, Centro, Araioses – MA.

Fone: (98) 3478-1309/1021.
20/05/2022 18:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/05/2022 18:22

Juntada de Certidão
14/01/2022 14:39

Transitado em Julgado em 16/12/2021
04/12/2021 10:40

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE ARAIOSES - MA em 30/11/2021 23:59.
04/12/2021 10:40

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE ARAIOSES - MA em 30/11/2021 23:59.
04/12/2021 10:25

Decorrido prazo de LOUISSE COSTA MEIRELES em 01/12/2021 23:59.
04/12/2021 10:22

Decorrido prazo de LOUISSE COSTA MEIRELES em 01/12/2021 23:59.
02/12/2021 07:42

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 01/12/2021 13:00 1ª Vara de Araioses.
02/12/2021 07:42

Julgado procedente o pedido
01/12/2021 12:42

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 01/12/2021 13:00 1ª Vara de Araioses.
30/11/2021 22:47

Decorrido prazo de MARCELO GALIANO SOUZA em 29/11/2021 23:59.
30/11/2021 10:17

Juntada de contestação
24/11/2021 01:42

Publicado Intimação em 24/11/2021.
24/11/2021 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2021
23/11/2021 07:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/11/2021 07:59

Juntada de diligência
23/11/2021 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE DESPACHO Prazo de Lei PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Processo nº. 0802076-63.2021.8.10.0069 DEMANDANTE: MARCELO GALIANO SOUZA DEMANDADO: MUNICÍPIO DE ARAIOSES - MA FINALIDADE: INTIMAR o(a) Dr. (a) (s) Advogado/Autoridade do(a) DEMANDANTE: LOUISSE COSTA MEIRELES - PI12567, para tomar(em) ciência do inteiro teor do(a) DESPACHO, proferido(a) nos autos em epígrafe, a seguir transcrito(a): "D E S P A C H O Considerando a natureza jurídica e o valor dado à causa, adoto para o processamento e julgamento do presente feito as disposições da Lei nº 12.153/2009(Rito da Lei do Juizado Especiais da Fazenda Pública), conforme requerido pelo(a) autor(a).

Com isso, proceda-se com a mudança do rito comum para o rito sumaríssimo, conforme requerido na petição inicial.

Ato contínuo, designo audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 01.12.2021, às 13:00 horas, no Fórum local.

Intime-se a parte autora e seu advogado, advertindo-se que sua ausência injustificada acarreta a extinção do processo sem o julgamento do mérito.

Cite-se o(a) réu (ré), na pessoa de seu representante legal, para comparecer à audiência designada, oportunidade em que poderá contestar a ação, se quiser, e que o não comparecimento implica em presunção de veracidade dos fatos alegados na inicial e julgamento antecipado da causa.

Defiro o pedido de concessão da AJG.

Cumpra-se.

Araioses, 19/11/2021.

Marcelo Fontenele Vieira Juiz de direito, titular da 1ª Vara" Dado e passado nesta cidade de Araioses/MA, 22 de novembro de 2021.

Eu ANTONIO RAFAEL DE LIRA VIANA, Técnico Judiciário, digitei e providenciei a publicação. SEDE DESTE JUÍZO: Fórum Des.

João Alves Teixeira Neto.

Rua do Mercado Velho, s/n, Centro, Araioses – MA.

Fone: (98) 3478-1309/1021.
22/11/2021 20:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/11/2021 20:45

Juntada de diligência
22/11/2021 16:31

Expedição de Mandado.
22/11/2021 11:38

Juntada de Mandado
22/11/2021 09:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/11/2021 09:43

Expedição de Mandado.
22/11/2021 09:38

Classe retificada de #Oculto# para #Oculto#
19/11/2021 10:03

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2021 08:25

Conclusos para despacho
15/11/2021 16:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/11/2021

Ultima Atualização
24/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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