TJMA - 0850435-54.2021.8.10.0001

22/07/2025 06:42

Conclusos ao relator ou relator substituto

21/07/2025 09:54

Juntada de contrarrazões

14/07/2025 00:01

Publicado Despacho em 14/07/2025.

12/07/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/07/2025 12:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/07/2025 12:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/07/2025 12:36

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2025 19:43

Conclusos ao relator ou relator substituto

08/07/2025 16:53

Juntada de embargos de declaração (1689)

01/07/2025 00:17

Publicado Acórdão (expediente) em 01/07/2025.

01/07/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

27/06/2025 11:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/06/2025 11:10

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

24/06/2025 15:47

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/06/2025 15:40

Juntada de Certidão

23/06/2025 11:40

Juntada de petição

10/06/2025 12:26

Juntada de petição

26/05/2025 09:00

Conclusos para julgamento

22/05/2025 15:29

Juntada de Outros documentos

19/05/2025 11:32

Recebidos os autos

19/05/2025 11:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

19/05/2025 11:32

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

04/04/2025 12:41

Conclusos ao relator ou relator substituto

04/04/2025 12:40

Juntada de Certidão

01/04/2025 00:42

Decorrido prazo de WAL MART BRASIL LTDA em 28/03/2025 23:59.

01/04/2025 00:42

Decorrido prazo de BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA em 28/03/2025 23:59.

31/03/2025 11:37

Juntada de petição

22/03/2025 11:03

Publicado Despacho em 21/03/2025.

22/03/2025 11:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/03/2025 12:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/03/2025 10:32

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2025 14:48

Decorrido prazo de WAL MART BRASIL LTDA em 12/03/2025 23:59.

13/03/2025 14:48

Decorrido prazo de BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA em 12/03/2025 23:59.

24/02/2025 07:36

Conclusos ao relator ou relator substituto

20/02/2025 16:26

Juntada de embargos de declaração (1689)

13/02/2025 00:03

Publicado Acórdão (expediente) em 13/02/2025.

12/02/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/02/2025 07:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/02/2025 10:29

Conhecido o recurso de RAIMUNDO DA CONCEICAO AIRES NETO - CPF: *79.***.*74-72 (APELANTE) e não-provido

28/01/2025 16:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

28/01/2025 16:35

Juntada de Certidão

22/01/2025 10:59

Juntada de petição

16/01/2025 17:55

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

25/11/2024 15:14

Conclusos para julgamento

25/11/2024 15:08

Juntada de Outros documentos

22/11/2024 11:47

Recebidos os autos

22/11/2024 11:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

22/11/2024 11:46

Pedido de inclusão em pauta virtual

11/09/2024 10:40

Juntada de petição

06/09/2024 09:08

Conclusos ao relator ou relator substituto

06/09/2024 09:04

Decorrido prazo de RAIMUNDO DA CONCEICAO AIRES NETO em 05/09/2024 23:59.

28/08/2024 00:03

Decorrido prazo de RAIMUNDO DA CONCEICAO AIRES NETO em 27/08/2024 23:59.

20/08/2024 00:14

Publicado Despacho em 20/08/2024.

20/08/2024 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024

19/08/2024 07:05

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/08/2024 12:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/08/2024 12:47

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2023 00:10

Decorrido prazo de WAL MART BRASIL LTDA em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023 00:10

Decorrido prazo de BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA em 22/08/2023 23:59.

17/08/2023 09:48

Conclusos ao relator ou relator substituto

16/08/2023 17:47

Juntada de contrarrazões

31/07/2023 00:01

Publicado Despacho em 31/07/2023.

31/07/2023 00:01

Publicado Despacho em 31/07/2023.

29/07/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023

26/07/2023 10:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/07/2023 09:51

Proferido despacho de mero expediente

20/07/2023 17:43

Conclusos ao relator ou relator substituto

18/07/2023 00:13

Decorrido prazo de WAL MART BRASIL LTDA em 17/07/2023 23:59.

18/07/2023 00:12

Decorrido prazo de BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA em 17/07/2023 23:59.

17/07/2023 22:40

Juntada de agravo interno cível (1208)

23/06/2023 00:03

Publicado Decisão em 23/06/2023.

23/06/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023

23/06/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023

23/06/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023

21/06/2023 10:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/06/2023 12:42

Negado seguimento ao recurso

01/02/2023 12:52

Conclusos ao relator ou relator substituto

31/01/2023 09:36

Juntada de parecer do ministério público

10/01/2023 12:50

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/01/2023 10:39

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2022 22:49

Conclusos para despacho

18/11/2022 11:57

Recebidos os autos

18/11/2022 11:57

Conclusos para decisão

18/11/2022 11:57

Distribuído por sorteio