TJMA - 0802419-27.2021.8.10.0015
1ª instância - 10º Juizado Especial Civel e das Relacoes de Consumo de Sao Luis
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/12/2021 20:43
Arquivado Definitivamente
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04/12/2021 09:20
Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL VILLAGE DAS PALMEIRAS II em 30/11/2021 23:59.
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04/12/2021 09:20
Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL VILLAGE DAS PALMEIRAS II em 30/11/2021 23:59.
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16/11/2021 06:29
Publicado Intimação em 16/11/2021.
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13/11/2021 10:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2021
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12/11/2021 00:00
Intimação
10° Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís Maranhão INTIMAÇÃO Processo nº 0802419-27.2021.8.10.0015 Promovente(s): CONDOMINIO RESIDENCIAL VILLAGE DAS PALMEIRAS II Rua Aririzal, 200, COND.
VILLAGE DAS PALMEIRAS II, Turu, SãO LUíS - MA - CEP: 65066-265 Advogado:Advogado(s) do reclamante: JUDSON EDUARDO ARAUJO DE OLIVEIRA Promovido : Advogado: ILM.º(ª) SR.(ª) Demandante: CONDOMINIO RESIDENCIAL VILLAGE DAS PALMEIRAS II Endereço:CONDOMINIO RESIDENCIAL VILLAGE DAS PALMEIRAS II Rua Aririzal, 200, COND.
VILLAGE DAS PALMEIRAS II, Turu, SãO LUíS - MA - CEP: 65066-265 De ordem do MM.
Juíza de Direito do 10º Juizado Especial Cível das Relações de Consumo, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A) da SENTENÇA que segue, em anexo.
SENTENÇA Homologo o acordo acostado aos autos (ID 55916133) para que produza seus jurídicos e legais efeitos e extingo a execução nos termo do artigo 487, III, b, CPC/15, sendo advertido que as partes somente voltam a discutir matéria pertinente a descumprimento de acordo.
Concedo os benefícios da assistência judiciária gratuita.
Custas dispensadas com fulcro no artigo 55 da Lei 9.099/95.
Registre-se.
Publique-se.
Intime-se.
Transitada em julgado por preclusão lógica, arquivem-se. São Luís/MA, data do sistema. LÍVIA MARIA DA GRAÇA COSTA AGUIAR Juíza de Direito Titular do 10º JECRC (assinado digitalmente) EDILANE SOUZA SILVA COSTA Técnico Judiciário SÃO LUIS MA 11/11/2021 -
11/11/2021 19:10
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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11/11/2021 10:54
Homologada a Transação
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09/11/2021 12:26
Conclusos para julgamento
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09/11/2021 12:26
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/11/2021
Ultima Atualização
07/12/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
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