11/09/2025 08:35

Conclusos para despacho
28/08/2025 10:16

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de São Luís.
28/08/2025 10:16

Juntada de Certidão
29/05/2025 14:31

Juntada de Certidão
11/03/2025 08:36

Recebidos os Autos pela Contadoria
27/02/2025 17:23

Outras Decisões
17/01/2025 09:24

Conclusos para decisão
11/12/2024 09:43

Decorrido prazo de FERNANDO JOSE MACHADO CASTRO NETO em 10/12/2024 23:59.
11/12/2024 09:43

Decorrido prazo de FERNANDO JOSE MACHADO CASTRO NETO em 10/12/2024 23:59.
05/12/2024 18:02

Juntada de petição
26/11/2024 02:49

Publicado Intimação em 26/11/2024.
26/11/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
22/11/2024 11:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/11/2024 19:35

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2024 09:42

Conclusos para decisão
23/10/2024 16:13

Juntada de petição
17/10/2024 11:54

Juntada de petição
16/10/2024 03:48

Publicado Intimação em 16/10/2024.
16/10/2024 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
14/10/2024 17:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/09/2024 17:22

Gratuidade da justiça não concedida a API SPE20 - PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. - CNPJ: 08.***.***/0001-21 (REU).
04/07/2024 18:14

Conclusos para despacho
22/06/2024 00:44

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 21/06/2024 23:59.
22/06/2024 00:44

Decorrido prazo de THIAGO MAHFUZ VEZZI em 21/06/2024 23:59.
19/06/2024 10:29

Juntada de petição
14/06/2024 01:58

Publicado Intimação em 14/06/2024.
14/06/2024 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024
12/06/2024 14:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/06/2024 15:41

Juntada de ato ordinatório
30/05/2024 00:14

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 29/05/2024 23:59.
30/05/2024 00:06

Decorrido prazo de THIAGO MAHFUZ VEZZI em 29/05/2024 23:59.
29/05/2024 12:50

Juntada de petição
16/04/2024 01:33

Publicado Intimação em 16/04/2024.
15/04/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024
12/04/2024 22:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2024 13:15

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2024 12:29

Conclusos para despacho
04/01/2024 19:05

Juntada de petição
16/11/2023 02:21

Decorrido prazo de MARCIO ANTONIO PINTO DE ALMEIDA FILHO em 14/11/2023 23:59.
16/11/2023 02:21

Decorrido prazo de FERNANDO JOSE MACHADO CASTRO NETO em 14/11/2023 23:59.
01/11/2023 02:03

Publicado Intimação em 30/10/2023.
01/11/2023 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023
27/10/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 1ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0048869-16.2015.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA AUTOR: AMOS VALE COSTA Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: MARCIO ANTONIO PINTO DE ALMEIDA FILHO - MA 7666-A, FERNANDO JOSE MACHADO CASTRO NETO - MA 8019-A REU: API SPE20 - PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.

Advogado/Autoridade do(a) REU: FABIO RIVELLI - MA 13871-A DESPACHO Trata-se de processo na fase de cumprimento de sentença em que a parte executada não foi devidamente intimada para cumprir a obrigação.

Por essa razão, indefiro, por ora, o pedido formulado em ID 81624229.

Assim, antes de determinar a intimação do devedor, entendo necessária a atualização do débito.

Dessa forma, intime-se a exequente para juntar aos autos planilha atualizada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento.

Cumpra-se.

São Luís, MA, data do sistema.

Katia de Souza Juíza de Direito titular da 1ª Vara Cível
26/10/2023 09:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/10/2023 08:46

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2023 18:34

Conclusos para despacho
08/07/2023 10:16

Juntada de Certidão
21/06/2023 03:54

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 20/06/2023 23:59.
05/06/2023 00:07

Publicado Intimação em 05/06/2023.
03/06/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023
02/06/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 1ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0048869-16.2015.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA AUTOR: AMOS VALE COSTA Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: MARCIO ANTONIO PINTO DE ALMEIDA FILHO - OAB/MA 7666-A, FERNANDO JOSE MACHADO CASTRO NETO - OAB/MA 8019-A REU: API SPE20 - PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.

Advogado/Autoridade do(a) REU: FABIO RIVELLI - OAB/MA 13871-A DESPACHO Em homenagem ao cânone da ampla defesa e não surpresa, INTIME-SE a executada para, em 10 (dez) dias, manifestar-se sobre a petição anexa ao ID 81624229.

Após o prazo, com ou sem manifestação, voltem-me os autos conclusos.

Cumpra-se.

São Luís, data do sistema.

