TJMA - 0010698-92.2012.8.10.0001
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/07/2025 00:17
Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO ASSIS RIBEIRO em 29/07/2025 23:59.
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22/07/2025 14:33
Arquivado Definitivamente
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21/07/2025 00:32
Publicado Intimação em 21/07/2025.
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19/07/2025 00:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
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17/07/2025 15:50
Juntada de petição
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17/07/2025 11:11
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
17/07/2025 09:53
Ato ordinatório praticado
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16/07/2025 16:52
Juntada de termo de juntada
-
15/07/2025 11:35
Juntada de Ofício requisitório de precatório
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24/06/2025 10:14
Juntada de Certidão
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13/06/2025 17:19
Juntada de Certidão
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05/05/2025 14:24
Juntada de petição
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01/05/2025 00:15
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS - IPAM em 30/04/2025 23:59.
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24/04/2025 09:19
Juntada de petição
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24/04/2025 00:14
Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO ASSIS RIBEIRO em 23/04/2025 23:59.
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12/04/2025 00:48
Publicado Intimação em 10/04/2025.
-
12/04/2025 00:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
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08/04/2025 05:49
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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08/04/2025 05:49
Expedição de Comunicação eletrônica.
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07/04/2025 14:33
Ato ordinatório praticado
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02/04/2025 16:05
Juntada de petição
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02/04/2025 14:47
Ato ordinatório praticado
-
13/03/2025 15:02
Proferido despacho de mero expediente
-
14/10/2024 12:07
Conclusos para decisão
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14/10/2024 12:06
Juntada de termo
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02/10/2024 16:25
Transitado em Julgado em 01/10/2024
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01/10/2024 08:59
Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO ASSIS RIBEIRO em 30/09/2024 23:59.
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06/09/2024 09:48
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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06/09/2024 09:48
Juntada de Certidão
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06/09/2024 09:38
Juntada de Certidão
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15/05/2024 15:08
Juntada de termo
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20/03/2024 15:58
Juntada de petição
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07/03/2024 02:41
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSINTENCIA DO MUNICIPIO em 06/03/2024 23:59.
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12/01/2024 12:15
Expedição de Comunicação eletrônica.
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10/01/2024 17:01
Homologado cálculo de contadoria
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29/09/2023 11:46
Conclusos para despacho
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29/09/2023 11:45
Juntada de Certidão
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09/08/2023 02:23
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSINTENCIA DO MUNICIPIO em 08/08/2023 23:59.
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01/08/2023 13:40
Juntada de petição
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10/07/2023 04:03
Publicado Intimação em 10/07/2023.
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10/07/2023 04:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023
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06/07/2023 13:01
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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06/07/2023 13:01
Expedição de Comunicação eletrônica.
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22/05/2023 16:48
Proferido despacho de mero expediente
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19/04/2023 15:10
Conclusos para despacho
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19/04/2023 15:10
Juntada de Certidão
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19/04/2023 01:22
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSINTENCIA DO MUNICIPIO em 01/03/2023 23:59.
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18/04/2023 21:50
Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO ASSIS RIBEIRO em 16/02/2023 23:59.
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16/03/2023 12:42
Publicado Intimação em 09/02/2023.
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16/03/2023 12:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023
-
08/02/2023 00:00
Intimação
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS SECRETARIA JUDICIAL DA QUARTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO Nº. 0010698-92.2012.8.10.0001 EXEQUENTE(S): MARIA DO SOCORRO ASSIS RIBEIRO EXECUTADO(S): INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSINTENCIA DO MUNICIPIO INTIMAÇÃO ELETRÔNICA EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PARA A PARTE EXEQUENTE, CONFORME ATO ORDINATÓRIO DE ID 84925063.
São Luís, 3 de fevereiro de 2023.
FRANCISCO EDSON PORTO PEREIRA Tecnico Judiciario – Mat. 116855 OBSERVAÇÕES: 1.
A resposta a este ato de comunicação deve ser realizada pelo respectivo expediente, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento do decurso de prazo.
Os atos de comunicação ficam disponíveis na aba “EXPEDIENTES”, bastando clicar no ícone “RESPONDER” disponível no expediente que deseja protocolar a resposta.
Para mais informações, consultar o Manual do Advogado em http://www.pje.jus.br/wiki/index.php/Manual_do_Advogado. 2.
Da comunicação eletrônica dos autos processuais – Art. 5º, § 3º, da Lei 11.419/06: A consulta eletrônica deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo. -
07/02/2023 07:55
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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03/02/2023 11:27
Expedição de Comunicação eletrônica.
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03/02/2023 09:44
Juntada de Certidão
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19/09/2022 12:48
Juntada de Certidão
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27/08/2022 01:49
Juntada de Certidão
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27/08/2022 01:49
Juntada de Certidão
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26/08/2022 21:55
Juntada de volume
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15/08/2022 08:42
Registrado para Cadastramento de processos antigos
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23/11/2021 00:00
Intimação
PROCESSO Nº: 0010698-92.2012.8.10.0001 (113842012) CLASSE/AÇÃO: Procedimento Comum Cível AUTOR: MARIA DO SOCORRO ASSIS RIBEIRO e MARIA DO SOCORRO ASSIS RIBEIRO ADVOGADO: LUCIANA ARANTES TEIXEIRA ( OAB 5244-MA ) REU: INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO Processo nº: 10698-92.2012.8.10.0001 (113842012) Exequente: Maria do Socorro Assis Ribeiro Advogado: Rômulo Teixeira Rabelo - OAB/MA Nº 8.751 Executado: Instituto de Previdência e Assistência do Município de São Luís - IPAM Advogado: Francisco de Assis Pinheiro Abreu OAB/MA Nº 2.368 Despacho Vistos, etc.
De acordo com acórdão de fls. 592-593, considerando que a petição e juntada de planilha nos anos 2007 e 2008 de fls. 596-598 encaminhem-se os autos à Contadoria Judicial para elaboração dos cálculos.
Após, intimem-se as partes para se manifestarem sobre os cálculos apresentados no prazo de 10 (dez) dias Publique-se e intimem-se.
São Luís/MA, 29 de setembro de 2021.
Oriana Gomes Juíza Titular da 4ª Vara da Fazenda Pública Resp: 198697
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/03/2012
Ultima Atualização
30/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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