20/09/2025 01:12

Decorrido prazo de DEUZINA SILVA PANTALEAO em 19/09/2025 23:59.
28/08/2025 01:08

Publicado Intimação em 28/08/2025.
28/08/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
27/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSO: 0857215-83.2016.8.10.0001 EXEQUENTE: DEUZINA SILVA PANTALEAO Advogado do(a) EXEQUENTE: JOSE ELOI SANTANA COSTA FILHO - MA9335-A REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO ATO ORDINATÓRIO INTIMO a parte AUTORA para se manifestar sobre a certidão da Contadoria no prazo de 15 (quinze) dias.

Após solicitação atendida, REMETO os autos à Contadoria Judicial.

São Luís, 26 de agosto de 2025.

YTALLO CARVALHO PEREIRA Secretaria Judicial Única Digital Ato expedido com base no Provimento 22/2018 – CGJ/MA
26/08/2025 10:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/08/2025 09:58

Juntada de ato ordinatório
25/08/2025 16:12

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
25/08/2025 16:12

Realizado Cálculo de Liquidação
20/08/2025 12:01

Juntada de Certidão
23/05/2025 16:16

Juntada de Certidão
27/02/2025 10:52

Juntada de Certidão
22/11/2024 13:33

Recebidos os Autos pela Contadoria
22/11/2024 13:33

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
27/06/2024 10:52

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2023 13:18

Juntada de termo
18/08/2023 11:32

Conclusos para decisão
18/08/2023 11:31

Juntada de Certidão
18/05/2023 14:19

Juntada de termo
13/05/2023 01:33

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 12/05/2023 23:59.
13/05/2023 00:47

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 12/05/2023 23:59.
19/04/2023 23:48

Decorrido prazo de DEUZINA SILVA PANTALEAO em 10/04/2023 23:59.
16/04/2023 08:18

Publicado Intimação em 15/03/2023.
16/04/2023 08:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2023
14/03/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS SECRETARIA JUDICIAL ÚNICA DIGITAL DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO: 0857215-83.2016.8.10.0001 EXEQUENTE: DEUZINA SILVA PANTALEAO Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: JOSE ELOI SANTANA COSTA FILHO - MA9335-A EXECUTADO: ESTADO DO MARANHAO Tendo em vista o teor da petição de ID. 69923579, determino, por cautela, o sobrestamento da presente demanda até a juntada da certidão de trânsito em julgado da decisão final a ser proferida nos autos do Agravo de Instrumento nº 0801518-07.2021.8.10.0000.

Intime-se.

São Luís, Quinta-feira, 16 de Fevereiro de 2023.

Juiz OSMAR GOMES dos Santos Titular da 2ª Vara da Fazenda Pública
13/03/2023 15:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/03/2023 15:05

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/02/2023 10:51

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
04/08/2022 10:48

Conclusos para despacho
06/07/2022 12:57

Juntada de petição
27/06/2022 19:29

Publicado Intimação em 21/06/2022.
27/06/2022 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2022
23/06/2022 15:02

Juntada de petição
20/06/2022 00:00

Intimação

PROCESSO: 0857215-83.2016.8.10.0001 AUTOR: EXEQUENTE: DEUZINA SILVA PANTALEAO Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: JOSE ELOI SANTANA COSTA FILHO - MA9335 RÉU: EXECUTADO: ESTADO DO MARANHAO Despacho (ID 55765200), de 08/11/2021, determinando às partes, que informem sobre os Agravos Interpostos.

Respostas (ID’s 57169889 e 57234792), a última em 01/12/2021, informando que os Agravos ainda estavam tramitando.

Ante o tempo transcorrido, reitere-se a providência determinada no despacho anterior, ou seja, INTIMEM-SE os agravantes para que, no prazo de 10 (dez) dias, informem a este juízo se já houve os julgamentos dos recursos, como também o trânsito em julgado.

Cumpra-se.

SÃO LUÍS/MA, 5 de maio de 2022. (documento assinado eletronicamente) ANTONIO DONIZETE ARANHA BALEEIRO Juiz de Direito Auxiliar NAUJ - Núcleo de Apoio às Unidades Judiciais Portaria-CGJ - 1314 /2022
19/06/2022 13:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/06/2022 13:38

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/05/2022 16:51

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2021 08:16

Conclusos para despacho
01/12/2021 20:02

Juntada de petição
29/11/2021 10:01

Juntada de petição
16/11/2021 06:29

Publicado Intimação em 16/11/2021.
13/11/2021 10:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2021
12/11/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0857215-83.2016.8.10.0001 AUTOR: EXEQUENTE: DEUZINA SILVA PANTALEAO Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: JOSE ELOI SANTANA COSTA FILHO - MA9335 RÉU: EXECUTADO: ESTADO DO MARANHAO Vistos, etc.

Diante da interposição de Agravo de Instrumento por ambas as partes, conforme atesta os comprovantes contidos nos ID’s 40629841 e 40788228, INTIMEM-SE os agravantes para que, no prazo de 10 (dez) dias, informem a este juízo se já houve os julgamentos dos recursos.

Cumpra-se.

SÃO LUÍS/MA, 8 de novembro de 2021. (documento assinado eletronicamente) LARISSA RODRIGUES TUPINAMBÁ CASTRO Juíza de Direito Auxiliar NAUJ - Núcleo de Apoio às Unidades Judiciais Portaria-CGJ - 3617/2021
11/11/2021 19:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/11/2021 19:10

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/11/2021 17:44

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2021 14:05

Juntada de termo
08/03/2021 07:13

Conclusos para despacho
08/03/2021 07:13

Juntada de Certidão
05/03/2021 11:11

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
05/03/2021 11:11

Juntada de pendência de cálculo
07/02/2021 17:52

Juntada de petição
03/02/2021 14:36

Juntada de petição
18/12/2020 06:48

Recebidos os Autos pela Contadoria
16/12/2020 00:11

Publicado Intimação em 16/12/2020.
16/12/2020 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2020
15/12/2020 17:46

Outras Decisões
15/12/2020 12:57

Conclusos para despacho
14/12/2020 08:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/12/2020 08:26

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/11/2020 09:53

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
11/12/2018 09:23

Conclusos para decisão
10/12/2018 17:04

Juntada de petição
26/11/2018 08:51

Publicado Despacho (expediente) em 23/11/2018.
26/11/2018 08:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/11/2018 08:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/11/2018 17:30

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2017 13:09

Conclusos para despacho
16/11/2017 13:09

Juntada de Certidão
09/10/2017 17:34

Juntada de Petição de petição
10/08/2017 10:56

Expedição de Comunicação eletrônica
15/11/2016 10:45

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2016 15:14

Conclusos para despacho
29/09/2016 12:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/09/2016

Ultima Atualização
20/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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