Katia de Souza Juíza de Direito titular da 1ª Vara Cível
01/06/2023 00:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/05/2023 09:08

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2023 18:39

Conclusos para decisão
22/01/2023 01:57

Decorrido prazo de MARCIO ANTONIO PINTO DE ALMEIDA FILHO em 01/12/2022 23:59.
22/01/2023 01:57

Decorrido prazo de FERNANDO JOSE MACHADO CASTRO NETO em 01/12/2022 23:59.
22/01/2023 01:57

Decorrido prazo de MARCIO ANTONIO PINTO DE ALMEIDA FILHO em 01/12/2022 23:59.
22/01/2023 01:57

Decorrido prazo de FERNANDO JOSE MACHADO CASTRO NETO em 01/12/2022 23:59.
16/12/2022 14:21

Publicado Intimação em 24/11/2022.
16/12/2022 14:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2022
30/11/2022 21:27

Juntada de petição
23/11/2022 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 1ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0048869-16.2015.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA AUTOR: AMOS VALE COSTA Advogados do(a) AUTOR: MARCIO ANTONIO PINTO DE ALMEIDA FILHO - OAB/MA7666-A, FERNANDO JOSE MACHADO CASTRO NETO - OAB/MA8019-A REU: API SPE20 - PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.

Advogado do(a) REU: FABIO RIVELLI - OAB/MA13871-A DESPACHO Intime-se a parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que entende de direito, levando-se em consideração o disposto em petição de ID 67997439, sob pena de arquivamento do feito.

Cumpra-se.

São Luís, data do sistema.

Katia de Souza Juíza de Direito titular da 1ª Vara Cível
22/11/2022 16:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/11/2022 09:11

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2022 12:58

Conclusos para despacho
04/08/2022 13:06

Juntada de Certidão
30/07/2022 14:01

Decorrido prazo de MARCIO ANTONIO PINTO DE ALMEIDA FILHO em 25/07/2022 23:59.
30/07/2022 14:01

Decorrido prazo de FERNANDO JOSE MACHADO CASTRO NETO em 25/07/2022 23:59.
18/07/2022 20:19

Publicado Intimação em 18/07/2022.
18/07/2022 20:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2022
15/07/2022 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 1ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0048869-16.2015.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA AUTOR: AMOS VALE COSTA Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: MARCIO ANTONIO PINTO DE ALMEIDA FILHO - OAB/MA 7666-A, FERNANDO JOSE MACHADO CASTRO NETO - OAB/MA 8019-A REU: API SPE20 - PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.

Advogado/Autoridade do(a) REU: FABIO RIVELLI - OAB/MA 13871-A DESPACHO Sobre a petição de ID. 67997439, intime-se a parte Exequente para se manifestar no prazo 5 (cinco) dias .

Intimem-se.

São Luís, data do sistema.

Katia de Souza Juíza de Direito titular da 1ª Vara Cível
14/07/2022 17:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/07/2022 10:40

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2022 09:54

Juntada de petição
05/03/2022 18:42

Conclusos para despacho
24/02/2022 00:25

Decorrido prazo de FERNANDO JOSE MACHADO CASTRO NETO em 24/01/2022 23:59.
18/02/2022 15:41

Decorrido prazo de MARCIO ANTONIO PINTO DE ALMEIDA FILHO em 24/01/2022 23:59.
20/01/2022 12:55

Juntada de petição
16/12/2021 00:36

Publicado Intimação em 14/12/2021.
16/12/2021 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2021
13/12/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 1ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0048869-16.2015.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AUTOR: AMOS VALE COSTA Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: MARCIO ANTONIO PINTO DE ALMEIDA FILHO - OAB MA7666, FERNANDO JOSE MACHADO CASTRO NETO -OAB MA8019 REU: API SPE20 - PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.

Advogado/Autoridade do(a) REU: FABIO RIVELLI - OAB MA13871-A ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, RECOLHA a parte exequente, no prazo de cinco (05) dias, as custas devidas à fase do Cumprimento de Sentença conforme tabela de custas atualizada, da Lei 9.109/2009 - TJMA.

São Luís, Segunda-feira, 06 de Dezembro de 2021.

LORENA COSTA DE MORAIS Técnica Judiciária 161927
12/12/2021 14:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/12/2021 21:08

Desentranhado o documento
06/12/2021 21:08

Cancelada a movimentação processual
06/12/2021 21:08

Juntada de Certidão
04/12/2021 09:26

Decorrido prazo de MARCIO ANTONIO PINTO DE ALMEIDA FILHO em 30/11/2021 23:59.
04/12/2021 09:26

Decorrido prazo de FERNANDO JOSE MACHADO CASTRO NETO em 30/11/2021 23:59.
04/12/2021 09:26

Decorrido prazo de MARCIO ANTONIO PINTO DE ALMEIDA FILHO em 30/11/2021 23:59.
04/12/2021 09:26

Decorrido prazo de FERNANDO JOSE MACHADO CASTRO NETO em 30/11/2021 23:59.
16/11/2021 03:52

Publicado Intimação em 16/11/2021.
13/11/2021 08:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2021
12/11/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 1ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0048869-16.2015.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA AUTOR: AMOS VALE COSTA Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: MARCIO ANTONIO PINTO DE ALMEIDA FILHO - OAB/MA 7666, FERNANDO JOSE MACHADO CASTRO NETO - OAB/MA 8019 REU: API SPE20 - PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.

Advogado/Autoridade do(a) REU: FABIO RIVELLI - OAB/MA 13871-A ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte exequente para, querendo, no prazo de 10 (dez) dias, iniciar a execução do julgado devendo recolher as custas referentes ao cumprimento de sentença, caso não seja beneficiário da assistência judiciária gratuita.

São Luís, Segunda-feira, 25 de Outubro de 2021.

LORENA COSTA DE MORAIS Técnica Judiciária 161927
11/11/2021 16:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/10/2021 21:29

Juntada de Certidão
22/10/2021 16:33

Juntada de petição
21/10/2021 14:58

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de São Luís.
21/10/2021 14:58

Realizado Cálculo de Liquidação
15/09/2021 10:25

Recebidos os Autos pela Contadoria
29/08/2021 20:30

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 23/08/2021 23:59.
29/08/2021 20:30

Decorrido prazo de MARCIO ANTONIO PINTO DE ALMEIDA FILHO em 23/08/2021 23:59.
29/08/2021 20:30

Decorrido prazo de FERNANDO JOSE MACHADO CASTRO NETO em 23/08/2021 23:59.
17/08/2021 03:53

Publicado Intimação em 16/08/2021.
17/08/2021 03:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2021
12/08/2021 19:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/08/2021 13:20

Juntada de Certidão
09/08/2021 13:17

Juntada de Certidão
11/07/2021 19:40

Decorrido prazo de FERNANDO JOSE MACHADO CASTRO NETO em 09/07/2021 23:59.
11/07/2021 19:40

Decorrido prazo de MARCIO ANTONIO PINTO DE ALMEIDA FILHO em 09/07/2021 23:59.
24/06/2021 17:03

Publicado Intimação em 24/06/2021.
24/06/2021 17:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2021
22/06/2021 23:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/06/2021 10:30

Juntada de Ato ordinatório
08/06/2021 10:31

Recebidos os autos
08/06/2021 10:31

Juntada de despacho
04/03/2021 21:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
22/02/2021 21:42

Juntada de Ato ordinatório
11/02/2021 05:49

Decorrido prazo de FERNANDO JOSE MACHADO CASTRO NETO em 10/02/2021 23:59:59.
11/02/2021 04:44

Decorrido prazo de MARCIO ANTONIO PINTO DE ALMEIDA FILHO em 10/02/2021 23:59:59.
09/02/2021 15:14

Juntada de contrarrazões
18/12/2020 02:12

Publicado Intimação em 18/12/2020.
18/12/2020 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2020
16/12/2020 16:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/12/2020 11:33

Juntada de Ato ordinatório
10/12/2020 06:22

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 09/12/2020 23:59:59.
10/12/2020 06:22

Decorrido prazo de MARCIO ANTONIO PINTO DE ALMEIDA FILHO em 09/12/2020 23:59:59.
10/12/2020 06:22

Decorrido prazo de FERNANDO JOSE MACHADO CASTRO NETO em 09/12/2020 23:59:59.
07/12/2020 20:01

Juntada de apelação
17/11/2020 01:51

Publicado Intimação em 17/11/2020.
17/11/2020 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2020
13/11/2020 14:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/11/2020 10:15

Julgado procedente em parte do pedido
15/10/2020 18:33

Conclusos para julgamento
09/10/2020 15:33

Juntada de Certidão
28/08/2020 03:14

Decorrido prazo de FERNANDO JOSE MACHADO CASTRO NETO em 27/08/2020 23:59:59.
21/08/2020 03:42

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 20/08/2020 23:59:59.
20/08/2020 02:19

Decorrido prazo de MARCIO ANTONIO PINTO DE ALMEIDA FILHO em 19/08/2020 23:59:59.
04/08/2020 11:32

Juntada de petição
03/08/2020 07:42

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/07/2020 17:34

Proferido despacho de mero expediente
13/07/2020 15:30

Conclusos para despacho
01/07/2020 22:40

Juntada de petição
25/06/2020 01:38

Decorrido prazo de FERNANDO JOSE MACHADO CASTRO NETO em 24/06/2020 23:59:59.
22/06/2020 18:29

Juntada de petição
19/06/2020 01:28

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 18/06/2020 23:59:59.
10/06/2020 22:15

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/06/2020 22:15

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/06/2020 22:13

Juntada de Certidão
10/06/2020 22:10

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/10/2015

Ultima Atualização
27/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo